DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: VITOR V DA SILVA MORAIS RESTAURANTE, inscrita no CNPJ N°. 29.172.881/0001-00. Valor Global Total: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais). Recurso Orçamentários: 020700.08.244.0037.2124- 3.3.90.39 (367) Outros Serviços Pessoa Jurídica - Emenda Federal (202281000306) Data de Assinatura: 23 de outubro de 2023 Vigência: 30(trinta) dias Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que atualizou os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da referida lei. Monte Azul Paulista- SP 23 de outubro de 2023. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçadas, rampa de acessibilidade e Sinalização Viária na Rua Alfredo Linares, Loteamento Jardim Guanabara, Monte Mor - SP, Celebrado através da Proposta nº 916910/2021/MDR/CAIXA Convênio Governo Federal. Os documentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser recebidos no dia 08 de novembro de 2023 e PROTOCOLADOS durante o início do certame e data supracitados, em envelopes fechados, distintos, com identificação externa do seu conteúdo, na forma descrita abaixo, até às 09:00 horas, observado o devido processo legal. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 ás 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br - [email protected]; - Portal da Transparência - Editais - 2023; Outras informações (19) 3879-9032. Monte Mor/SP, 23 de outubro de 2023 EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO AV I S O DISPENSA Nº 53/2023 A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ASSUNTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM NÚCLEOS URBANOS CONSOLIDADOS E NÃO CONSOLIDADOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO - SP, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Habilitação até 27/10/2023 às 17h. A documentação deverá ser protocolada na sede da Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, sito a Praça Deputado Antônio Silvio Cunha Bueno, nº 180 - Centro - Monteiro Lobato/SP, CEP: 12250-000, no horário das 08:00 às 17:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Praça Deputado Antônio Silvio Cunha Bueno, nº 180 - Centro - Monteiro Lobato/SP, CEP: 12250-000, no horário das 08h 00 às 17h 00 de segunda a sexta feira. EDMAR JOSE DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023, que dispõe sobre a aquisição de nutrição e suplementos nutricionais orais e alimentação enteral e parenteral para atender crianças e idosos do nosso Município, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 08 de Novembro de 2023, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no sitio oficial do município pelo endereço www.oscarebressane.sp.gov.br e físico na Av. José Mansano Garcia, 190. Oscar Bressane, 20 de Julho de 2023. Fone (14) 3457-1105-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. E-mail - [email protected] LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 174/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023 Tipo: Menor preço por item Data da Abertura: 23 de outubro de 2023 Data do Encerramento: 6 de novembro de 2023 A Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 166/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA PARA TAPA BURACOS EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes do Anexo I, do Edital. O recebimento das propostas será a partir de 06 de novembro de 2023. A abertura das respectivas propostas ocorrerá às 14:00hs, e o início da sessão iniciará às 14h30m do dia 06 de novembro de 2023 através do link: www.bll.org.br. O Instrumento Convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.paulodefaria.sp.gov.br e no endereço da Prefeitura Municipal, sito à Rua XV de novembro nº 790, das 13:00 às 17:00hs. O presente Aviso é publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal e por afixação no quadro do Paço Municipal, para os fins do Art. 4, I da Lei 10.520/2002 e art. 16, inciso I, do Decreto Municipal nº 864/2007 e 1.450/2015. Paulo de Faria, 23 de outubro de 2023. MÁRIO DE FELÍCIO NETO Prefeito Publicado por afixação no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, nesta data. GUILHERME FREITAS GIACOMINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 1036/2023 para realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 009/2023, com abertura prevista para o dia 07/11/2023 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento parcial e contínuo de óleos lubrificantes e Produtos Automotivos - 1° Linha, para serem utilizados nos veículos desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 19 de Outubro de 2023. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 01/2023; Tomada de Preços nº 01/2023; Objeto: Execução de obra de construção de travessia em aduelas de concreto armado, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Menor valor global; Recebimento dos envelopes: Até às 09h45 do dia 09/11/2023; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 09/11/2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1726; Local: Prefeitura Municipal de Porangaba. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 23 de outubro de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ENERGISA SUL - SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - Inexigibilidade de Licitação - processo nº 38.525/2023 OBJETO: a instalação provisória de 04 transformadores FUNDAMENTO: Art. 25, inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Presidente Prudente, 10 de outubro de 2023 EDSON TOMAZINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 553/2023 Processo Administrativo nº 148327/2023 OBJETO: Aquisição de matérias-primas para o Laboratório de Manipulação Municipal, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 60.054,05 (sessenta mil cinquenta e quatro reais e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/11/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 557/2023 Processo Administrativo nº 148639/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.108.637,94 (um milhão, cento e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/11/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 594/2023 Processo Administrativo nº 154928/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Registro de preços para aquisição de dietas e fórmulas especiais para atendimento de ações judiciais, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.784.246,85 (um milhão setecentos e oitenta e quatro mil e duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/11/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Ed i t a l : Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 596/2023 Processo Administrativo nº 155108/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de materiais diversos para atendimento à Portaria GM/MS n 3872 de 26/10/2022, para custeio de ações de Atividade Física dos serviços de Atenção Primária a Saúde (APS), conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 27.428,42 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/11/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração