DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÉSAR ULIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Licitatório nº 226/2023 O Município de Frederico Westphalen/RS comunica aos interessados em participar do PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023, a ALTERAÇÃO do item 02 do Anexo I. Considerando as alterações ora promovidas, altera-se: Abertura das Propostas: dia 08/11/2023 às 09h00. As demais disposições contidas no Edital e seus anexos permanecem inalteradas. O Edital encontra-se disponível no site www.fredericowestphalen-rs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Frederico Westphalen - RS, 23 de outubro de 2023. ELISABETE VERA DE MOURA Secretaria Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 18/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 18/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, LEGALMENTE HABILITADA PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR COMPLETA, COM HOSPITALIZAÇÃO EM QUARTO PRIVATIVO EM GUAPORÉ/RS E SEMI-PRIVATIVO EM ÂMBITO ESTADUAL E/OU NACIONAL, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONSULTAS MÉDICAS E TRATAMENTOS COMPLEMENTARES, DE ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL PARA OS CASOS DE EMERGÊNCIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS E, OPCIONALMENTE A SEUS DEPENDENTES, SEM PRAZO DE CARÊNCIA, ABSORVENDO OS BENEFÍCIOS JÁ EXISTENTES, CATEGORIA EMPRESARIAL, NOS TERMOS ABAIXO E CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 14 horas do dia 28 de novembro de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 19 de outubro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 160/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E VIAÇÃO E AGRICULTURA. As propostas e demais documentos deverão ser anexados no portal do pregão eletrônico até a abertura da sessão pública às 09 horas do dia 08 de novembro de 2023 através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. A etapa de lances terá início às 14 horas do dia 09 de novembro de 2023 no mesmo portal. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 19 de outubro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. ABERTURA: Dia 13/11/2023 às 08h30min, na sede da Prefeitura de Humaitá/RS. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Em 23 de outubro de 2023 PAULO ANTÔNIO SCHWADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2023 Registro de Preços para aquisição e instalação de Playground. ABERTURA: 24/10/23 às 09h00min. O Município de Ijuí - Poder Executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe para fins de análise das impugnações formuladas. Um novo edital será publicado em momento oportuno. Ijuí/RS, 23 de outubro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 Registro de preços de materiais/produtos de consumo odontológico, para atender as necessidades das ESFs, CEO Unidade prisional e Unidades Básicas. Abertura das Propostas: 06/11/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 23 de outubro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 EDITAL Nº 47/2023 O Município de Imigrante/RS torna público a RETIFICAÇÃO Nº 3 do edital supracitado, que visa a aquisição de 1 (uma) ambulância, simples remoção (tipo A), tipo pick-up, tração 4x4, visando atender as demandas assistenciais de saúde do município de Imigrante/RS. A sessão ocorre no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com nova data de abertura: 10/11/2023. Edital de retificação e maiores informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou site www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais para a construção de redes de abastecimento de água nas localidades rurais de Jaquirana/RS. Abertura: 07/11/2023, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 3253-1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected]. MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 191-03/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2023 - Processo Licitatório Nº 2020/19411. CONTRATADA: PSM Serviços e Manutenção Industrial Ltda. OBJETO: Execução de ampliação do ginásio de esportes do Bairro Moinhos D'água, incluindo material e mão de obra, conforme Termo de Referência, projeto, planilha orçamentária e cronograma físico- financeiro. Convênio nº 928285/2022 - Decreto nº 6.170/2007 - Portaria Interministerial nº 424/2016 - Ministério do Esporte e contrapartida desta municipalidade. VALOR: R$ 207.513,41. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Fica alterada a data da sessão e o tipo de disputa. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da Rede Municipal de Educação, a alimentação dos usuários do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), e para alimentação das crianças e adolescentes em situação de acolhimento no Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente Adílio Daronchi (CEMACAAD), atendendo a Secretaria de Educação, e a Secretaria de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências no Edital e anexos. Tipo: Menor Preço por Lote - Disputa por Item. Nova data de Abertura: 7/11/2023, às 9h, no Portal: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO VANDERLEI PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Edificações do Tipo Kit Moradia. A data de abertura da presente será dia 07/11/2023 a partir das 9h. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita/RS, 23 de outubro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 146/2023 - Ata N° 463/2023 - CNPJ: 00.524.812/0001-82 Registro de preços de serviços de coleta e cremação de animais para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ZOOBRAZ - BRAZCÃO LTDA - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 27.000,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 2023. Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Repasse N° 001/2023.CNPJ: 91.635.466/0001-19 É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Em favor de: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE NOVO HAMBURGO S/S LTDA. Data de assinatura: 19/10/2023. Termo de Repasse N° 002/2023.CNPJ: 36.919.854/0001-13 É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Em favor de: RESIDENCIAL MOSAICO LTDA. Data de assinatura: 19/10/2023. Termo de Repasse N° 003/2023.CNPJ: 18.073.589/00001-13 É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Em favor de: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA IGREJINHA LTDA. Data de assinatura: 19/10/2023. Termo de Repasse N° 004/2023.CNPJ: 91.681.361/0003-68 É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Em favor de: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA. Data de assinatura: 19/10/2023. Termo de Repasse N° 005/2023.CNPJ: 11.055.682/0001-56