DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400350 350 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Joca Melo, nº S/N - Centro - Porto do Mangue/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min, Solicitar através do Email: [email protected]. Porto do Mangue-RN, 23 de outubro de 2023 LUIS PAULO MOREIRA DE SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto: Contratação de empresa, por de Ata de Registro de Preços, com vigência por 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição (recarga) fracionada de gás GLP (P-13 e P-45). Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br até 06/11/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 08 de novembro de 2023 (quarta-feira), às 09:00, na Sala de Licitação, situada a Rua Bento Urbano, 04, São Paulo do Potengi - RN, a Licitação - TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023, objetivando o Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de urbanização do passeio da entrada do pórtico da barragem Campo Grande em São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 23 de outubro de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 09 de novembro de 2023 (quinta-feira), às 09:00, na Sala de Licitação, situada a Rua Bento Urbano, 04, São Paulo do Potengi - RN, a Licitação - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2023, objetivando o Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Francisca Azevedo no Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 23 de outubro de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 06 de NOVEMBRO de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMANUFATURAMENTO DE CARTUCHOS E TONNER. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu, RN, 23 de outubro de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO READEQUAÇÃO/VALOR E VIGÊNCIA/PRAZO DO CONTRATO n. 06/2023 - REF. À TOMADA DE PREÇOS 011/2022. Contratante: Município de Touros/ Prefeitura Municipal, CNPJ: 08.234.155/0001-02. Contratado: CONCREENG EIRELI CNPJ: 15.804.769/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação para execução de pavimentação em paralelepípedo convencional com drenagem superficial das Ruas Petronilda de França e José Leopoldo Filho, localizados no Distrito de Boa Cica, Município de Touros/RN Fundamento Legal: arts. 57, §1º, IV c/c 58, I e art. 65, I, "b", §1º, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 02.000 - PODER EXECUTIVO 16.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 0014- GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO 2042- CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS E OUTRAS OBRAS DE URBANISMO 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.99- OUTRAS OBRAS E INSTALACOES FONTE: Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural FONTE:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Data de assinatura: 04 de outubro de 2023. Valor Suprimido: 15.311,29 (quinze mil trezentos e onze reais e vinte e nove centavos) Valor atual: R$ 314.529,10 (trezentos e quatorze mil quinhentos e vinte e nove reais e dez centavos) - Percentual de 4,55%. Vigência: 05 /10/2023 a 03/12/2023. Pedro Ferreira de Farias Filho. Prefeito Municipal EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4275/2023 REPASSE FINANCEIRO RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - APAE/TOUROS/RN .Partícipes: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN - CNPJ/MF n. 08.234.155/0001-02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - CNPJ/MF n. 14.779.349/0001-88 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE/TOUROS/RN -CNPJ/MF n. 08.712.440/0001-83. Representantes legais: Município de Touros/RN: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito / Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS: Petrônio José da Silva -Gestor FMAS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE/TOUROS/RN: Ana Maria dos Santos Colônia Carielo - Presidente APAE/TOUROS/RN. Objeto/Metas: O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse financeiro de recursos no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), decorrente de Emenda Parlamentar Nº 202140910021 - Espelho da Programação n°. 241440720210001 e habilitada pela Portaria n.°2.601, de 06 de novembro de 2018, que dispõe sobre a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS, mais especificamente por se tratar, no caso, de transferência voluntária de recurso oriundo de emenda parlamentar, destina-se a incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio, a serem classificadas no Grupo de Natureza da Despesa - GNO 3, conforme dispõe o art.6°, II da referida Portaria. Dotação Orçamentária - LOA 2023: FONTE DE RECURSO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.000 - PODER EXECUTIVO 11.100 - SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO 0014 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA 2038 PROGRAMA DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIENCIA- APAE 3.3.50.41- CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41-INST. DE CARÁTER ASSIST. CULT. E EDUCACIONAL FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FONTE: 17063110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2023. Previsão Legal: Arts. 29 e 30, da Lei Federal n. 13.019/2014, modificações da Lei n. 13.204/2015. Data de Assinatura: 15 de junho de 2023. Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito Municipal / Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS: Petrônio José da Silva -Gestor FMAS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE/TOUROS/RN - Ana Maria dos Santos Colônia Carielo - Presidente APAE/TOUROS/RN - PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 () A Pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preço: Nº PE 021/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESS ÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 26/10/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 () A Pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preço: Nº PE 022/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 30/10/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 16 de outubro de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 (*) A Pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preço: Nº PE 023/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESS ÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 01/11/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 17 de outubro de 2023 MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Pregoeira Oficial

(*) Republicados por terem saído no DOU nº 198-A, seção 3, de 18/10/2023; pag. 38, com incorreção no original. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 107/2023, referente a Tomada de Preços nº 009/2023, para execução de ponte sobre o arroio Arroio do Meio na Rua São José. Contratada: GRAXAIM CONSTRURA LTDA. Prazo: cinco meses, a partir do dia 21 de setembro de 2023. Valor total do contrato de R$ 351.104,12. Conforme Plano de Ação nº 0903202022-018330. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras de basalto, nas ruas Manoel Bandeira e Monteiro Lobato, no Bairro Bela Vista. ABERTURA: 09.11.2023. HORÁRIO: 09 horas. O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. DANILO JOSÉ BRUXEL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 47/2023 O Município de Bento Gonçalves torna público a abertura da seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 47/2023, Processo Administrativo nº 437/2023. OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - C.B.U.Q da Estrada Santo Antônio, Distrito de Faria Lemos, neste Município, conforme solicitação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB (P.O. R$ 765.996,76) - Contrato de Financiamento CAIXA nº 0605200-47/2022 - Programa FINISA. Data e Local: 27/11/2023, às 13h:30min, no Auditório da Secretaria Municipal de Finanças, sito na Av. Osvaldo Aranha, 1105, Bairro Cidade Alta. Edital e Anexos disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br Em 23 de outubro de 2023 ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças