DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 12 de outubro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2023 O Município de Guatambu, SC através de seu Prefeito, torna público, que estará realizando licitação para Registro de Preço - Menor Preço Item de acordo com a Lei 8.666/93 e 10.520/2002 demais normas aplicáveis. Processo Administrativo n. 74/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de colhedora de forragem frontal nova para Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de acordo com as especificações, quantidades e valores máximos previstos no Anexo I deste edital. Entrega dos Envelopes: até às 08:15 horas do dia 08/11/2023. Abertura dos Envelopes: 9h do dia 08/11/2023. Edital: www.guatambu.sc.gov.br ou Rua Manoel Rolim de Moura, n. 825, Centro. Esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone nº (49) 3336-0102 ou pelo e- mail [email protected]. Guatambu - SC 23 de outubro de 2023 LUIZ CLÓVIS DAL PIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 05/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA MÉDICA, PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO NAS INTERNAÇÕES DE PACIENTES DO SUS, EM CONFORMIDADE COM DECRETO Nº 4.380/2023, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL. Declaro como Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023, com fundamento no art. 25 "caput" da Lei Federal 8.666/93, vinculado ao Processo Licitatório nº 01/2023, Credenciamento nº 01/2023 - HMBJ, em favor do DR. WILLIAN MOREIRA, terceiro a encaminhar sua documentação para o credenciamento. Face ao disposto no art. 26 da Lei Federal 8.666/93, submeto o ato á autoridade superior para ratificação e devida publicidade, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso, representação ou impugnação. A contratação do DR. WILLIAN MOREIRA, dar-se-á pelo período de 12(doze) meses, podendo ser prorrogada, por sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, se houver interesse das partes, tudo nos termos do que autoriza o art. 57, II da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 220/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para implantação de sistema de automatização aos acessos/portões, para instalação de interfone, fechadura eletroímã, vídeo porteiro, botoeiras de acesso e aparelhos complementares a esses serviços, com a finalidade de controlar e restringir o acesso em 16 unidades escolares da rede Municipal de Educação de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: BAA6DCFA762A443F3A58F6C230AEAA771D955798 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 09 de novembro de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 145.795,24 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais, vinte e quatro centavos). Jaraguá do Sul (SC), 4 de outubro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 489/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 489/2023, destinado à Pavimentação em Asfalto da rua: Nacar, localizada no bairro Guanabara, conforme projetos executivos, na Data/Horário: 13/11/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 1B318CC0E947E691F0EEAE02657BC4FF43322282. Joinville/SC, 23 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESUMO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta indeferido o credenciamento da instituição: Centro de Educação Infantil Pimpolhinhos Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 23 de outubro de 2023. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 Processo Licitatório nº 0113/2023 Objeto: A presente licitação, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, tem por objeto o registro de preços para medicamentos genéricos, éticos e similares, para distribuição gratuita à população do Município de Ouro, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 07/11/2023, às 10:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: maior desconto por item, com entrega parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 23/10/2023. Registro no TCE: 0 7 B 3 2 6 9 DA 6 B D 8 5 5 0 E 6 4 E 4 EA A 3 C E D E F E E D D 4 B D 6 FA CLAUDIR DUARTE Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 Processo Licitatório nº 0114/2023 Objeto: A presente licitação, através do Sistema de Registro de Preços, tem por objeto a contratação de serviços de caminhão prancha para transporte de máquinas pesadas e agrícolas, para restante do exercício de 2023, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 08/11/2023, às 10:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 23/10/2023. Registro no TCE: 9F79960AC23A7BE0F99BB1192A7D3A085F334AFE CLAUDIR DUARTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 Processo Licitatório nº 0115/2023. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRES A S DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, com exceção ao item nº 60, para contratação de empresa para o fornecimento de produtos de higiene e limpeza, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 08/11/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com entrega parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 23/10/2023. Registro no TCE: C 4 E 5 5 9 8 7 B D B 2 F B 3 4 D D 1 C 8 2 7 BA E 0 5 B 2 AC A D 3 D 9 B 1 3 CLAUDIR DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de artefatos de cimento, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 07/11/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de Estudos e Pesquisas do Sistema Viário e da Circulação de Tráfego para Desenvolvimento de Plano de Circulação Viária de Porto Belo 2023 - 2024, para implantação em duas etapas - 1ª Etapa e 2ª Etapa - e desenvolvimento de Projetos de Engenharia Viária, do município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 09h30min do dia 07/11/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - FMEDUCA Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Processo Seletivo para o ano letivo de 2024, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 07/11/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - FME Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades das escolinhas da Fundação Municipal de Esporte de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 07/11/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 23 de agosto de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito