DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lorena, 23 de Outubro de 2023 SYLVIO BALLERINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 RESUMO DE EDITAL - REFITICAÇÃO Tomada de Preços nº 006/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura na Rua José Antônio Bernardes Segura - Bairro Residencial Parque, com fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra. Encerramento às 09:00 horas do dia 09/11/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 24/10/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 18 de outubro de 2023 ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 RESUMO DE EDITAL - RETIFICAÇÃO Tomada de Preços nº 010/2023 - Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica de ruas do Reneville e Recapeamento Asfáltico de ruas da Vila Barreto. Encerramento às 14:00 horas do dia 09/11/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 24/10/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 18 de outubro de 2023 ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Fica homologado o processo supra em favor dos proponentes: FÁBIO SANTIAGO EPP - Itens 04, 05, 07, 30, 31, 33, 40, 43, 48, 51, 54, 59 a 61, 63 e 64; MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME - Itens 01 a 03, 06, 08, 09, 12 a 17, 19 a 21, 24, 32, 37 a 39, 41, 44 a 46, 52, 53, 58, 62 e 66; PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP - Item 55; AR6 LICITAÇÕES LTDA ME - Item 69; AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI ME - Item 56; EXCLUSIVE COMÉRCIO LTDA ME - Item 23; G. M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES EPP - Itens 10, 11 e 42; INFOARARAQUARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - Item 57; K. LUMERTZ CARDOSO EPP - Itens 26 a 29, 34 a 36; L.C. COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA ME - Itens 18, 22, 25 e 50; PUBLITEK TI TECNOLOGIA LTDA EPP - Itens 47, 67 e 68; SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Item 49, referente à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de equipamentos de informática, peças e software para diversos departamentos da municipalidade. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 23 de outubro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 NAIM MIGUEL NETO, Prefeito Municipal de Miguelópolis, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NAS VIAS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO- DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO, e HOMOLOGAR o Objeto licitado em favor de empresa DREAM ENERGIA LTDA, CNPJ/MF 33.060.994/0001-90, pela proposta mais vantajosa para esse Município, perfazendo a importância total de R$169.900,08 (cento e sessenta e nove mil, novecentos reais e oito centavos).Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação deste edital. Miguelópolis-SP, 23 de outubro de 2023. NAIM MIGUEL NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14567/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - EDITAL Nº 44/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E H O M O LO G AÇ ÃO Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 14567/2023, Processo Licitatório nº 75/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2023, para aquisição de aquisição de 01 Veículo Furgão 0km, Tipo Ambulância A - Simples Remoção, e diversos Veículos Automotores 0km, que serão destinados ao Departamento de Saúde e ao Departamento de Obras, em favor das empresas: PRESTARE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - EPP - CNPJ: 23.228.367/0001-62 - Item 01; LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA . CNPJ: 40.976.095/0001-06 - Item: 02; LUMIERE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 04.602.269/0001-07 - Item 03; APPLAUSO VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 02.084.388/0001-81 - Item 04. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem os respectivos Termos de Contratos. Mirandópolis, 23 de outubro de 2.023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14567/2.023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2.023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2.023 - OBJETO: Aquisição de 01 Veículo Furgão 0km Tipo Ambulância A - Simples Remoção, e diversos Veículos Automotores 0km, que serão destinados ao Departamento de Saúde e ao Departamento de Obras. DECISÃO DO PREFEITO Considerando as razões fáticas e de direito discorridas pela Sra. Pregoeira na Ata dos trabalhos da Sessão de Julgamento de Recurso, de 16 de Outubro de 2023, e com base no parecer jurídico anexo, que acolho como fundamento; DECIDO, a teor do disposto no art. 109, § 4º, da Lei 8.666/93, conhecer do recurso interposto pela empresa RD Comércios e Empreendimentos LTDA e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se em seus exatos termos a decisão guerreada. Mirandópolis - SP, 20 de Outubro de 2023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 PROCESSO Nº 4.371/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE (MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPORTIVOS, MATERIAIS PARA ARTESANATO, SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA, PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL, ETC). EMPRESAS VENCEDORAS: COMPOSE TECIDOS LTDA; COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA; NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA; NOG.COM VARIEDADES LTDA e BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA VALOR GLOBAL: R$ 45.862,23 (QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). Mogi das Cruzes, 11 de outubro de 2023. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a retomada de seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 103/2023 - PROCESSO Nº 7.628/2023 E 7.648/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00070 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO FLEXÍVEL ESPORTIVO PORTÁTIL EXTERNO, INCLUINDO RAMPA LATERAL, CANTONEIRA E RODAPÉ DE PAREDE. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10 horas do dia 30 de outubro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC). Mogi das Cruzes, 23 de outubro de 2023. PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 011/22 COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CMPL CONCORRÊNCIA Nº 011/22 - PROCESSO Nº 24.449/22 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CONJUNTO DO BOSQUE (EDU 209), NA RUA JERÔNIMO MARIANO ESQUINA COM AV. AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE MOGI DA CRUZES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, após apreciação e exames, decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa: SPALLA ENGENHARIA LTDA. Decidiu, ainda, pela CLASSIFICAÇÃO do objeto da licitação à empresa: TRÓPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, cujo valor global é de R$ 3.724.655,06 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos). Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, para a interposição de eventuais recursos. Mogi das Cruzes, 23 de outubro de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE ADITAMENTO PMMG - Secretaria de Saúde. Extrato de Termo de Aditamento nº 17/2023 - CONVÊNIO PA 606/2019. Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Mogi Guaçu - CNPJ 52.739.950/0001- 36. Objeto: formalização para repasses da PREFEITURA à SANTA CASA, totalizando R$ 3.783.387,61 para o Exercício de 2023 e incorporação ao Teto MAC na Programação Orçamentaria Pré-Fixada, mediante repasses mensais de R$ 173.679,31 cada, partir da competência outubro/2023, recurso oriundos das portarias GM/MS nº 220 de 27/01/2022, GM/MS nº 4.246 de 06/12/2022, GM/MS nº 1.098 de 12/05/2022 e GM/MS 1.388 de 09/06/2022. D. ORÇ.: 10.03.10.302.1010.2636.335039.95.3000156 - Despesa (3829) 13.03.10.302.1010.2636. 335039.05.3020001 - Despesa (3155). Assinatura: 02.10.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADM 58/2023 Chamada Pública Nº 01/2023 Processo Administrativo Nº 45/2023 Contratante: Município De Monte Aprazível Contratada: Associação Dos Produtores Rurais De Guapiaçu E Outros Cnpj nº 49.131.104/0001-24. Valor total do item 13 (laranja pêra: de primeira qualidade, livre de resíduos de fertilizantes e sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; de colheita recente, com polpa firme e intacta - 4.000 Kg), no valor unitário de R$2,90 (dois reais e noventa centavos) valor total de R$11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), perfazendo o total de todos os itens em R$ 314.161,96 (trezentos e quatorze mil cento e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA E X T R AT O S EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 PROCESSO Nº 069/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação, para o fornecimento de refeições (café da manhã e almoço) aos idosos do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo chamado de GRUPO VIVACIDADE, no dia 25 de outubro de 2023, dentro da PROGRAMAÇÃO O MÊS DOS IDOSOS. Evento a ser realizado pelo CRAS- CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, conforme termo de referência. Contratada: VITOR V DA SILVA MORAIS RESTAURANTE, inscrita no CNPJ N°. 29.172.881/0001-00. Valor Total: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais). Recurso Orçamentários: 020700.08.244.0037.2124- 3.3.90.39 (367) Outros Serviços Pessoa Jurídica - Emenda Federal (202281000306) Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que atualizou os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da referida