DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO Nº 089/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos pelo período de 12 (doze) meses, devidamente inscrita no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), nos termos da Lei nº 6.839/80 e Lei nº 9.656/98, reiterados pela Resolução CFM nº 1.980 de 07/12/2011; para execução contratual no Pronto Atendimento Municipal (PAM) e Hospital Municipal Dr. Amadeu Pagliuso em Jaborandi - SP. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 2.423.328,02 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e oito reais e dois centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 23 de Outubro de 2023 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09H30min do dia 10/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 10/11/2023; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 23 de Outubro de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP,CONTRATADA: Wconect Wireless Informática Ltda - ASSINATURA: 10/10/2023 - OBJETO: Acréscimo de Quantitativo no Contrato com empresa especializada em serviços de acesso à Internet, disponibilizando Link`S de IP dedicado (Porta de Acesso) Via Fibra Ótica, para atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme anexo I, com base na Cláusula 12 e seguintes do Contrato, bem como, art. 58 inciso I e 65 § 1º, da Lei Fe d e r a l n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado no dia 09/10/2023. Fica juntado aos autos a solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde e concordância apresentada pela empresa Contratada, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR ADITADO: R$ 452,94 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos) mensais. VALOR GLOBAL APÓS ADITIVO: R$ 51.635,28 (cinquenta e um mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos) anual. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2022 - Processo Licitatório nº 06/2023 - VIGÊNCIA: Até 12 meses após a emissão da Ordem de Serviço. Jales - SP, 10 de outubro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente no Município de Jales - CIACA, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado às empresas: RILLCLEAN COMERCIAL LTDA, CNPJ. (MF) nº 26.134.447/0001-47 com o item 01, 02, 03, 12, 13, 14, 17, 18, 24, 25, 27, 31, 35 e 37. RT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ. (MF) nº 23.680.765/0001-15 com os itens 04, 06, 10, 15, 20, 21, 29, 30, 36 e 39. WILSON PEREIRA DA SILVA TACOS, CNPJ. (MF) nº 05.006.683/0001-08 com os itens 05, 11, 16, 26 e 28. MIXSUPPLY COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ. (MF) nº 45.442.952/0001-01 com o item 07. CLARIANA MARQUES TRIZOLIO BORGES, CNPJ. (MF) nº 26.386.803/0001-10 com os itens 08, 09, 23 e 34. PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ. (MF) nº 67.567.339/0001-45 com o item 19. TJLIMP DESCATÁVEIS E LIMPEZA LTDA, CNPJ. (MF) nº 51.143.682/0001-22 com o item 22. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 16 de outubro de 2023. JÉSSICA SANTOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente no Município de Jales - CIACA, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I. D E S P A C H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: RILLCLEAN COMERCIAL LTDA, CNPJ. (MF) nº 26.134.447/0001-47 com o item 01, 02, 03, 12, 13, 14, 17, 18, 24, 25, 27, 31, 35 e 37. RT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ. (MF) nº 23.680.765/0001-15 com os itens 04, 06, 10, 15, 20, 21, 29, 30, 36 e 39. WILSON PEREIRA DA SILVA TACOS, CNPJ. (MF) nº 05.006.683/0001-08 com os itens 05, 11, 16, 26 e 28. MIXSUPPLY COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ. (MF) nº 45.442.952/0001-01 com o item 07. CLARIANA MARQUES TRIZOLIO BORGES, CNPJ. (MF) nº 26.386.803/0001-10 com os itens 08, 09, 23 e 34. PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ. (MF) nº 67.567.339/0001-45 com o item 19. TJLIMP DESCATÁVEIS E LIMPEZA LTDA, CNPJ. (MF) nº 51.143.682/0001-22 com o item 22. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 16 de outubro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES CONTRATADA: RILLCLEAN COMERCIAL LTDA VALOR: R$ 42.765,50 (quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) CONTRATADA: RT DISTRIBUIDORA LTDA VALOR: R$ 14.671,15 (quatorze mil, seiscentos e setenta e um reais e quinze centavos) CONTRATADA: WILSON PEREIRA DA SILVA TACOS VALOR: R$ 14.086,10 (quatorze mil, oitenta e seis reais e dez centavos) CONTRATADA: MIXSUPPLY COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA VALOR: R$ 6.885,00 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) CONTRATADA: CLARIANA MARQUES TRIZOLIO B O R G ES VALOR: R$ 10.047,74 (dez mil, quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos) CONTRATADA: PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA VALOR: R$ 103,20 (cento e três reais e vinte centavos) CONTRATADA: TJLIMP DESCATÁVEIS E LIMPEZA LTDA VALOR: R$ 15.345,60 (quinze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) ASSINATURA: 17/10/2023 OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente no Município de Jales - CIACA, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 62/2023 - Processo nº 224/2023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 17 de outubro de 2023 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 71/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para eventual realização de licença de solução corporativa de antivírus, conforme quantidades e especificações mínimas constantes no Termo de Referência, (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses, sendo o seu encerramento às 09 horas do dia 14 de novembro de 2023, com a abertura das propostas às 09h15 minutos do mesmo dia - As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 23 de outubro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO Nº 15.209/2023 Objeto: Contratação de instituição especializada em capacitação e oficinas destinadas para trabalhadores do sistema único de assistência social, em atendimento a Secretaria de desenvolvimento Social. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.novobbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 09/11/2023 às 09h00m. O Edital está disponível em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8717. ANA TALITA A. SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo 217/2023 Concorrência 003/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de unidades escolares para emissão de AVCB e CLCB. Data limite de cadastro das Propostas e disputa de lances 05.12.2023 às 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Prefeitura do Município de Juquitiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o edital de Chamamento Público Nº 04/2023, para Premiação e Seleção de Projetos de "FOMENTO A ECONOMIA CRIATIVA", que não na área de audiovisual, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, e Decretos 11.525/2023 e 11.453/2023, conforme especificações contidas no edital. O prazo de recebimento das Inscrições é do 25/10 a 13/11/2023. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no site www.juquitiba.sp.gov.br, ou solicitar via email: [email protected] CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de Juquitiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o edital de Chamamento Público Nº 05/2023, para SELEÇÃO DE PR OJ E T O S DO SETOR AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), conforme especificações contidas no edital. O prazo de recebimento das Inscrições é do 25/10 a 13/11/2023. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no site www.juquitiba.sp.gov.br, ou solicitar via email: [email protected]. Juquitiba, 23 de outubro de 2023. AYRES SCORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 PROCESSO 519/2023 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual aquisição de lanches para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no atendimento aos pacientes que participam de oficinas e outras atividades e da Vigilância Epidemiológica no atendimento aos pacientes que fazem tratamento de tuberculose, que do dia 23 de outubro de 2023 a 16 de novembro de 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico BR CONECTADO: <https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s