DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400359 359 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1148/CGSRP/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO MODO DE DISPUTA:ABERTO O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº63.786.990/0001-55, representado neste ato pela Prefeita Municipal Srª.Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta, torna público para conhecimento dos interessados que, por meio da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº8904-2023, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento (MENOR TAXA ADMINISTRATIVA), o qual reger-se-á pelas disposições do Decreto Federal nº3.555/00, do Decreto nº10.024, de 20/09/2019, do Decreto nº7892, de 23/01/2013, da Lei Federal nº10.520/02, da Lei nº8.078/90, da Lei Complementar nº123, de 14/12/2006, dos Decretos municipais n.os 1.646/05, 4.330/15, 5.144/17 e 6482/2020, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº8.666, de 21/06/1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.OB J E T O : R EG I S T R O DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DE FROTA COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E VISTORIA ENGLOBANDO MECÂNICA GERAL, SUSPENSÃO, ALINHAMENTO, BALANCEAMEN T O, ELÉTRICA, LUBRIFICANTES, FUNILARIA EM GERAL (PINTURA E LANTERNAGEM), PNEUS, BORRACHARIA, SERVIÇO DE TORNO, SERVIÇO DE GUINCHO, TACÓGRAFOS, SOLDA, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E DE GARANTIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS:SEMSAU, SEMTAS, GABINETE, SEMAPEM, SEMECE E SEMOSP, DE VALE DO PARAÍSO-RO.Estimado em R$2.413.000,00, mais 2,33% (dois vírgula trinta e três por cento), da taxa administrativa, sendo a porcentagem de R$56.222,90 totalizando o valor de R$2.469.222,90 (Dois milhões quatrocentos e sessenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e noventa centavos).INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:às 09h00min (horário de Brasília) do dia 07/11/2023 LOCAL:www.licitanet.com.br.O Edital na integra esta á disposição dos interessados no site supracitado, no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br ou através do e-mail:[email protected] maiores informações através do telefone (69)3464-1005/1462. Vale do Paraíso-RO, 20 de Outubro de 2023 HATANI ELIZA BIANCHI Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO N° 037/2023 TOMADA DE PREÇO: 006/2023. PROCESSO: 018/2023. No Diário Oficial da União, Seção 03, Edição nº 138 datado de 21 de julho de 2023. NO EXTRATO DE CONTRATO: 037/2023. OBJETO: O Presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula segunda, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. DAS ALTERAÇÕES: CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO DO OBJETO: ONDE-SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO: "O objeto deste contrato será executado em regime de empreitada por preço global". LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO "O objeto deste contrato será executado em regime de empreitada por preço unitário". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA LVF SOUZA LTDA, CNPJ N.°39.764.051/0001-25. Alto Alegre-RR, 18 de outubro de 2023. SIMONE ELISABETE FRIEDRICH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023-SEMINFRA, que tem por OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE PA-AMAJARI, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO de Amajari/RR., obteve-se o resultado final conforme abaixo: . CLASSIFICAÇÃO FINAL VALOR DA PROPOSTA V A LO R ES T I M A D O S I T U AÇ ÃO . JOAO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LT DA - E P P R$ 398.681,69 R$ 399.893,60 HOMOLOGADA E A DJ U D I C A DA Empresa Vencedora: licitante JOAO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ: 04.382.316/0001-46 Valor para contratação: R$ 398.681,69 (Trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Amajari/RR, 20 de outubro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR - CNPJ N° 01.614.081/0001- 82 CONTRATADA: E. P. MELO CAMPOS - CNPJ Nº 42.094.148/0001-82 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMAJARÍ/RR Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD. Exercício: 2023. Programa de Atividade: 12.361.2000.2019.0000 - Recursos Próprios. 12.361.2000.2028.0000 - Recursos do PNAE Indígena. 12.361.2000.2029.0000 - Recursos do PNAE Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: RECURSOS PRÓPRIOS/PNAE-INDÍGENA/PNAE-FUNDAMENTAL. VALOR TOTAL: R$ 762.980,80 (SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR - CNPJ N° 01.614.081/0001-82 CONTRATADA: SAT COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ N° 01.221.604/0001-20 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMAJARÍ/RR Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD. Exercício: 2023. Programa de Atividade: 12.361.2000.2019.0000 - Recursos Próprios. 12.361.2000.2028.0000 - Recursos do PNAE Indígena. 12.361.2000.2029.0000 - Recursos do PNAE Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: RECURSOS PRÓPRIOS/PNAE-INDÍGENA/PNAE-FUNDAMENTAL. VALOR TOTAL R$ 1.028.000,00 (UM MILHAO E VINTE E OITO MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2023 Homologo o Pregão Eletrônico n° 129/2023, Oriundo do Processo n° 000169/2023 - SMEC, tendo como objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico 0800 (DDG-discagem direta gratuita) a serem executados de forma contínua para atender as demandas desta secretaria, cuja a adjudicação do grupo 1 foi a favor da empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43, pelo valor total de R$ 182.256,00 (cento e oitenta e dois mil e duzentos e cinquenta e seis reais). Boa Vista/RR, 20 de outubro de 2023. MARIA CONSUELO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura - SMEC AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 281/2022/Processo nº 009601/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 009601/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, cuja a adjudicação dos itens 7 e 12, foram a favor da empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.874.953/0001-77, pelo valor do total dos itens de R$ 218.156,01 (duzentos e dezoito mil, cento e cinquenta e seis reais e um centavos), cuja a adjudicação dos itens 20 e 30, foram a favor da empresa CARLA DE OLIVEIRA CORREA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.583.229/0001-08, pelo valor do total dos itens de R$ 79.139,98 (setenta e nove mil, cento e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). cuja a adjudicação dos itens 17 e 18, foram a favor da empresa LIMATEC INDUSTRIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.298/0001-10, pelo valor do total dos itens de R$ 39.301,85 (trinta e nove mil, trezentos e um reais e oitenta e cinco centavos), cuja a adjudicação do item 13 foi a favor da empresa HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 25.371.614/0001-00, pelo valor do total dos itens de R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais), cuja a adjudicação dos itens 28, 29, foram a favor da empresa PREGWEB LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.114.845/0001-64, pelo valor do total dos itens de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), cuja a adjudicação do item 22, foi a favor da empresa KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.252.621/0001- 19, pelo valor do total dos itens de R$ 70.063,75 (setenta mil, sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), cuja a adjudicação dos itens 1, 2, 3, 10, foram a favor da empresa PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 32.481.041/0001-33, pelo valor do total dos itens de R$ 28.665,57 (vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), cuja a adjudicação do item 27, foi a favor da empresa BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.137.612/0001-21, pelo valor do total dos itens de R$ 52.600,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos reais), cuja a adjudicação do item 21, foi a favor da empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 67.774.679/0001-47, pelo valor do total dos itens de R$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais), cuja a adjudicação do item 25, foi a favor da empresa ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 81.618.753/0001-67, pelo valor do total dos itens de R$ 90.900,00 (noventa mil e novecentos reais), perfazendo um valor total dos itens de R$ 1.674.227,16 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). Informo, ainda, que o item 23 foi DESERTO, os itens 4, 5, 14, 6, 8, 9, 11, 15, 16, 19, 24, 26 e 31, 32, foram FRACASSADOS. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2022 Homologo o Pregão Eletrônico nº 281/2022, Processo nº 009601/2022-SMSA, que tem como objeto; Eventual aquisição de equipamentos laboratoriais para atender as unidades de saúde do Município de Boa Vista, cuja a adjudicação dos itens 7 e 12, foram a favor da empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.874.953/0001-77, pelo valor do total dos itens de R$ 218.156,01 (duzentos e dezoito mil, cento e cinquenta e seis reais e um centavos). cuja a adjudicação dos itens 20 e 30, foram a favor da empresa CARLA DE OLIVEIRA CORREA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.583.229/0001-08, pelo valor do total dos itens de R$ 79.139,98 (setenta e nove mil, cento e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). cuja a adjudicação dos itens 17 e 18, foram a favor da empresa LIMATEC INDUSTRIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.298/0001-10, pelo valor do total dos itens de R$ 39.301,85 (trinta e nove mil, trezentos e um reais e oitenta e cinco centavos), cuja a adjudicação do item 13 foi a favor da empresa HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 25.371.614/0001-00, pelo valor do total dos itens de R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais), cuja a adjudicação dos itens 28, 29, foram a favor da empresa PREGWEB LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.114.845/0001- 64, pelo valor do total dos itens de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), cuja a adjudicação do item 22, foi a favor da empresa KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.252.621/0001-19, pelo valor do total dos itens de R$ 70.063,75 (setenta mil sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), cuja a adjudicação dos itens 1, 2, 3, 10, foram a favor da empresa PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 32.481.041/0001-33, pelo valor do total dos itens de R$ 28.665,57 (vinte e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), cuja a adjudicação do item 27, foi a favor da empresa BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.137.612/0001-21, pelo valor do total dos itens de R$ 52.600,00 (cinquenta e dois mil seiscentos reais), cuja a adjudicação do item 21, foi a favor da empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 67.774.679/0001-47, pelo valor do total dos itens de R$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais), cuja a adjudicação do item 25, foi a favor da empresa ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 81.618.753/0001-67, pelo valor do total dos itens de R$ 90.900,00 (noventa mil e novecentos reais), perfazendo um valor total dos itens de R$ 1.674.227,16 (um milhão seiscentos e setenta e quatro mil,