DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIBELE BERGER SANCHES CARBONE - Gerente de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo Administrativo 12.417/2023 e apensos - Registro de Preço para eventual aquisição de camisetas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. Os Ordenadores de Despesas das Secretarias de Administração; Assistência Social; Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Cidadania; Comunicação Social; Cultura e Turismo; Desenvolvimento Econômico e Agricultura; Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas; Educação, Fazenda; Governo e Relações Institucionais; Esportes e Lazer; Meio Ambiente, Verde e Proteção Animal; Obras; Saúde; Serviços Urbanos; Planejamento Urbano; Transporte e Mobilidade Urbana; Segurança Urbana e Defesa Civil do Município de Ferraz de Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da empresa H. SOUZA GONÇALVES COMERCIAL LTDA - LOTE 1 e LOTE 2 , e a convoca para no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, para comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura da Ata de Registro de Preços, objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos/SP, 23 de outubro de 2023. EQUIPE DE ORDENADORES DE DESPESAS: Viviani de Brito Souza - Secretária Municipal de Administração. Robson Xisto - Secretário Municipal de Assistência Social. Adriano Dias Campo - Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Cidadania. José Domingos de Souza - Secretário Municipal de Comunicação Social. Ana Rosa Augusto Rodrigues - Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Daniel Balke - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura. Carlos Alexandre Domingos da Silva - Secretário Municipal de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas. Paula Trevizolli - Secretária Municipal de Educação. Pedro Paulo Teixeira Junior - Secretário Municipal da Fazenda. Jackson Carlos dos Santos - Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais. José Batista de Souza - Secretário Municipal de Esportes e Lazer. José Aparecido Nascimento - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Verde e Proteção Animal. Antônio Carlos dos Santos Ferreira - Secretário Municipal de Obras. Clécio Francisco Gonçalves - Secretário Municipal de Saúde. Ivan dos Santos - Coordenador Executivo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Eduardo Figueiredo G. de Paiva - Secretário Municipal de Planejamento Urbano. Marcelo Dearo de Carvalho - Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana. Daniele Cristina Olivera de Freitas - Secretária Municipal de Segurança Urbana e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 EDITAL Nº 013/2023 Diante do julgamento da Comissão Permanente de Licitações, homologo e adjudico o processo licitatório, para contratação de material e mão de obra para construção do prédio do Departamento de Alimentação Escolar do município de Garça/SP, à proponente "PINA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BURITAMA LTDA", pelo valor global de R$ 2.805.173,79 (dois milhões, oitocentos e cinco mil, cento e setenta e três reais e setenta e nove centavos) - Data: 20/10/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2020 Processo de Licitação nº 076/2020 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes Contratado - Maranata Transportes e Locações Ltda - ME. Objeto - Sexto Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 140/2020, celebrado entre as partes acima mencionadas, prestação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do Município de Guararapes e vice-versa (Linha nº 06), e tem por finalidade, alterar a razão social. Nº - 120/2023.Assinatura Em 18 de outubro de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS E X T R AT O EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: PROCESSO: 52487/2021-SS - TERMO DE ADITAMENTO N°:03-5302/2021-FMS ao CONVÊNIO N°: 5302/2021-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS. Assinatura: 05/10/2023. Objeto: Recontratualização do PLANO DE TRABALHO e adequação dos valores, conforme a Portaria Federal n° 815 de 30 de junho de 2023. O Valor Global estimado que era de R$ 145.681.045,80 passa a ser de R$ 149.598.383,00 e, o repasse mensal que era de R$ 2.428.017,43, passa a ser de R$ 2.525.950,86. Guarulhos, 23 de outubro de 2023 - GILMAR VELOSO DA SILVA - Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo Aditivo Para Reequilíbrio De Valor Do Contrato Administrativo N° 96/2021 - Tomada De Preços Nº 16/2021 - Edital Nº64/2021 - Processo Administrativo Nº P215321/2021 - Contratada: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Creche no Bairro Lageadinho - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos, do edital. Valor do reequilíbrio: R$ 33.087,99. Assinatura: 13/09/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Terceiro Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 175/2022 - Tomada De Preços Nº 10/2022 - Edital Nº 52/2022 - Processo Administrativo Nº P14412/2022 - Contratada: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação do canteiro central - Convênio nº102415/2022, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e anexos do edital. Prazo: 03 meses. Assinatura: 22/09/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Sétimo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 69/2021 - Tomada De Preços Nº 05/2021 - Edital Nº 40/2021 - Processo Administrativo Nº 9750/2021 - Contratada: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação e recapeamento asfáltico no Bairro Residencial Europa das Ruas: Madri, Nápoles, Estolcomo, Alemanha (Trecho 2) e Hungria, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 04 meses. Assinatura: 25/09/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Décimo Nono Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 05/2022 - Tomada De Preços Nº 19/2021 - Edital Nº 68/2021 - Processo Administrativo Nº P14780/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e pavimentação das Ruas Luiz da Silva, Mario Rodrigues Cação, João Fabiano e Travessa Adriano José Dos Santos no Bairro Laval e das Ruas Gonçalo Coelho e Henrique Dias no Bairro Gemima, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 21/09/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Décimo Nono Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 06/2022 - Tomada De Preços Nº 20/2021 - Edital Nº 69/2021 - Processo Administrativo Nº P14778/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação da Estrada Salvador Barbagallo, Trecho 01, 02 e 03 do Bairro Tavares, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 20/09/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Décimo Nono Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 07/2022 - Tomada De Preços Nº 21/2021 - Edital Nº 70/2021 - Processo Administrativo Nº P14769/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico das Ruas Dom Pedro I, Rua Raimundo Santiago e João Antônio Domingues, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 21/09/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2023 Processo Administrativo n° 139 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE COLETES E ACESSÓRIOS VISANDO À COMPOSIÇÃO DE KITS INDIVIDUAIS COMPLETOS PARA AGENTES DE SAÚDE. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 24/10/2023 até as 08h59min do dia 07/11/2023. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 09h00min do dia 07/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 07/11/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 9.774,90 Fonte de recursos: Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213. Igarapava/SP, 23 de outubro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de reservatório em fibra de vidro para água potável (Ø5.000mm), volume útil 250M3, com bocais, transporte e verticalização (instalação e fixação) sobre base de concreto, a ser instalado neste município de Ipeúna/SP. Entrega Envelopes: até às 09h do dia 09/11/2023; Abertura: às 09h10min do dia 09/11/2023; Prazo para realização de visita técnica: até 08/11/2023 (não obrigatória); Prazo para realização de cadastro CRC: até 06/11/2023. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Transparência Pública - Licitações). Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou [email protected]. Ipeúna, 23 de outubro de 2023. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Processo SUPRI 529/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 113/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE INFRAESTRUTURA TI E SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO EM SAÚDE (SAMU). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 25/10/2023 até às 9h00min do dia 09/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 09/11/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 09/11/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 23 de outubro de 2023. ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviço Especializado em Instalação Elétrica de Pontos de Ar Condicionado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para a empresa PREVEN OBRAS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº. 42.786.793/0001-66, no item 01, perfazendo o valor total de R$ 57.000,00, consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, no dia 23 de Outubro de 2023. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito