DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - FME OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, com o fornecimento de material, para obras de revitalização da Quadra de Esportes, no bairro Jardim Dourado, Município de Porto Belo/SC, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, parte integrante deste Edital, em conformidade com a Lei nº 8.666/93. VENCEDOR: MALACARNE ENGENHARIA E CONSTRUTOTA LTDA. VALOR: R$ 307.856,12 (Trezentos e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e doze centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/10/2023. Porto Belo, 16 de outubro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 022/2023. Rerratificação - Pregão Presencial 035/2023 - FMC OBJETO: Contratação de empresa para realização de oficinas culturais, acessíveis e inclusivas, nas escolas da rede pública do Município de Porto Belo, conforme Convênio Transferegov n° 929542/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO/FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA: ERROL PICKERING, CNPJ: 24.423.856/0001-38. VALOR: R$ 151.969,87 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05/06/2023 A 05/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 143/2023 A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei 8.666/93, e suas modificações, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 143/2023 - TOMADA DE PREÇOS - Tipo MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Esta licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais - Pavimentação da Rua Celestino Ribeiro, Lote 01 e Lote 02 -, localizada no bairro Rocio Grande, neste Município, conforme especificações e seus anexos, partes integrantes deste edital. Data e horário limite para entrega das propostas: 09 de novembro de 2023 às 12:00 hr. Início da Sessão do Certame: 10 de novembro de 2023 às 08:30 hr. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; São Francisco do Sul, 23 de outubro de 2023. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório n. 166/2023 Chamada Pública n. 11/2023 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Chamamento Público cujo objeto é a PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO E NOS DECRETOS 11.525/2023 E 11.453/2023, COM A FINALIDADE DE APOIAR EMERGENCIALMENTE O SETOR CULTURAL - AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 17h30min do dia 20/11/2023, passando a vigora com a nova redação. Os demais conteúdos ficam inalterados. Tangará, 19 de outubro de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 Processo Licitatório n. 169/2023 Chamada Pública n. 12/2023 Objeto a PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI 195/2022- LEI PAULO G U S T AV O E NOS DECRETOS 11.525/2023 E 11.453/2023, COM A FINALIDADE DE APOIAR EMERGENCIALMENTE O SETOR CULTURAL - DEMAIS ÁREAS. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 17h30min do dia 20/11/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450. Tangará, 19 de outubro de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/FMS/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/FMS/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura e julgamento da Documentação do Processo Licitatório nº 026/FMS/2023 - Concorrência nº 3/FMS/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Unidade de Básica de Saúde Margarida Cota, localizado no bairro Morretes, município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Saúde. Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta as empresas: CLARAIZA LTDA, representado neste ato pela Sra. Elem Dayani Ferreira e QUATRO D ENGENHARIA LTDA representado neste ato pelo Sr. Gian Minuzzo da Silva. Após rubrica e análise criteriosa pela Comissão Permanente de Licitação, parte técnica, contábil e pelos representantes legais das empresas participantes, sobre a documentação, na parte contábil, todas as empresas atingiram os índices do item 7.3 do edital. Sobre a parte técnica todas atingiram aos requisitos mínimos de acervo técnico. A empresa CLARAIZA LTDA e QUATRO D ENGENHARIA LTDA não apresentaram a garantia da proposta conforme exigido no item 11.1. Por fim, as empresas: CLARAIZA LTDA e QUATRO D ENGENHARIA LTDA restaram inabilitadas. Desde já fica franqueada vistas dos autos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93. Tijucas, 23 de outubro de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 24/2023 - Sequência Nº 1 - Processo nº: 30/2023 - Tomada de preços nº: 4/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: ALIANZ CONTRUCAO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em concreto, drenagem pluvial e sinalização viária de um trecho de 270,0 metros da Estrada Geral do Areado, ambas localizadas no Bairro Sertão dos Correas, Tubarão/SC, com recursos provenientes de emenda federal proveniente do Ministério do Desenvolvimento Regional, através da portaria SICONV nº 912303/2021, Proposta nº 01076380-17/2021.Valor: 401.312,84 Nova Data Vigência: 05/12/2023 Data da Assinatura: 19/10/2023 TCE 29D1E1013E6F0862462A2208610CEF1983FBD9F9 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 073/2023 (MODO DE DISPUTA ABERTO) - Objeto: Aquisição de veículo de 7 (sete) lugares com Recursos Federais de acordo com a Portaria 884/2023, nos termos do ANEXO I - DESCRIÇÃO DO OBJETO do presente Edital (Lei n° 8.666/93 - Lei n° 10.520/02). Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 26/10/2023 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais: 14/11/2023 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva): 14/11/2023 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br . O EDITAL se encontrará disponível de: 26/10/2023 à 13/11/2023 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br Águas de Lindóia, 20 de outubro de 2023 DIDEROT CAMARGO NETTO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 . Processo Nº 40/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÃO DO TIPO FRANCÊS, TIPO TEMPERADO, E TIPO HAMBURGUER, PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Menor preço por lote. Encerramento: 07 de Novembro de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba - térreo, Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 23 de outubro de 2023. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL. Angatuba, 23 de Outubro de 2023. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, que está procedendo à prorrogação do prazo de inscrição do CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023, conforme segue: CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023 Processo Administrativo n.º 11.897/2023 OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. O período de inscrições será prorrogado até às 17h do dia 25 de outubro 2023. As inscrições serão feitas on-line, por meio do preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site www.aracatuba.sp.gov.br/cultura/leipaulogustavo. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: www.aracatuba.sp.gov.br. Araçatuba, 23 de Outubro de 2023 MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, que está procedendo à prorrogação do prazo de inscrição do CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023, conforme segue: CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023 Processo Administrativo n.º 11.820/2023 OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). AUDIOVISUAL. O período de inscrições será prorrogado até às 17h do dia 25 de outubro 2023. As inscrições serão feitas on-line, por meio do preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site www.aracatuba.sp.gov.br/cultura/leipaulogustavo. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: www.aracatuba.sp.gov.br. Araçatuba, 23 de Outubro de 2023 MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, que está procedendo à prorrogação do prazo de inscrição do CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2023, conforme segue: CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2023 Processo Administrativo n.º 11.890/2023 OBJETO: PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DA CULTURA TRADICIONAL. LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). O período de inscrições será prorrogado até às 17h do dia 25 de outubro 2023. As inscrições serão feitas on-line, por meio do preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site www.aracatuba.sp.gov.br/cultura/leipaulogustavo. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: www.aracatuba.sp.gov.br. Araçatuba, 23 de Outubro de 2023 MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura