DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18429/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- H O S P I T A L A R ES " . OC 855800801002023OC00357 D ES P AC H O Em atenção à impugnação ao edital apresentada pela empresa GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, foi autuado o Processo Administrativo 18429/2023, onde após análise restou comprovada a necessidade de revisão do descritivo, desta forma DEFIRO parcialmente a presente impugnação. Praia Grande, 18 de outubro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário de Saúde Pública RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.509/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE." DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSTOM TURISMO LTDA OFERTA DE COMPRA nº. 855800801002023OC00311 Após análise da manifestação de Recurso Administrativo interposto pela empresa TRANSTOM TURISMO LTDA considerando manifestação do Senhor Pregoeiro às fls. 04, manifestação técnica do membro da equipe de apoio às fls. 08 e parecer jurídico elaborado pelo Sr. Dr. Procurador às fls. 05/06, devidamente acolhido pelo Sr. Dr. Procurador Chefe Da Procuradoria Consultiva Municipal às fls. 07, referente ao Pregão Eletrônico nº 206/2023 Processo Administrativo nº 7.509/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE", JULGAMOS IMPROCEDENTE, vez que acolhemos a manifestação técnica do Senhor Pregoeiro sob fls. 04 e Sr. Membro da Equipe de Apoio às fls. 08, de forma que as disposições do Edital foram respeitadas e a competitividade não foi prejudicada. Praia Grande, 20 de outubro de 2023. RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 EDITAL Nº 145/2023, OBJETO: Aquisição de pó de café, chá matte e açúcar cristal. A realização da sessão será no dia 09 de novembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 EDITAL Nº 146/2023, OBJETO: Aquisição de dieta enteral ou oral, suplemento e leite em pó. A realização da sessão será no dia 10 de novembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os editais completos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 23 de outubro de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 86/2023 foi adjudicado à(s) empresa(s) "Personalit Indústria e Comercio Ltda" o(s) lote(s): 1, no valor total de R$ 139.995,45, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 86/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em confecção de camisetas malha fria e camisas polo para campanhas e eventos das secretarias municipais. Batatais, 23 de outubro de 2023 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 83/2023 foi adjudicado à(s) empresa (s) "Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda", o(s) item(s) 1, 3, 4, 5, 7 e 12 - no valor total de R$ 40.414,30; "Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireili" o(s) item(s) 2, 6, 8 e 9 - no valor total de R$ 97.183,00; "Frigoboi Comercio de Carnes Ltda" o(s) item(s) 10 e 11 - no valor total de R$ 137.580,00. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 83/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Batatais, 23 de outubro de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Secretario de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - Processo nº 14.750/2023 - Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Fornecimento Estimado de Gás de Cozinha GLP para suprir as demandas das Secretarias desta Prefeitura, a encerrar-se às 14h do dia 08/11/2023. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h30m do dia 08/11/2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PAULO R. BITTENCOURT Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o 1º Termo Aditivo ao Convênio 002/2023, Processo Administrativo nº 943/2023, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Custeio de Assistência a Serviços e Ações para Manutenção da Média e Alta Complexidade na área da Saúde, no âmbito hospitalar/ ambulatorial, correspondentes a Custeio de Serviços Indiretos Administrativos de Infraestrutura Hospitalar. Valor R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais); Vigência até 15/02/2024; Data da Assinatura 19 de outubro de 2023." Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o 2º Termo Aditivo ao Convênio 003/2023, Processo Administrativo nº 975/2023, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Custeio de Assistência a Serviços e Ações de Média e Alta Complexidade na área de Saúde, no âmbito Hospitalar/Ambulatorial, correspondentes a Prestação de Serviços de Atendimento Médico no período diurno e noturno, de domingo a domingo, inclusive feriados, por 24 horas, além de coordenar a Equipe Técnica do setor. Valor R$ 230.203,30 (Duzentos e trinta mil duzentos e três reais e trinta centavos); Vigência até 25/02/2024; Data da Assinatura 20 de outubro de 2023." Estância Turística de Salesópolis, 23 de outubro de 2023. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11978/2022 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de pavimentação das ruas Oceania, Holanda e Alemanha no Jd. Celani II, município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para realização do objeto, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e os Projetos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Comissão Permanente de Licitação declara VENCEDORA do presente certame a concorrente DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda, no valor global da contratação de R$ 751.190,15 (setecentos e cinquenta e um mil cento e noventa reais e quinze centavos) e CLASSIFICA as concorrentes Obragen Engenharia e Construções Ltda, NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda, Converd Construção Civil Ltda, CR4 Engenharia Ltda, S4A Comércio e Serviços Ltda, com o segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto melhores preços respectivamente. Nos termos do art. 109, I "b" da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para eventuais interposições de recursos. Salto (SP), 23 de outubro de 2023. INGRID FRANCIELE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL autuado sob nº 01/2023 visando a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em ruas do jardim Balneário, no Município de Euclides da Cunha Paulista/SP - Data da realização: dia 27/11/2023 - 08:30 horas - - LOCAL: Sala de Licitações da prefeitura municipal de Euclides da Cunha Paulista. O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitaçõ[email protected] DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO Nº 91/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública para Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a diversos setores do município, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações deste Termo de Referência. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até as 08:00 do dia 08 de novembro de 2023. INICIO DA DISPUTA 09:00 do dia 08/11/2023. LOCAL: Plataforma BLL Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. FARTURA, 23 de outubro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito