DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: Próprio; Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101, Categoria Econômica: 3.3.90.39.10, Fonte de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PARALELLA ENGENHARIA - LTDA. Data de Assinatura: 11 de outubro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 205/2018/SMSA, oriundo do Processo Administrativo n.º 3309/2017-SMSA (Desmembramento nº 398949/2017-SMSA), publicado no Diário Oficial da União - DOU n.º 166, seção 3, ISSN 1677-7069, publicado em 30 de agosto de 2023. 1.1 - Fica retificado o Objeto: -ONDE SE LÊ: [...] vigendo a partir de 21 de agosto de 2023. -LEIA-SE: [...] vigendo a partir de 20 de agosto de 2023. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 18947/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 475-SEMGES/ASSEPRO/2023 Objeto: Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS E DE PRIMEIRO USO QUE ATENDAM ÀS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES, PARA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao GRUPO 1. Valor: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: A) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 593 de 22/09/2023. B) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 594 de 22/09/2023. C) informamos que o restante será empenhado conforme a demanda. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: HGN - EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 84.011.170/0001-61 Data da assinatura: 02 de outubro de 2023. Vigência: O instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 008705/2023/SEMGES ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 315-SEMGES/ASSEPRO/2023. OBJETO: Constitui o objeto do presente termo de apostilamento a alteração da dotação orçamentária para fazer frente a despesa do contrato n° 315-SEMGES/ASSEPRO/2023, originário no Processo n° 8705/2023, sob a modalidade de Dispensa de Licitação que versa sobre a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL , SITUADO NA RUA CAPITÃO CASTRO MENDES, N° 202 - CAÇARI, BOA VISTA - RR, A FIM DE ATENDER A SEDE DO ABRIGO DO IDOSO. Em virtude da alteração da dotação orçamentaria, no qual, estava da seguinte forma: Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0049.1186.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Rec. Não Vinculados. Passará a estar na seguinte forma: Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0049.2282.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 660 - Transferência de Recursos Do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. A despesa decorrente do presente Apostilamento no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), em referência a Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, no qual, será executado pela Secretaria Municipal de Gestão Social, conforme supracitado acima, até 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 ASSINA: Pela Secretaria Municipal de Gestão Social, o Adjunto GABRIEL SOUSA DE PAULA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 11669/2020/SMO Espécie: NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/SMO/SA/2021 Objeto: 1.1. O Presente Termo Aditivo de supressão será de R$ 33.649,81 (trinta e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos) que corresponde a 0,11% (zero virgula onze por cento) ao valor do Contrato n. 019/SMO/SA/2021. 1.2. E valor do acréscimo será de R$ 27.120,98 (vinte e sete mil, cento e vinte reais e noventa e oito centavos), que corresponde a 0,09% (zero vírgula zero nove por cento) ao valor do Contrato n. 019/SMO/SA/2021. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO Nº 1066.943-42/2019 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e RECURSO PRÓPRIO/CONTRAPARTIDA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 22 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 TP 07/2023 PROCESSO Nº 0300/2023 OBJETO: "Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de serviços Remanescentes de Recuperação de Estradas Vicinais nas vicinais 02,03,04,05,06,07 e Cara de Onça da Vila Samaúma no Município de Mucajaí/RR, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual". PARTES CONTRATUAIS: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86 CONTRATADA: ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.426.730/0001-47 DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PÚBLICA nº 003/2023 Processo nº 142/2023 Processo: C.P 142/2023-CL. Concorrência Pública nº 003/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: ADF CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 05.631.370/0001-40. Objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA VILA DO INCRA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Execução será de 180 (cento e oitenta) dias e Prazo de Vigência será de 240 (duzentos e quarenta) dias. Fonte de Recursos: RP. Valor R$ 5.094.572,10 (Cinco milhões, noventa e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e dez centavos). Data de Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PÚBLICA nº 004/2023 Processo nº 151/2023 Processo: C.P 151/2023-CL. Concorrência Pública nº 004/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: ASA CONSTRUÇÕES E ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA. CNPJ: 04.912.146/0001-64. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA AVENIDA SENADOR HÉLIO CAMPOS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Execução será de 150 (Cento e cinquenta) dias e Prazo de Vigência será de 180 (cento e oitenta) dias. Fonte de Recursos: RP. Valor R$ 4.092.882,83 (Quatro milhões, noventa e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos). Data de Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023 Processo nº 152/2023 Processo: C.P 152/2023-CL. Tomada de Preços nº 004/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: TR2 COMERCIO SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 29.918.34/0001-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO, IMPLANTAÇÃO DE TELE ATENDIMENTO, INVENTÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032023-035961 - ESPECIAL. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Execução será de 12 (doze) meses e Prazo de Vigência será de 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: - CO N FO R M E PLANO DE AÇÃO 09032023-035961 - ESPECIAL. Valor R$ 1.681.010,31 (Um milhão, seiscentos e oitenta e um mil e dez reais e trinta e um centavos). Data de Assinatura: 11/10/2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo nº 137/2023 O Município de Rorainópolis-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que após Abertura e Analise Técnica dos Documentos de Habilitação referente a Concorrência Pública 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVENIO Nº 936904/2022/DPCN/PMR, que por tudo que consta nos autos resolveu HABILITAR a empresa CONSERTA CONSTRUÇOES E SERVIÇO S LTDA, CNPJ: 07.308.585/001-50, por atenderem na integra todas as exigências do instrumento convocatório e INABILITA a empresa BARA CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 09.439.967/0001-49, por atenderem na integra as exigências do edital. Fica designada que a partir desta data abre prazo de 05 (cinco) dias úteis desta decisão, conforme preceitua a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores em seu Art. 109 parágrafo I alínea "a". Rorainópolis - RR, 23 de outubro de 2023 LEILA VICENTE FEITOSA Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 52/2023 Processo Licitatório n° 52/2023. Vanderlei Bonaldo, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna publico, Licitação do tipo Tomada de Preço - Empreitada Global, forma de julgamento menor preço global, o qual tem por finalidade a contratação de empresa para execuções calçada pública em várias ruas do Município, com área total de 3.468,10m² com fornecimento dos materiais, conforme memoriais descritivos, orçamentos e projetos de engenharia elaborados pelo setor de engenharia da Amerios, e estará recebendo envelopes da documentação e proposta até às 08:00 horas do dia 09/11/2023. Maiores informações, bem como cópia do edital poderá ser obtida no site do Município, ou com o setor de Licitações, de Segunda a Sexta-Feira, horário de expediente, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. São Miguel da Boa Vista, 19 de outubro de 2023 VANDERLEI BONALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e Transportes Objeto: Contratação de empresa especializada para executar as obras de pavimentação asfáltica da Avenida Jaraguá do sul etapa II. Forma do Processo - Menor Preço Global. Data/horário: 09/11/2023 às 09:00 horas na sala de licitações do prédio sede da Prefeitura. Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul-SC, 23 de outubro de 2023. VALDEMAR BARAUNA DA ROCHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e Transportes Objeto: Contratação de empresa especializada para executar as obras de pavimentação asfáltica da Rua Djalma Cercal etapa I e II. Forma do Processo - Menor Preço Global. Data/horário: 10/11/2023 às 09:00 horas na sala de licitações do prédio sede da Prefeitura. Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul-SC, 23 de outubro de 2023. VALDEMAR BARAUNA DA ROCHA Prefeito