DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Repasse N° 006/2023.CNPJ: 21.248.225/0001-31 É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Data de assinatura: 19/10/2023. Termo de Aditamento n° 01 da Ata de Registro de Preços N° 325/2023. CNPJ: 25.386.019/0001-49 Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 32 para R$102,80 da cláusula segunda - "Do preço". Em favor de: FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Data de assinatura: 18/10/2023. Termo aditivo n° 01 ao Contrato n° 107/2023. CNPJ: 33.859.616/0001-71 Cláusula primeira - Do objeto: Aquisição do item 04 - Forno industrial a gás, conforme Pregão Eletrônico de material permanente para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 120 dias, a partir de 13 de outubro de 2023. Em favor de: MASTER ELETRODOMÉSTICOS EIRELI. Data de assinatura: 06/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Espécie Contrato Nº 605-2023 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa BOA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.755.180/0001-35, representado por Cristhian Zancan Bonafé, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS neste Município, conforme edital. Fundamentado na Lei federal nº 8666/93, contrato assinado em 11/10/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO LICITACAO Nº 211-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO, Registro de Preços - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 09-11-2023. OBJETO: Aquisição futura e eventual de itens de decoração natalina para o município de Palmeira das Missões. Conforme edital. LICITACAO Nº 230-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO, Registro de Preços - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 08-11-2023. OBJETO: Aquisição futura e eventual de materiais esportivos, brinquedos infláveis e máquina de algodão doce. Conforme edital. LICITACAO Nº 231-2023 - Modalidade: TOMADA DE PREÇOS - Menor Preço GLOBAL - Abertura as 9 horas do dia 10-11-2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para remoção e reconstrução da cobertura do Centro Administrativo. Conforme edital. LICITACAO Nº 232-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 13-11-2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos para a UBS do Bairro Mutirão. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 23 de outubro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 504/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 504/2023 23.0.000099280-1, para aquisição de 7 (sete) veículos 0KM, tipo caminhonete cabine dupla 4x4, diesel, potência mínima 190cv para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 7 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO 569/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 569/2023 - 23.0.000109232-4, para aquisição de veículo tipo camionete 4x4 com snorkel, diesel, branca, para a Secretaria Municipal de Segurança, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 8 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 522/2023 - PROCESSO 23.0.000117088-0, para a Aquisição de aparelho de raio-x portátil móvel digital, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 07 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Quaraí torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a seguinte licitação: Tomada de Preços Nº 009/2023: Licitação sob regime de empreitada global para a execução da obra do projeto de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da Pista de Arrancada do Município do Quaraí, localizada na RS-60, totalizando uma área a ser pavimentada de 1.600m2, localizada tudo em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico. Emenda Parlamentar Especial nº202228730001. Data da Abertura: às 09h 00min do dia 10/11/2023. O edital encontra-se disponível no site www.quarai.rs.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Quaraí- RS, fone (55) 3423-2359/1001, em horário de expediente. Em 20 de outubro de 2023. JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 97/2023 Edital de Licitação nº 115/2023. O Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa para prestação de serviços de higienização de aparelho ar condicionado, Split, ocorrerá no dia 13 de novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital alterado/retificado à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 23 de outubro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 462/2023 O Município de Riozinho- RS torna público que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 003/2023, sendo seu objeto a Aquisição e instalação de sinalização viária e infraestrutura urbana (Placas de Sinalização e Lixeiras Públicas). Repasse nº 913041/2021 MDR/Caixa (Ministério Do Desenvolvimento Regional, representado (a) pela Caixa Econômica Federal). A sessão pública ocorrerá no às 09:00 horas do dia 08 de novembro de 2023, no sítio: https://bll.org.br/. Sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site oficial (https://www.pmriozinho.rs.gov.br/). Maiores informações e-mail: [email protected]. Riozinho/RS, 23 de outubro de 2023. ALCEU MARCOS PRETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra na reforma no telhado, reparar as calhas e as tubulações de escoamento da água pluvial do ESF 02 - CESAF (Centro de Saúde da Família e Saúde Mental Dr. Donaldo Ignacio Reck), conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A realização da Tomada de Preços será no dia 08 de novembro de 2023 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta- feira das 08:00h as 12:00h e das 13:30h as 17:30h e nas sextas-feiras das 07:00h as 13:00h. Ronda Alta, 23 de outubro de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°37/2023 Torna público, nos termos da Lei n° 14.133/21 e legislação pertinente, que ficará suspensa a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°37/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, nas dependências dos edifícios da Administração Pública Municipal, a serem executadas com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências contidas no edital e seus anexos. Suspenso para modificações no termo de referência e planilha orçamentária. (publicado no dia 11/10/2023 na seção3 página 369 e sendo sua ultima retificação no dia 19/10/2023 na seção3 página 379). A Sessão será remarcada. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°8.666/93 e demais legislação pertinente a Tomada de Preços n° 08/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para a execução da recuperação e drenagem na estrada do Campo Seco, trecho 57,3 km de extensão no Município de Rosário do Sul/RS. A sessão fica marcada para o dia 16/11/2023, às 9h na sala de licitações da Prefeitura. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito