DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400357 357 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/CPL/2023 Processo de Licitação Nº 617-1/SEMOURB/2023 O Prefeito do Município de Alvorada d'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico e Parecer da Controladoria, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº: 10.520/2002, a presente Licitação nestes termos: De Acordo Com O Parecer Da Comissão Permanente De Licitação, Parecer Da Procuradoria E Parecer Da Controladoria, Adjudico E Homologo A Tomada De Preços Nº 003/Cpl/2023, Referente Ao Processo De Nº 617-1/Semourb/2023, Que Tem Por Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Pavimentação Em Blocos Intertravados (Sextavados) Em Vias Urbanas Com Drenagem E Calçadas, No Município De Alvorada D'oeste-Ro, Com Recursos Provenientes Do Convênio Nº 937409/2022/Dpcn, Conforme Termo De Convênio, Plano De Trabalho, Planilha Orçamentária Sintética, Memória De Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro E Demais Documentos Acostados Nos Autos A Favor Do(S) Licitante(S): Iluminar Construção Civil Eireli - Me, Cnpj 33.492.741/0001-96, No Valor Total De R$ 801.024,85 (Oitocentos E Um Mil, Vinte E Quatro Reais E Oitenta E Cinco Centavos). Publica-Se Nos Mesmos Meios Que Foram Publicados O Aviso De Licitação. Alvorada D'oeste/Ro, 23 de outubro de 2023. VANDERLEI TECCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023/CPLMS PROCESSO Nº 1402/SEMA/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 14.133/21, tendo como Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de material de consumo (Cartuchos de Toner e Tintas), valor estimado: R$ 914.674,83 (Novecentos e quatorze mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 09/11/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 23 de outubro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023/CPLMS PROCESSO Nº 1946/SEMA/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por ITEM), na forma da Lei 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada de agente de integração (estagiários) valor estimado: R$ 165.564,00 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 10/11/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 23 de outubro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023/CPL/PMCJ MODO DE DISPUTA ABERTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 730/2023. EXCLUSIVO PARA ME/EPP "BENEFÍCIO TIPO I". - ITEM 04. A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº. 065/2023/CPL/RO, no tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM: que tem por objeto Registro de preço para Futura e Eventual Aquisição de equipamento ou material permanente - máquinas e equipamento, veículo do tipo automóvel sedan, caminhão a diesel para transporte de água, veículo tipo caminhonete pick-up, veículo tipo caminhão comboio de lubrificação, secretaria municipal de infraestrutura, urbanismo e serviços públicos - SEMINF, para atender as necessidades da população e unidades pertencentes a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, conforme especificações constantes deste Termo de Referência. Informamos ainda que o referido Pregão Eletrônico não aconteceu devido pedido de impugnação não respondido antes da sessão do dia de abertura: 20/10/2023 às 10 h (DF) SENDO COM NOVA DATA de abertura: 07/11/2023 ás 10h (DF). VALOR ESTIMADO: R$ 1.456.657,83 (um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos). Local da Licitação: www.licitanet.com.br Retirado do edital: www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Candeias de Jamari - RO, 23 de outubro de 2023. BRUNO MAURÍCIO GALHARDO Pregoeiro da CPL/PMCJ PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 Processo: nº 4359/2023. Contratante: A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CEREJEIRAS 4.895.276/0001-90. Contratado: SERRA & ADERNO LTDA CNPJ sob o nº 2.288.727/0001-03. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a Aquisição de uniformes para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com Recursos Próprios e Recursos Federais. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor do presente CONTRATO é de R$ 4.423,00 ((quatro mil quatrocentos e vinte e três reais) CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: PARÁGRAFO PRIMEIRO - O presente CONTRATO vigência de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Termo Contratual, não podendo ser prorrogado. Data: 23 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2022 Repetição O Município de Ji-Paraná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, decreto nº. 2.606/2023, Processo Administrativo nº 1-987/2022 - SEMUSA, torna público, para conhecimento dos interessados a republicação do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo o objeto é o Credenciamento de Serviços de Laboratório para firmar parceria com o SUS/RO, Ji-Paraná, para a realização de serviços laboratoriais nas modalidades de Média Complexidade I, II e III, constantes das Tabelas SAI/SUS e AIH/SUS, visando atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde, conforme PPI - Programação Pactuada Integrada, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor total estimado: R$ 1.920,000,00 (um milhão e novecentos e vinte mil reais). Início do Recebimento dos Envelopes: 23/10/2023, às 07hs30min e o Encerramento: 23/10/2024, às 13hs30min. LOCAL: Sala da Comissão de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Menezes Filho, n. 2960, Bairro: Dois de abril, Ji- Paraná/RO, Telefone (069) 3416-4177. O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 23 de outubro de 2023 GEISISLAINE DE OLIVEIRA MARTINS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 2.607/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo N° 1-6340/2023 - SEMUSA. Torna público que se encontra autorizada a realização da licitação modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO por ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 9753/05, do Decreto Municipal nº 6566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, na área de Terapia Renal Substitutiva - TRS - "beira leito" para atendimento aos pacientes internos em Terapia Intensiva do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, compreendendo: fornecimento de equipamentos médicos necessários em regime de comodato, insumos, materiais médico-hospitalares e recursos humanos, para a realização de procedimentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 313.588,80 (Trezentos e treze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Data de Abertura: 08/11/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ . Ji-Paraná, 23 de outubro de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 2.607/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo N° 1-4268/2023 - SEMUSA. Torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 9753/05, do Decreto Municipal nº 6566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição com instalação de 4 (quatro) Compressores Rotativos Highly compatível com Ar Condicionado 5TR 60.000 BTUs R410 220V/60Hz marca Elgin, para atender a Gerência Geral de Assistência Farmacêutica do município de Ji-Paraná, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais). Data de Abertura: 09/11/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ . Ji-Paraná, 23 de outubro de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio Decreto Municipal nº 2.607/GAB/PMJP/2023, Processo N° Nº 1-7383/2023 - SEMOSP. Torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 9753/05, do Decreto Municipal nº 6566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos (brita graduada, pó de pedra britada, brita 3/8 e brita 3/4) para obras, serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo POEIRA ZERO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor Total Estimado: 13.390.291,82 (treze milhões, trezentos e noventa mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos). Data de Abertura: 08/11/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ . Ji-Paraná, 23 de outubro de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 63/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/SEMAGRI/2023 Estado de Rondonia Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza Lei de CriaçãoNº372 13/02/92 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 100/SEMAGRI/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 07 de outubro de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, FILTROS E PEÇAS.O valor estimado: R$:1.478.859,75 (Um milhão quatrocentos oitocentos cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 20 de OUTUBRO de 2023. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro