DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura do contrato: 19/10/2023. AVISOS DE DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 14, §1º da Lei 11.947/09 bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 295/2023, referente à Dispensa de Licitação nº 03/2023-SME,cujo objeto se trata de Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar, a fim de complementar à Merenda Escolar das Unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN, no valor total de R$ 216.562,76 (duzentos e dezesseis mil e quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos) em favor de Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares de Mossoró e Região - CNPJ: 15.322.872/0001-43, CNPJ : 5.322.872/0001-43.Data da assinatura: 18/10/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 14, §1º da Lei 11.947/09, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 293/2023 - SME, referente à Dispensa de Licitação nº 01/2023-SME.,cujo objeto se trata de Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar, a fim de complementar à Merenda Escolar das Unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN., no valor total de R$ 130.769,20 (cento e trinta mil e setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) em favor de Cooperativa de Comercialização Solidaria Xique Xique - Cooperxique - CNPJ: 17.002.520/0001-36. Data da assinatura: 18/10/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 14, §1º da Lei 11.947/09, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 294/2023, referente à Dispensa de Licitação nº 02/2023-SME.,cujo objeto se trata de Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar, a fim de complementar à Merenda Escolar das Unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN, no valor total de R$ 690.173,60 (seiscentos e noventa mil e cento e setenta e três reais e sessenta centavos) em favor de Cooperativa de Desenvolvimento Agroindustrial Potiguar - COODAP - CNPJ: 11.090.448/0001-60. Data da assinatura: 18/10/2023. MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Assistência Social, com fundamento no Art. 74, I da Lei 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 53/2023 - SEMASC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023-SEMASC, cujo objeto se trata de serviço de fornecimento de energia elétrica para prédios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no valor total de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), em favor de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81. ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 03/2023 - Contrato Nº 264/2020, oriundo Inexigibilidade Nº 35/2020. Objeto: Promover a renovação contratação pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Magin Serviços de Diagnósticos e Medicina Transpessoal LTDA - CNPJ: 15.368.647/0001-48. Valor: R$ 162.00,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024. Data da assinatura: 11/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SEMAD Processo Administrativo nº 36/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de fornecimento de sistema de ponto eletrônico com relógio de ponto e reconhecimento facial, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 08/11/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 08/11/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 20 de outubro de 2023 KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.148/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20230671307 - SEMUL OBJETO: Registro de Preço para a contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura dia 09/11/2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 23 de outubro de 2023. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO 8.171/2023 O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Presidente da CPL (a) e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 09/11/2023 realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023, tendo como objeto: "EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN RUA SEVERINO SALÚSTIO LEITÃO", conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Av. Mauro Medeiros, nº 97, Bairro Centro, no horário de expediente das 07:00 hs às 13:00 hs, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected] Parelhas/RN, 23 de outubro de 2023 NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E REABERTURA DOS PRAZOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público aos interessados que a impugnação apresentada pela empresa DAM COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.242.969/0001-89, foi conhecida e provida. Já a impugnação apresentada pela empresa APSERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.037.491/0001-10 foi julgada improcedente. Os documentos de análise e julgamento encontram-se disponíveis no sistema "Licitações-e". Em virtude alterações realizadas no Termo de Referência, fica reaprazada a sessão de disputa para o dia 08 de novembro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília/DF. O Edital encontra-se igualmente à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação: 1022596. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 23 de outubro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preço para aquisição de gás de cozinha, visando atender as necessidades das secretarias do Município de Passagem/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 24/10/2023 - termino: 09:00 horas do dia 07/11/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 07/11/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 07/11/2023 HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (084) 3286-0029 - pelo e-mail:[email protected] ou pelo sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem/RN, 23 de outubro de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 (*) TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 - PROCESSO N° 1.092/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pendencias/RN. CONTRATADA: VIVENDAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 11.478.139/0001-61, estabelecida na Rua José de Lucas, n° 25, sala 02, Centro, Pendências/RN. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de uma praça que será localizada no Bairro do Campo. VALOR ESTIMADO: R$ 311.590,31(trezentos e onze mil, quinhentos e noventa reais e trinta e um centavos). Órgão/Unidade: 02.009 - Sec. de Meio Ambiente, Urbanismo e Recursos Hídricos. Função: 15 - Urbanismo. Sub- Função: 451 - Infra - Estrutura Urbana. Programa: 0006 - Pendencias Mais Urbanizada. Proj./Ativ.: 1023 - Construção e Ampliação de Praças e Canteiros. Elemento: 44.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Órgão/Unidade: 02.009 - Sec. de Meio Ambiente, Urbanismo e Recursos Hídricos. Função: 15 - Urbanismo. Sub- Função: 451 - Infra - Estrutura Urbana. Programa: 0006 - Pendencias Mais Urbanizada. Proj./Ativ.: 1023 - Construção e Ampliação de Praças e Canteiros. Elemento: 44.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. ASSINATURAS em 06/10/2023 com validade até 06/10/2024. MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS/RN - CNPJ Nº 08.122.657/0001-33. Flaudivan Martins Cabral, CPF nº 498.120.094-34 - Prefeito Municipal - CONTRATANTE. VIVENDAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ Nº 11.478.139/0001-61. Francisco de Assis de Souza Medeiros, CPF: 837.186.644-53 - Representante - CONTRATADA .

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 198-A, seção 3 - Edição Extra, de 18-10-2023, pag. 37, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2023 Repetição O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:00 horas do dia 07 de novembro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 007/2023 - Elaboração de Registro de preços, para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de consumo (odontológico, hospitalar e de fisioterapia), para suprir as necessidades dos PFS'S, Pertencentes à Prefeitura Municipal de Porto do Mangue- RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Joca Melo, nº S/N - Centro - Porto do Mangue/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min, Solicitar através do Email: [email protected]. Porto do Mangue-RN, 23 de outubro de 2023 LUIS PAULO MOREIRA DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 8/2023 Repetição O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:00 horas do dia 06 de novembro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 008/2023 - Registro de preços, para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, para suprir as necessidades da Farmácia Básica e dos PFSS, pertencentes à Prefeitura Municipal de Porto do Mangue-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital