DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 23 de outubro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Após analisados todos os atos e adjudicado o item: 01 veículo tipo pick up, novo/zero km, em atendimento ao estabelecido no Convênio nº 891531/2019, firmado entre o Município de Santo Antônio da Patrulha/RS e a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente para a empresa IESA VEICULOS LTDA, CNPJ:01.304.136/0017- 15 ao valor final de R$ 173.000,00, homologo o presente processo e autorizo a despesa para a empresa vencedora. Santo Antônio da Patrulha, 23 de outubro de 2023. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144-23 Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº 144/2022 para aquisição de equipamentos de videomonitoramento, Emenda Parlamentar nº 202228580011, Plataforma + Brasil. O credenciamento e sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br com abertura no dia 10/11/23 às 09:01h, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 23 de outubro de 2023. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 3/2023. O Prefeito Municipal de São José do Ouro/RS, no uso de suas atribuições legais, Torna Público: Adesão à Ata de Outro Órgão Nº 03/2023, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico Nº 80/2022, realizada pelo CINCATARINA, visando a aquisição de uma Van com Acessibilidade, conforme características do item 04 e CIN19250 da Ata, na condição de Órgão Não-Participante, diante do Processo Eletrônico nº 2727/2023-e, com Recursos do FNS Proposta 11862957000122002. Órgão Gerenciador: Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA Detentor do Registro: ON-Highway Brasil Ltda - CNPJ 36.519.422/0001-15: Veículo Iveco Daily Minibus Turismo 45.160 15+1 Lugares 2023, Adaptado para Acessibilidade com Poltrona Móvel Preço Total: R$ 319.500,00 (trezentos e dezenove mil, quinhentos reais) Autorização e Decisão Administrativa em 20 de outubro de 2023. Fundamento Legal: Artigo 22º, § 1º, Decreto nº 7892 de 23 de janeiro de 2013. Informações (54) 3352-4516 e no site: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais. São José do Ouro/RS, 23 de outubro de 2023. ANTONIO JOSÉ BIANCHIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 37/202 Objeto: Seleção de projetos culturais do audiovisual para receberem apoio financeiro com recursos da Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo, em conformidade com a Lei Complementar 195/2022, Decreto 11.525/2023, Decreto 11.453/2023 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. Fica prorrogado o prazo de inscrição: de 29/09/2023 a 06/11/2023, das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h no Protocolo Geral, na Av. Duque de Caxias nº 1799, Centro. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital. ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA AV I S O CONTRATO Nº 277/2023 Contrato Nº 277/2023, Tomada de Preços nº 09/2023, Processo Licitatório nº 96/2023, contratante Município de Tenente Portela/RS (CNPJ 87.613.089/0001-40), objeto contratado: Contratação de Empresa do ramo para realização de Obra de construção de um Ginásio Esportivo na Comunidade de Alto Alegre, interior do Município de Tenente Portela/RS. Empresa vencedora: CD CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.701.596/0001-46. Valor R$ 501.968,55, em 18/09/2023. Tenente Portela/RS, 18 de outubro de 2023. ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de uma Ambulância Tipo B - Suporte Básico - em veículo tipo Furgão (longo/teto alto), 0 KM, para o Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, por captação de emenda parlamentar, Plano de Ação 09032022-021811, e contrapartida do ente beneficiado. Encerramento das propostas e início de lances: dia 7/11/2023, às 8h30min. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, fone: (51) 3762-7747 e e-mail: [email protected]. CELSO ALOÍSIO FORNECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 244/2023 Contratante: Município de Tupanciretã. Contratado: Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda. Objeto: Aquisição de um veículo novo, zero km, tipo micro ônibus, capacidade de 26 ocupantes, com recurso da Emenda Individual nº 19860003 - Portaria nº 668 - Proposta n° 10441.810000/1230-01. Valor: R$ 499.000,00. Prazo de Entrega: 120 dias, contados da emissão da Nota de Empenho. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Amparo Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002, subsidiariamente com a Lei Nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26 E 27/2023 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 26/2023 para aquisição de moveis e equipamentos hospitalares. Abertura: 09:00 h do dia 09/11/2023. 2) PREGÃO ELETRONICO 27/2023 registro de preços para aquisição de uniformes e acessórios. Abertura: 09:00 h do dia 13/11/2023. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 20 de outubro de 2023. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - UASG: 985867 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna público a ALTERAÇÃO da licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a aquisição de EQUIPAMENTOS e MOBILIÁRIOS para atender às necessidades da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE WALDIR COSTA . A NOVA DATA de ABERTURA da sessão pública será no dia 09/11/2023, às 10 horas, tendo em vista a necessidade de retificação do quantitativo do item 1 lançado no sistema Compras. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 09/11/2023 Horário: 10h00 Estimativa: R$ 107.574,15 Processo nº 12.396/2023 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523-1113 e-mail: [email protected] KARLA BRAGA MACHADO Pregoeira - Comissão de Pregão I PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de medicamentos destinado a atender as necessidades da secretaria municipal saúde do Município de Barra do Piraí, para atendimento a diversos Programas como Doenças Crônico-Degenerativa (HIPERDIA), Centro de Apoio Psico Social (CAPS), Saúde da mulher, Programa de Saúde da Família, Programa DST/AIDS, assim como os pacientes oriundos das unidades básicas e estabelecimentos de saúde. Processo Administrativo nº 10513/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 08 de novembro de 2023, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA pública a data da licitação referente à Provável aquisição de medicamentos destinado a atender as necessidades da secretaria municipal saúde do Município de Barra do Piraí, para atendimento a diversos Programas como Doenças Crônico-Degenerativa (HIPERDIA), Centro de Apoio Psico Social (CAPS), Saúde da mulher, Programa de Saúde da Família, Programa DST/AIDS, assim como os pacientes oriundos das unidades básicas e estabelecimentos de saúde. Processo Administrativo nº 12757/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 10 de novembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí, 19 de novembro de 2023. DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO MACABU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL S.R.P. Nº 149/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará O PREGÃO PRESENCIAL abaixo, pelo Sistema de Registro de Preços, na Sede da Prefeitura, situada na Rua Maria Adelaide, nº. 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura http://www.conceicaodemacabu.rj.gov.br/. O edital também estará disponível na sala da Administração de Licitação, situada no endereço acima e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário entre 10 e 16 horas em dias úteis. PREGÃO PRESENCIAL S.R.P. Nº 149/2023 - Processo nº 4.299/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência Farmacêutica, que serão fornecidos na Farmácia Básica Municipal, conforme critérios identificados no TERMO DE REFERÊNCIA, documento anexo e integrante deste Edital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Dia da Sessão Pública: 08/11/2023 - 09h30min. Conceição de Macabu-RJ, 23 de outubro de 2023 BRUNO SANTANA DE MENEZ