DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campinas, 23 de outubro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023 PROCESSO Nº. 3029/2023 OBJETO: "Registro de Preços de oxigênio medicinal e locação mensal de cilindros", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO LOTE.DATA DA ABERTURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 23 de outubro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 63/2023 - PI 14.581/23 - PC 708/23 - Edital 121/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE KITS DE SOROLOGIA Adjudicada: VALE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ n° 23980789/0001-90, vencedora do lote único, com o valor global de R$ 617.730,00 (seiscentos e dezessete mil setecentos e trinta reais). Caraguatatuba, 19 de outubro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal De Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023(LEI 14133/21) PI 39.989/23 - PC 1091/23 - EDITAL 157/23 Objeto: AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA - OPM (ORTESE, PROTESE E MEIO DE LOCOMOÇÃO). Abertura: 08/11/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 23 de Outubro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 PI 36648/23 - PC 1052/23 - Edital 138/23 Objeto: Procedimento de manifestação de interesse para estudos para viabilidade de concessão, exploração sustentável e manutenção do Complexo Turístico do Camaroeiro e Morro do Santo Antônio. Comunicamos a quem possa interessar, que a Ata de Reunião realizada no dia 23/10/2023 encontra-se na íntegra disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos. Caraguatatuba, 23 de Outubro de 2023. EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 24/2023 - EDITAL n.º 29/2023 - Regime de execução: empreitada global - Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de perfuração de um poço profundo de captação de água, com revestimento e conjunto de bombeamento a ser perfurado no município, na Rua Carlos Alberto de Oliveira Mansur, conforme o memorial descritivo, oriundos do Programa de Financiamento a Infraestrutura e Saneamento - FINISA , destinados aos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Chavantes/SP. Data e hora para entrega dos envelopes: 08 de novembro de 2.023, às 09:30 horas. Data limite para cadastramento: até o dia 1º de novembro de 2023. Local da realização da sessão pública da licitação: Prefeitura, Secretaria de Administração, sala do Setor de Compras/Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na Cidade de Chavantes/SP, a partir das 09:30 horas. Edital na integra: à disposição dos interessados no setor de Compras/Licitação no endereço acima indicado, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br Informações e Esclarecimentos: Fone (14) 3342.9200. Chavantes (SP), 24 de outubro de 2023. MARCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Proc. nº 20.144/2023. PP 52/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assistência Técnica de Manutenção Corretiva e Adequação de Instalações no Sistema de Videomonitoramento com fornecimento de Peças. Na licitação do dia 20/10/2023 não acudiram interessados, portanto, foi DESERTA . FERNANDO DE A. PUMAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Comunicado de abertura de certame licitatório. Processo Administrativo N.º 15456/2022. Abertura: 09/11/2023 às 10 horas. objeto: contratação de empresa especializada para execução de passeio no entorno do paço municipal, de acordo com as especificações do edital. tipo de licitação: menor preço global. O Edital poderá ser obtido através do site www.cubatao.sp.gov.br. Informações através do telefone (13) 3362-4065. Cubatão, 23 de outubro de 2023 RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM EXTRATATO DE CONTRATO CONTRATO: 188/2023 CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJETO: Contrato de Concessão Administrativa para Prestação dos Serviços de Iluminação Pública no Município de Itanhaém, Incluídos a Instalação, Melhoramento, Desenvolvimento, Modernização, Expansão, Eficientização Energética, Operação e Manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública - Parceria Público Privada-PPP - CONTRATADO: LUZ DE ITANHAÉM S.A. - DATA: 05/10/2023 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº07/2022 - PROCESSO: 19.417/2022 - VALOR: R$59.826.744,39 (Contraprestação mensal máxima R$413.351,13) - VIGÊNCIA: 13 ANOS. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18478/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- H O S P I T A L A R ES " . OC 855800801002023OC00357 D ES P AC H O Em atenção à impugnação ao edital apresentada pela empresa INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, foi autuado o Processo Administrativo 18478/2023, onde após análise restou comprovada a necessidade de revisão do descritivo, desta forma DEFIRO parcialmente a presente impugnação. Praia Grande, 18 de outubro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18524/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- H O S P I T A L A R ES " . OC 855800801002023OC00357 D ES P AC H O Em atenção à impugnação ao edital apresentada pela empresa NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, foi autuado o Processo Administrativo 18524/2023, onde após análise restou comprovada a necessidade de revisão do descritivo, desta forma DEFIRO, a presente impugnação. Praia Grande, 18 de outubro de 2023. ADM. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário de Saúde Pública RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.509/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE." DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA ÚNICA DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. OFERTA DE COMPRA nº. 855800801002023OC00311 Após análise da manifestação de Recurso Administrativo interposto pela empresa ÚNICA DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA considerando manifestação do Senhor Pregoeiro às fls. 04, manifestação técnica do membro da equipe de apoio às fls. 09 e parecer jurídico elaborado pelo Sr. Dr. Procurador às fls. 05/06, devidamente acolhido pelo Sr. Dr. Procurador Chefe Da Procuradoria Consultiva Municipal às fls. 07, referente ao Pregão Eletrônico nº 206/2023 Processo Administrativo nº 7.509/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE", JULGAMOS IMPROCEDENTE, vez que acolhemos a manifestação técnica do Senhor Pregoeiro sob fls. 04 e Sr. Membro da Equipe de Apoio às fls. 09, de forma que as disposições do Edital foram respeitadas e a competitividade não foi prejudicada. Praia Grande, 20 de outubro de 2023. RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.509/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE." DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA VIA 80 TRANSPORTES LTDA-ME. OFERTA DE COMPRA nº. 855800801002023OC00311 Após análise da manifestação de Recurso Administrativo interposto pela empresa VIA 80 TRANSPORTES LTDA-ME., considerando manifestação do Senhor Pregoeiro às fls. 04, manifestação técnica do membro da equipe de apoio às fls. 08 e parecer jurídico elaborado pelo Sr. Dr. Procurador às fls. 05/06, devidamente acolhido pelo Sr. Dr. Procurador Chefe Da Procuradoria Consultiva Municipal às fls. 07, referente ao Pregão Eletrônico nº 206/2023 Processo Administrativo nº 7.509/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE", JULGAMOS