DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400363 363 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE CHAMAMENTO Modalidade: Chamamento Público N.º 002/2023 - Processo N.º 4396/2023 Das Inscrições: Para efetivar sua inscrição, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória disposta neste edital, entre os dias 25 de outubro a 21 de novembro de 2023. Objeto: EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA LINGUAGEM AUDIOVISUAL, NAS CATEGORIAS: CURTAS-METRAGENS EM FICÇÃO, CURTAS-METRAGENS EM DOCUMENTÁRIOS, AUDIOVISUAL EM FORMAÇÕES LIVRES E AUDIOVISUAL EM DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. O Edital completo estará disponível para consulta na Secretaria Municipal de Cultura, sito a Rua São Bento, 794, que poderá ser consultado de segunda a sexta-feira, das 09h30 às 16h30. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura araraquara.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo e quando solicitado, através do e-mail [email protected] Araraquara, 23 de outubro de 2023 ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AVISO DE CHAMAMENTO Modalidade: Chamamento Público N.º 003/2023 - Processo N.º 4397/2023 Das Inscrições: Para efetivar sua inscrição, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória disposta neste edital, entre os dias 25 de outubro a 25 de novembro de 2023. Objeto: EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - DESCRITOS COMO "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS", ESPAÇOS CULTURAIS OU COLETIVOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO ÀS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. O Edital completo estará disponível para consulta na Secretaria Municipal de Cultura, sito a Rua São Bento, 794, que poderá ser consultado de segunda a sexta-feira, das 09h30 às 16h30. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura araraquara.sp.gov.br/lei-paulo- gustavo e quando solicitado, através do e-mail [email protected] Araraquara, 23 de outubro de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, adjudica e homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo os vencedores estão abaixo sublinhados: 01 -JC Alimentos Vinhedo EIRELI. CNPJ: 09.664.268/0001-00 Endereço: Avenida Brasil, nº 273, Bairro Santa Rosa, Vinhedo, SP. Lote - 01. 02 - Pacheco Industria de Alimentos LTDA. CNPJ: 21.405.081/0001-80. Endereço: Avenida Pedro Perissoto, nº 3051, Condomínio Industrial Duas Barras - Limeira, SP. Lote - 02. 03 - Padaria Rainha da Leste LTDA. CNPJ: 47.688.644/0001-16. Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 926, Jardim José Hometto, Araras, SP. Lote - 03. 04 - Decido deserto o lote 04 em razão do não comparecimento de nenhum licitante na data da sessão de julgamento. Araras, 23 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na promoção de aplicação do curso de formação dos novos servidores da Secretaria de Segurança Pública de Araras/SP, no total de 65 (sessenta e cinco) servidores, de acordo com diretrizes da Matriz Curricular Nacional da Senasp, com aplicação do Curso de Formação de Tiro de acordo com Portaria nº 9-9-CGCSP/DIREX/PF/DF, de 14 de abril de 2022. O Município de Araras torna público para os interessados que o Pregão Presencial 042/2023 foi revogado. Araras, 23 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Tomada de Preços nº. 027/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para obras e serviços de reforma do Tiro de Guerra do Município de Araras. A Prefeitura de Araras informa que cinco empresas protocolaram os envelopes no prazo estipulado para participação: 1) Daniel depieri alves martins me, 2) Eletrizante cattai & cattai ltda, 3) Flex comércio e representação ltda, 4) Jea construtora e incorporadora ltda e 5) Nanai engenharia ltda. A Comissão constatou algumas irregularidade na documentação apresentada, a saber: A empresa JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA não atendeu ao item 05.03.03. (não apresentou prova de regularidade perante o FGTS). A empresa NANAI ENGENHARIA LTDA apresentou prova de regularidade perante o FGTS em razão social divergente dos documentos apresentados para participação no certame. Tendo em vista que a empresa NANAI ENGENHARIA LTDA é microempresa ou empresa de pequeno porte, a Comissão concede o prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da homologação do certame, para a apresentação do documento, de acordo com o item 05.07.02 do edital. A Comissão suspende a sessão para análise da documentação técnica pela Secretaria Requisitante. Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos Araras, 23 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023- SRP 1ª REPUBLICAÇÃO O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (P45), VASILHAMES EM COMODATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL. Data da Realização 08/11/2023 às 09h00. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira, 23 de outubro de 2023. AUTORIDADES COMPETENTES Secretários (as) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/23 Ref.: Processo 166/23 - Pregão Eletrônico 129/23 - Registro de preços para Aquisição de Peças de Informática - Encerramento: 09:00 horas do dia 13/11/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 23 de outubro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/23 Ref.: Processo 167/23 - Pregão Eletrônico 130/23 - Registro de preços visando futuras aquisições de livros - Encerramento: 09:00 horas do dia 13/11/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 23 de outubro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 OBJETO: COntratação de Empresa Especializada Em Serviços de Produção e Restauração de Peças de Madeira e Mdf de Pequeno Porte Que Envolve Vários Passos, Para O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, CNPJ Nº 46.634.424/0001-09 CONTRATADO: CRISTIANO APARECIDO DO AMARAL, CNPJ nº 47.214.508/0001-56. No valor global de R$ 8.920,00. Vigência: 4 meses AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2023 O MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, CNPJ Nº 46.634.424/0001-09, e em conformidade com o disposto no inciso II do art. 24 e caput do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA O ATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2023, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PEÇAS DE MADEIRA E MDF DE PEQUENO PORTE QUE ENVOLVE VÁRIOS PASSOS, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS", em favor da empresa 47.214.508 CRISTIANO APAR EC I D O DO AMARAL, CNPJ nº 47.214.508/0001-56. No valor global de R$ 8.920,00. Adjudicação e Homologação: 20 de outubro de 2023. Barão de Antonina, 20 de outubro de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Edital n.º 192/2023 - Processo n.º 38.492/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 011/2023 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE 39.293,37 M² DE FRESAGEM E RECAPE ASFÁLTICO E ADEQUAÇÃO DA ALTURA DE 69 POÇOS DE VISITA E 195 RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BAURU, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE AO TERMO DE REPASSE Nº 932243/2022 - EMENDA Nº 440630005 - OPERAÇÃO 1083572-88, COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR/CAIXA - Interessado: Convênios do Gabinete da Prefeita/Secretaria de Obras . Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar - Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 09hs30min (nove horas e trinta minutos) do dia 27/11/2023, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. O edital de licitação e os documentos constantes (Planilha, Projeto e Memorial Descritivo) poderão ser adquiridos junto à Secretaria de Administração/Divisão de Licitações, até o dia 27/11/2023, na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar, a partir da primeira publicação do presente, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br. Bauru, 23 de agosto de 2023 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente para a Secretaria de Assistência Social. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 24/10/2023 às 08:00 do dia 08/11/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 08/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 08/11/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 24 de outubro de 2023. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito