DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400355 355 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 08 de novembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 201/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de material de consumo hospitalar do tipo escova de degermação, visando atender as necessidades de todas as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade. Macaé-RJ, 20 de outubro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 17/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ADJUNTAS COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ERRATA Nº 002 - REMARCAÇÃO EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 017/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, tendo em vista a autorização de prosseguimento do TCE/RJ, que fará realizar no dia 28 de novembro de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 017/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para infraestrutura e urbanização de ruas da Virgem Santa, Macaé/RJ, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos. Macaé-RJ, 23 de outubro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - SRP O Município de Macaé, torna público, que realizará no dia 25 de outubro de 2023, às 14:00h (horário de Brasília), sessão para divulgação do resultado da análise das amostras e prosseguimento da licitação. Macaé-RJ, 23 de outubro de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP Processo nº. 5546/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento cartão magnético com chip, com processamento e carga de créditos eletrônicos para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos servidores públicos municipais, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. tipo da licitação: Menor preço. Abertura da sessão Pública: 08/11/2023 às 14h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 19 de outubro de 2023. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP Processo nº. 3436/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de materiais hospitalares correlatos em kits para utilização no Hospital Municipal Santa Maria, com comodato de equipamentos, com vigência de 12 (doze) meses realizado através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 08/11/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. JUAREZ DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS A SEREM PUBLICADOS POR ESTA PREFEITURA PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. Processo nº 7.026/2023. Data para Entrega dos Envelopes: até 07 de novembro de 2023 às 09hrs. e 59min. Data da Abertura dos Envelopes: 07 de novembro de 2023 às 10 horas. Fundamento Legal: Lei complementar nº 195/2022 e Lei nº 8.666/93. Nilópolis, 19 de outubro de 2022. RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAREM NO SUPORTE O ACOMPANHAMENTO E AO MONITORAMENTO DOS PROCESSOS E DAS PROPOSTAS APOIADAS NOS CHAMAMENTOS PÚBLICO REFERENTE À EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. Processo nº 8.246/2023. Data para Entrega dos Envelopes: até 08 de novembro de 2023 às 09hrs. e 59min. Data da Abertura dos Envelopes: 08 de novembro de 2023 às 10 horas. Fundamento Legal: Lei complementar nº 195/2022 e Lei nº 8.666/93. Da Retirada do Edital: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/home, ou de forma presencial, de segunda à sexta-feira, na sede da Prefeitura, 3º andar, setor: CLC. Na retirada do Edital sendo o interessado grupo informal (pessoa física), este deverá apresentar cópia do CPF. Sendo o interessado grupo formal (pessoa jurídica) deverá apresentar o carimbo do CNPJ. Nilópolis, 19 de outubro de 2022. RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos AVISOS DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO Nº: 8.131/2023; OBJETO: Aquisição de combustíveis e afins; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; NOVA DATA DE ABERTURA: 09/11/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO Nº: 2.773/2023 Contratação de empresas especializadas em fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de informática, para a modernização da Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC); TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por lote; NOVA DATA DE ABERTURA: 10/11/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO Nº: 2.934/2023 PRESTAÇÃO de serviços gráficos com criação, confecção e instalação, visando o fornecimento de material da mesma natureza e fornecimento de materiais personalizados; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; NOVA DATA DE ABERTURA: 13/11/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 (1º Remarcação); PROCESSO Nº: 7.755/2023 Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para o Serviço de aumento de carga elétrica em 14 (quatorze) unidades da rede municipal de ensino de Nilópolis-RJ; REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; NOVA DATA DE ABERTURA: 16/11/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, I, "b" da lei 8.666/93 e LC nº 123/06. Comunicamos às empresas interessadas a alteração na data de abertura das licitações acima em virtude do pleno atendimento aos parâmetros de publicidade que regem a matéria de licitações e esta administração. Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/home, ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 19 de Outubro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/FMSN PARA CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE INTERESSADOS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS SEGUINDO A TABELA SUS - SIGTAP DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. Processo nº 1.501/2023/FMSN. Data para Entrega dos Envelopes: até 23 de novembro de 2023 às 10h e 59min. Data da Abertura dos Envelopes: 23 de novembro de 2023 às 11h. Da Retirada dos Editais: Através do site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/licitacoes ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC. Nilópolis, 19 de outubro de 2023. RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos AVISOS DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023/FMSN PROCESSO Nº: 1.543/2023/FMSN Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com instalação; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; NOVA DATA DE ABERTURA: 06/11/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEG A L : DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e nº 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023/FMSN PROCESSO Nº: 1.363/2023/FMSN; OBJETO: Aquisição de computadores para atender ao Fundo Municipal de Saúde e SEMUSA; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; NOVA DATA DE ABERTURA: 07/11/2023 às 14h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e nº 8.666/93. Comunicamos às empresas interessadas a alteração na data de abertura das licitações acima em virtude do pleno atendimento aos parâmetros de publicidade que regem a matéria de licitações e esta administração. Da Retirada dos Editais: Através do site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/licitacoes ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC. Nilópolis, 19 de outubro de 2023. RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023/FMSN PROCESSO Nº: 1.184/2023/FMSN Prestação de serviços de locação de gerador de energia elétrica, com instalação e manutenção preventiva e corretiva, para atender a unidade de epidemiologia/vacinação; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; DATA DE ABERTURA: 08/11/2023 às 14h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e nº 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/licitacoes ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC. Nilópolis, 19 de outubro de 2023. RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos