DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400371 371 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 587/2023 PEC.02674/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, KIT LANCHE, BRUNCH E REFEIÇÃO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 10/11/2023 às 14:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo - SP, 23 de outubro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 "RESUMO: Processo 7761/2021 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 104/2023 - Fornecimento e Instalação de Equipamentos em Central de Monitoramento Móvel. DESPACHO DO PREGOEIRO: "Diante a Sessão ocorrida no dia 23/10/2023 às 09:30 hrs; e ata de fls 441/443 a Sra. Pregoeira comunica que o Pregão Eletrônico nº 104/2023 restou F R AC A S S A D O. " Em 23 de outubro de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo 5340/2023. Objeto: Registro de Preços para contratações futuras nas aquisições de produtos químicos utilizados no tratamento de água das Estações de Tratamento de Água e Poços Profundos, conforme edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados e poderá ser examinado, pelos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações. Abertura das propostas às 9h do dia 13/11/2023 e início da sessão de disputa às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). São Carlos - SP, 20 de outubro de 2023. MAGDA APARECIDA MARTINS Chefe do Setor de Contratos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Proc. Adm. N.º 2279/2023 Tipo da Licitação: Menor Preço Global Objeto: contratação de empresa devidamente habilitada e com registro no (crea/cau) para execução de praça pública no conjunto habitacional Papa João Paulo II, e a implantação de passeio público na Av. Miguel Mauad, situado no município de São Joaquim Da Barra, com fornecimento de materiais, direção técnica, equipamentos e mão de obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme memorial descritivo, projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e que atenda todas as exigências do governo federal através do ministério do desenvolvimento regional - contrato de repasse n.º 885489/2019 e as demais condições especificadas no anexo I DO EDITAL. Entrega dos Envelopes: Até o dia 13/novembro/2023- Horário: até às 09h00 Abertura dos Envelopes: Dia 13/NOVEMBRO/2023- Horário: às 09h15 Valor estimado: R$ 627.327,86. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra - SP, 23 de outubro de 2023. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 597/2023 PROCESSO: 14.907/2023 Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos. Sec. Mun. de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 10/11/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 23 de outubro de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 600/2023 PROCESSO: 14.935/2023 Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Sec. Mun. de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 08/11/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 23 de outubro de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL RESULTADO DE CREDENCIAMENTO ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO PA n°: 12854/2023 - Chamada 4/2023 - Objeto: credenciamento e seleção de profissionais do setor cultural e artístico, para compor banco de Pareceristas que farão parte da Comissão de Avaliação/Julgamento de Projetos que concorrerão aos editais realizados pela Diretoria Municipal de Cultura do Município de São Manuel/SP, através da Lei Paulo Gustavo. O Município de São Manuel/SP comunica o resultado da análise da documentação referente as inscrições de Credenciamento da Chamada Pública 4/2023 da seguinte forma: CREDENCIADAS as empresas GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA , inscrita no CNPJ sob n° 35.384.454/0001-98; NATHALIA ALINNE COGO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 42.074.623/0001-59; JENIFFER KAROLINE LOURENCO DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob nº 52.537.340/0001-50; CAROLINA SACHETTO PANINI ARTES, inscrita no CNPJ sob nº 12.755.951/0001-50. Não foi credenciada a empresa DAMT ARTE, EDUCACAO E CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.425.148/0001-70 devido ao protocolo ter data e horário posteriores aos estabelecidos no Edital. São Manuel, 23 de outubro de 2023. ARNALDO CATALAN JUNIOR Diretor de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 139/SEME/2023 Processo: 6019.2022/0000085-2 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONTRATADA: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 06.397.348/0001-79 OBJETO: Alteração de valor contratual VALOR: R$251.543,94 (um milhão, vinte e três mil quinhentos e setenta reais e sessenta e dois centavos) passando o valor contratual de R$ 1.023.570,62 (um milhão, vinte e três mil, quinhentos e setenta reais e sessenta e dois centavos) para R$ 1.275.114,56 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, cento e quatorze reais e cinquenta e seis centavos) LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 13/SEME/2022 -Contrato 035/SEME/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 06/2023 - Processo nº 815/2023 - Objeto: OBRAS DE REVITALI Z AÇ ÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL. Empresa: Construtora e Pavimentadora Concivi Ltda, Prazo: 08 (oito) meses Valor: R$ 1.119.963,57 Data: 19/10/2023-Contrato nº 46/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Processo Administrativo N.º: 16.991/2023 Prefeitura Municipal de São Sebastião Licitação exclusiva para microempresas e empresas de peque porte. Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para ampliação dos serviços do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO II / Proposta Federal n.º 118171800001- 22003 Recurso Programa/Ação. Data da sessão: 08/11/2023. Horário De início da sessão: às 09:00h. O Pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões, (www.bll.org.br) Edital disponível gratuitamente nos sites www.saosebastiao.sp.gov.br e www.bll.org.br São Sebastião - SP, 18 de outubro de 2023. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.435 /23 OBJETO: Contratação de empresa para reforma da quadra poliesportiva na Av. Brasil,- Adjudicado em 20/10/23 à favor da Empresa: M.M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTO EIRELI - EPP, valor total de R$ 300.813,28 (Trezentos mil, oitocentos e treze reais e vinte e oito centavos) - Data da HOMOLOGAÇÃO : 20/10/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 São Vicente - SP, 23 de outubro de 2023 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Processo Administrativo nº 16.934/23 - Objeto: Registro de preços para Hortifrutigranjeiros para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Arrematante dos Lotes 01, 02, 03 e 04: Mercearia e Hortifruti Shalon Ltda. Valor: R$ 390.879,60 (trezentos e noventa mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos); ADJUDICAÇ ÃO : 11/10/2023. HOMOLOGAÇÃO: 17/10/2023. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Márcia Maria de Alvarenga Simão. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente - SP, 23 de outubro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.269/23 OBJETO: Concessão dos serviços públicos lotéricos para exploração das modalidades lotéricas previstas na lei federal nº 13.756, de 12 dezembro de 2018, cujas modalidades são: apostas de quota fixa, loteria de prognóstico específico, loteria de prognóstico esportivo, loteria de prognóstico numérico, loteria instantânea e loteria passiva - ABERTURA: 16/11/2023 ás 10:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar - Sala 23 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 17/10/2023 São Vicente - SP, 12 de outubro de 2023 ELISÂNGELA PEREIRA DOMINGUES Secretária da Fazenda