DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ribeiraodosul.sp.gov.br e-mail: [email protected] -Depto. de Licitações, Rua Coronel Paulo Fares, nº. 329 - Centro, Ribeirão do Sul/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3379-1191. Ribeirão do Sul, 20 de outubro de 2023. SALMA APARECIDA MEROTO BEFFA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 EDITAL N. 251/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ENVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS DIVERSOS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 09.11.2023 a partir das 09h00min. EDITAL disponível a partir do dia 25/10/2023, através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 EDITAL N. 261/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 07.11.2023 a partir das 09h00min. EDITAL disponível a partir do dia 24.10.2023, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VILMA PEREIRA DE SOUZA SPRICIGO Secretária AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 AVISO DE REABERTURA EDITAL: N. 220/2023. ÓRGÃO: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 07.11.2023 a partir das 14h00min. EDITAL disponível a partir do dia 24.10.2023, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VALERIA APARECIDA VIEIRA VELIS LUIZ ROGÉRIO MARCHETI Secretários PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 MENOR PREÇO GLOBAL REGISTRO DE PREÇOS, "AQUISIÇÃO DE KIT LITERATURA - PROJETO LEITURANÇA 2024". A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 10 de novembro de 2023. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/ e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações => Licitações Abertas (Retirada de Ed i t a i s ) . Salto de Pirapora, 23 de outubro de 2023. MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 MENOR PREÇO GLOBAL REGISTRO DE PREÇOS, "AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL ESCOLAR 2024". A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 10 de novembro de 2023. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/ e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações => Licitações Abertas (Retirada de Ed i t a i s ) . Salto de Pirapora, 23 de outubro de 2023. MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Modalidade: PROCESSO Nº 4061/2022 - CONTRATO Nº 176/2022.Espécie: Termo de Apostilamento, que entre si celebram a PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP E A EMPRESA GILBERTO ANTÔNIO DOS SANTOS CONSTRUÇÃO - ME, CNPJ (MF) nº 09.394.836/0001-92.Objeto: Modificação unilateral, visando alteração da dotação orçamentária para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09.002 - Fundo Municipal de Educação / Ensino - 09.002.1.001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS - 4.4.90.51. - FICHA 326 - Obras e Instalações - Aplicação: 282.0000 - Recursos do Salário Ed u c a ç ã o Ensino Fundamental - Fonte 05, descriminado no Ofício SEOSP nº 178/2023, datado em 16 de outubro de 2023, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência: A partir da data de assinatura do termo de apostilamento, vigendo concomitantemente com o contrato original. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 Proc. Adm. nº. 231019022496500/2023 Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS (HEMODIÁLISE), nefrologia e exames complementares de diagnóstico laboratorial e clínico, incluindo o fornecimento de equipamentos, insumos e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, pelo período de 12 meses. o Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 24/10/2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Licitacao/GridLicitacao.aspx, na aba empresas, licitações. Início da sessão de disputa de lances: Dia 07/11/2023, às 10h00min. Santana de Parnaíba - SP, 23 de outubro de 2023. EQUIPE DE PREGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2023 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público a: Encontra-se em ABERTO processo de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO TERMO DE REFERENCIA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. O Edital Completo Retificado com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente no setor de Licitações, por solicitação via correio eletrônico através do (e-mail): [email protected], ou pelo site oficial do município no endereço: https://santanapontepensa.sp.gov.br/public-accounts/?id=79&subcategid=166, com a entrega dos envelopes diretamente ao Pregoeiro, em sessão pública na Sala de Reuniões na Seção de Licitação até o dia 09/11/2023, com protocolo de credenciamento até às 09h00m e início do pregão no mesmo dia, as 09h15m, na Sala da Seção de Licitação. Maiores informações no Departamento de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Santana da Ponte Pensa (SP), 23 de outubro de 2023. VAGNER HERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Extrato do Termo de aditamento nº 01 ao Contrato: Processo nº 18.262/2020 - Contrato nº 247/21-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio Complexo Santa Teresinha. Objeto: Contratação da Prestação dos Serviços de Execução das Obras do Complexo Santa Teresinha e da Recuperação Estrutural com Reforço e Remodelação do Viaduto Castelo Branco, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Aditar: Prazo pelo período de 16 (dezesseis) meses e Valor em R$ 32.160.527,79 (trinta e dois milhões, cento e sessenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos), Assinatura: 29/09/2023 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 7/2023 Referente a contratação de Locação de equipamentos de telefonia para diversos setores da Administração, com manutenção mensal e troca de peças incluso e plano de plano de voz ilimitado O Presidente da Comissão Municipal de Licitações do Município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA o objeto da Carta Convite em epígrafe, a empresa ENTEC SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO EIRELI, no valor de R$ 31.560,00 (trinta e um mil quinhentos e sessenta reais) para um período de 12 (doze) meses. Santo Antônio da Alegria/SP, 23 de Outubro de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 7/2023 Nos termos do parecer retro da Comissão Municipal de Licitações, homologo o objeto Carta Convite nº 007/2023, a empresa ENTEC SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO EIRELI, no valor de R$ 31.560,00 (trinta e um mil quinhentos e sessenta reais) para um período de 12 (doze) meses. Referente a contratação de Locação de equipamentos de telefonia para diversos setores da Administração, com manutenção mensal e troca de peças incluso e plano de plano de voz ilimitado. Santo Antônio da Alegria/SP, 23 de Outubro de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.082/2023 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME-EPP-COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 14.082/2023 - Processo n.º 34756/2023-02, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de aparelhos telefônicos, para serem utilizados nas unidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal da Saúde, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 08/11/2023, às 8h00 e a disputa de lances ocorrerá em 08/11/2023 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 25/10/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094 ou e-mail: [email protected]. Santos - SP, 23 de outubro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (HUM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Nº 042063/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de novembro de 2023 às 09h00. Edital na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí - SP, 19 de Outubro de 2.023. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita