Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/10/2023 · pág. 351

DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400351 351 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Licitação pública para aquisição de um rolo compactador. Sessão pública: 07/11/2023 às 10h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br EDMILSON BUSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 06 de novembro de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 36/2023, para REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE PAVS, MEIO FIO E PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 06 de novembro de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Inscrição de interessados, análise de projetos e distribuição de recursos referentes a execução da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo exclusivo para Sala de Cinema visando conceder apoio para o desenvolvimento de mostra de filmes voltados para a comunidade Carlosgomense, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Turismo com Recursos de Transf. para Setor Cultural LC 195/2022, nos dias 23/10/2023 a 11/10/2023 das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, Carlos Gomes/RS. Edital: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes/RS, 23 de outubro de 2023. LUIZ ZELINSKI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 INSCRIÇÃO DE interessados, análise de projetos e distribuição de recursos referentes a execução da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo exclusivo para a área Audiovisual visando o Desenvolvimento de roteiro de documentário de cunho histórico, fase 2, relatando aspectos da evolução do Município de Carlos Gomes, desde o período anterior à colonização/ocupação do território até o presente, com a utilização de recursos multimídia, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Turismo com Recursos de Transf. para Setor Cultural LC 195/2022, nos dias 23/10/2023 a 11/10/2023 das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, Carlos Gomes/RS. Edital: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes/RS, 23 de outubro de 2023. LUIZ ZELINSKI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Inscrição de interessados, análise de projetos e distribuição de recursos referentes a execução da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo exclusivo para produção artística e cultural visando premiar grupos culturais constituídos, associações, comunidades tradicionais, microempresa e/ou pequena empresa que tenham estimulado o desenvolvimento da arte e da cultura e do patrimônio imaterial no município de Carlos Gomes a premiar grupos culturais constituídos, associações, comunidades tradicionais, microempresa e/ou pequena empresa que tenham estimulado o desenvolvimento da arte e da cultura e do patrimônio imaterial no município de Carlos Gomes - Categoria Dança, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Turismo com Recursos de Transf. para Setor Cultural LC 195/2022, nos dias 23/10/2023 a 11/10/2023 das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Sala do Setor de Compras e Licitações, Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Bairro Centro, Carlos Gomes/RS. Edital: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes/RS, 23 de outubro de 2023. LUIZ ZELINSKI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Inscrição de interessados, análise de projetos e distribuição de recursos referentes a execução da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo exclusivo para o fomento à ações culturais de formação em audiovisual visando incentivar a produção do audiovisual no Município de Carlos Gomes, promover o aprimoramento das habilidades técnicas, criativas e gerenciais dos profissionais, bem como estimular novos talentos, através de oficinas nas escolas municipais e estaduais, abertas à participação de qualquer cidadão, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Turismo com Recursos de Transf. para Setor Cultural LC 195/2022, nos dias 23/10/2023 a 11/10/2023 das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, Carlos Gomes/RS. Edital: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes/RS, 23 de outubro de 2023. LUIZ ZELINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2023 Abertura: 07 de novembro de 2023, às 9 horas. Objeto: Fornecimento e garantia de móveis hospitalares. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 23 de outubro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 21/2023 AQUISIÇÃO PEÇAS PARA VAN FIAT DUCATO Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para Van Fiat Ducato da Secretaria de Educação do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 09 de novembro de 2023, às 09h00min. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 23 de novembro de 2023 JURANDIR DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 22/2023 LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS Contratação de empresa para locação de impressoras com franquia mensal de 3.000 (três mil) cópias para as repartições e prédios que estão instaladas as Secretarias e Departamentos do Município de Coronel Bicaco-RS. A licitação será no dia 08 de novembro de 2023, às 09h00min, na sala de licitações, no endereço, Rua 14 de Abril, Coronel Bicaco/RS. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 23 de outubro de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Processo nº 877/2023 Encontra-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2023, do tipo menor preço global, para aquisição de um veículo novo, zero km para atender as necessidades da Saúde e Assistência Social. A sessão pública será realizada no site www.pregaobanrisul.com.br, no dia 08/11/2023, às 09h00min. Informações telefones 54-34462825/34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. Em, 23 de outubro de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 223/23 - PCR do Brasil Plasticos LDTA - R$ 2.960,00 Eldorado do Sul, 23 de outubro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.2023: Aquisição de Materiais de limpeza para Secretaria de Saúde - Empresas: AJP Com. Atacado e Varejo de Produto de limpeza Eireli, Berlim Indústria de Papeis LTDA, BL Paper LDTA, Colline Com. Descartáveis LDTA, Deloski Com.Produtos Limpeza LDTA, GD Atacadista Eirel-EPP, JF Ramos Silveira Eireli, Liceri Com.Produtos em Geral LDTA, Matefi Comercial LDTA, Megalimpo Prod.Higiene e Limpeza LDTA, Multisul Com.e Distribuição LDTA, POA Distribuidora de Materiais de Limpeza e gêneros de alimentação LDTA, Videquimica Ind.e Com. Prod.Quimicos LDTA e Zoom Comercial Nordeste LDTA - Valor estimado Total R$ 181.048,60 - Vigência até 25/10/24. RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Aquisição de materiais de limpeza Propostas classificadas e vencedoras: AJP Com. Atacado e Varejo de Produto de limpeza Eireli, Berlim Indústria de Papeis LTDA, BL Paper LDTA, Colline Com. Descartáveis LDTA, Deloski Com.Produtos Limpeza LDTA, GD Atacadista Eirel-EPP, JF Ramos Silveira Eireli, Liceri Com.Produtos em Geral LDTA, Matefi Comercial LDTA, Megalimpo Prod.Higiene e Limpeza LDTA, Multisul Com.e Distribuição LDTA, POA Distribuidora de Materiais de Limpeza e gêneros de alimentação LDTA, Videquimica Ind.e Com. Prod.Quimicos LDTA e Zoom Comercial Nordeste LDTA - Valor estimado Total R$ 181.048,60 Eldorado do Sul, 23 de outubro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - SRP O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 20/11/2023 às 09h10, constante na publicação do Diário Oficial da União seção3, página 200 do dia 20 de outubro de 2023. Eldorado do Sul, 23 de outubro de 2023. NEUSA DOS REIS GONÇALVES Secretário de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 236/23 - Residencial Terapeutico Casa de Maria LDTA - R$ 586.832,40 Eldorado do Sul, 23 de outubro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude