DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400358 358 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público aos interessados e a quem possa interessar a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 103/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE), em razão de interesse público, devidamente justificado pela secretaria demandante, após identificadas incongruências nos prazos estipulados no Termo de Referência para a apresentação da frota de veículos pela empresa vencedora, conforme autos do Processo Administrativo nº 1764/2023. Todos os atos praticados pelos licitantes até a presente data são considerados sem efeito. Um novo processo licitatório será instaurado após a correção e retificação do Termo de Referência. Para maiores informações, os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], ou junto à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, em horário de expediente das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461- 5269, 3461-4795 e 3461-2416. Ouro Preto do Oeste/RO, 23 de outubro de 2023. ANDREZA JUSTINA DIAS Assessora Especial e Ordenadora de Despesas/SEMECE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 122/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 2668/2023. Objeto: Aquisição e instalação de cerca colorida, fabricada com estrutura principal em pilares de madeira plástica, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 153.170,00 (Cento e cinquenta e três mil e cento e setenta reais). Data de abertura: 07/11/2023, às 11h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 23 de outubro de 2023. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada por Preço Unitário. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO Nº 00600-00033698/2023-76-e. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA, LOCALIZADAS NA LINHA 42 E LINHA 22 NA CIDADE DE PORTO VELHO - RO, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR I C U LT U R A PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEMAGRIC. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 23/10/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, as empresas: OBRA VIVA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 34.428.468/0001-01,L. P. DOS SANTOS CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ Nº27.136.273/ 0 0 0 1 - 1 4 , J. S. IND. E COM. DE PREMOLDADOS LTDA.-EPP, CNPJ Nº07.210.587/0001-02 e M & M SERVIÇO ESPECIALIZADOS - EIRELI, CNPJ Nº26.473.197/0001-70, encontram-se HABILITADAS por atenderem tecnicamente os requisitos do instrumento convocatório. Todavia as empresas: MATRIZ CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ Nº03.921.963/0001-16 e SOUZA AGÊNCIA & CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP, CNPJ Nº05.195.016/0001-10, encontram-se INABILITADAS por apresentarem o mesmo responsável técnico, ferindo o caráter competitivo do certame e o sigilo das propostas, o que poderia caracterizar conluio. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 23 de Outubro de 2023 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente CPL-OBRAS/SML/PVH RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da Superintendência Municipal de Licitações SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar n. 654, de 06.03.2017, publicada no DOM n. 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados o resultado das Propostas de Preço da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023/CPL- OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 0600.00022342/2023-15-e. TIPO: MENOR PREÇO GLO BA L . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, CONTEMPLANDO A RUA PONTA NEGRA - BAIRRO TRÊS MARIAS, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 23/10/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, AS EMPRESAS: 3R CO N S T R U ÇÕ ES LTDA., CNPJ: 03.733.899/0001-40, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ: 08.666.201/0001-34 e YEM SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 17.811.701/0001-03, encontram-se APTAS por atenderem o edital e as boas práticas da engenharia. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 23 de outubro de 2023 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente CPL-OBRAS/SML/PVH AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 124/2023/SML - SRP Nº 55/2023/SML/PVH Repetição A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura do Municipio de Porto Velho, torna publica a publicacao da ERRATA do PREGAO ELETRONICO N. 110/2023 SRP N. 055/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo 00600-00007474/2023- 17-e, cujo objeto e Sistema de Registro de Precos - SRP, AQUISICAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS (GRADE ARADORA E CARRETA AGRICOLA), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento - SEMAGRIC. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2023 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. DAS ALTERACO ES PROMOVIDAS: Informo que o Edital sofreu alteracoes nas especificacoes constantes no Anexo I do Termo de Referencia(Anexo I do Edital, que deverao ser verificadas pelos interessados na ERRATA do Edital, que podera ser consultado no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br) e no Sistema (www.comprasgovernamentais.gov.br) OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao n. 01 na Superintendência Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022. Porto Velho/RO, em uteis, de segunda-feira a sexta-feira, de 8h as 14h (hora local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO R$275.866,36 (Duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais, trinta e seis centavos) Porto Velho-RO, 23 de outubro de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Tornamos público a abertura do Pregão Eletrônico 97/2023, visando à aquisição de material permanente, valor previsto para esta aquisição é de R$ 137.497,50 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), a abertura da licitação será no dia 10/11/2023 ás 10h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 3434 2580/2358 ou [email protected]. Santa Luzia D Oeste - RO, 23 de outubro de 2023. EDONIAS PIRES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 70/CPL/2023 PROCESSO Nº 661/SEMOSP/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizada Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, para REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E NO SISTEMA SELF-SERVICE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DEMAIS SECRTETARIAS POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES. EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 71.009,24 (SETENTA E UM MIL NOVE REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS), foi DECLARADA DESERTA, motivo: ausência de interessados no certame. O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 23 de outubro de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 71/CPL/2023 PROCESSO Nº 665/SEMAF/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS.RO, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 27.187,59 (VINTE E SETE MIL E CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 23 de outubro de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 O Agente de Contratação da Prefeitura do Município de Urupá/RO no uso de suas atribuições e ainda considerando o resultado da Concorrência N. 001/2023 referente ao Proc. 189/2023 que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERV I ÇO S DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II NO MUNICIPIO DE URUPÁ/RO MEDINDO 414,89 M² CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA. decide: ADJUDICAR em favor da empresa R & R LTDA - 11.006.117/0001-07, Lote 01 no valor total de R$ 1.079.016,35 (um milhão setenta e nove mil, dezesseis reais e trinta e cinco centavos). Urupá-RO, 23 de outubro de 2023. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU