DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 24/10/2023 São Vicente - SP, 23 de outubro de 2023 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.689/23 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação da Rua José Saturnino dos Santos - Jardim Rio Negro - São Vicente/SP - ABERTURA: 24/11/2023 ás 15:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar - Sala 23 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 24/10/2023 São Vicente - SP, 23 de outubro de 2023 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 Processo Administrativo nº23870/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA O PROJETO CORES URBANAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. Recebimento das propostas: até as 08h45minh do dia 09,/11/23. Abertura da Sessão Pública e das Propostas: às 09h do dia 09/11/23. Inicio da etapa de disputa de lances 09h30 do dia 09/11/2023 (logo após o término do exame das propostas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio) Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br Informações: Telefone (13) 3579-1390 com Marcos Tavares. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente - SP, 23 de outubro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/23 Processo Administrativo nº 29.648/2023 Objeto: Registro de Preços para a Contratação de serviços sob demanda de manutenção de rede de fibra óptica da Prefeitura Municipal de São Vicente/SP. Recebimento das propostas: até as 09h00m do dia 06/11/2023. Abertura das propostas: as 09h05m do dia 06/11/2023. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09h10m do dia 06/11/2023, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Vinícius. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente - SP, 19 de outubro de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/23 Processo Administrativo nº 29958/23 Objeto: Prestação de Serviço de confecção personalizada de kits de uniformes esportivos para serem utilizados nos Jogos Estudantis de São Vicente - JOESV, atividades esportivas na escola e demais ações associadas ao esporte nas Unidades Escolares, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 08/11/23. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 08/11/23. Início da etapa de lances: a partir das 09:45 horas do dia 08/11/23. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1388 com Fernanda. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente - SP, 19 de outubro de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 168/2023 Processo Administrativo nº 29618/23 Objeto: aquisição de equipamentos diversos para uso na Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 10/11/23. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 10/11/23. Início da etapa de lances: a partir das 09:45 horas do dia 10/11/23. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1388 com Fernanda. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente - SP, 23 de outubro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 180/2023 Processo Administrativo nº 29.765/2023 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Recebimento das propostas: até as 09h00m do dia 09/11/2023. Abertura das propostas: as 09h05m do dia 09/11/2023. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09h10m do dia 09/11/2023, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Vinícius. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente - SP, 23 de outubro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 Processo Administrativo nº 31810/23 Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviço de Pórticos de Entrada de Unidades Educacionais no Município de São Vicente, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: até as 09h10m do dia 10/11/2023. Abertura das propostas: as 09h15m do dia 10/11/2023. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09h30m do dia 10/11/2023, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. - Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Rosimeire Rocha. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente - SP, 23 de outubro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 188/2023 Processo Administrativo nº 31867/23 Objeto: Registro de preços para locação, montagem, desmontagem de estruturas, equipamentos e afins, para utilização de atividades da Prefeitura Municipal de São Vicente pelo período de 12 meses, em atendimento de diversas secretarias. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUS P E N S ÃO da sessão agendada para 16/10/23 às 09h30. Motivo: Para análise de pedidos de esclarecimentos. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398 com Márcio ou pelo e-mail: [email protected] - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente - SP, 12 de outubro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 188/2023 Processo Administrativo nº 31867/23 Objeto: Registro de preços para locação, montagem, desmontagem de estruturas, equipamentos e afins, para utilização de atividades da Prefeitura Municipal de São Vicente pelo período de 12 meses, em atendimento de diversas secretarias. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUS P E N S ÃO da sessão agendada para 16/10/23 às 09h30. Motivo: Para análise de pedidos de esclarecimentos. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398 com Márcio ou pelo e-mail: [email protected] - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente - SP, 12 de outubro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.269/23 OBJETO: Concessão dos serviços públicos lotéricos para exploração das modalidades lotéricas previstas na lei federal nº 13.756, de 12 dezembro de 2018, cujas modalidades são: apostas de quota fixa, loteria de prognóstico específico, loteria de prognóstico esportivo, loteria de prognóstico numérico, loteria instantânea e loteria passiva - ABERTURA: 16/11/2023 ás 10:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar - Sala 23 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 17/10/2023 São Vicente - SP, 12 de outubro de 2023 ELISÂNGELA PEREIRA DOMINGUES Secretária da Fazenda EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2023 Processo Administrativo nº22438/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE ESCORPI Õ ES , CONTROLE DE CARAMUJOS, DESCUPINIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANEJO, DESALOJAMENTO, MANEJO AMBIENTAL DE ABELHAS, VESPAS OU MARIMBONDOS ENGLOBANDO A CAPTURA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APLICAÇÃO DE BACTERICIDA PARA SANITIZAÇÃO EM DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL: - Contratada: CROSS AMBIENTAL LTDA - CNPJ - 37.128.888/0001-52,. Data da Assinatura: 11/10/2023 - Justificativa: LEIS FEDERAIS 10.520/02 e nº 8.666/93 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2023 Processo Administrativo nº 17.1725/2023 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de cartuchos e toner para os serviços e equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE. Detentora da Ata de Registro de Preços nº 82/2023 - T VERSURI DISTRIBUIDORA DE INSUMOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA ME Valor: R$ 14.896,00 (quatorze mil, oitocentos e noventa e seis reais). Data de Assinatura: 03/10/2023. Detentora da Ata de Registro de Preços nº 83/2023 - COMERCIAL FASTPRINTER LTDA - EPP Valor: R$ 6.384,00 (seis mil trezentos e oitenta e quatro reais). Data de Assinatura: 03/10/2023. Justificativa Lei Federal nº 8.666/93 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/23 PREGÃO ELETRÔNICO N° 240/2022 Processo Administrativo nº51149/22 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUIS I Ç ÃO DE TONERS E CARTUCHO DE TINTA (NOVO, DE PRIMEIRO USO, NÃO CONDICIONADO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO), DESTINADO A ATENDER TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS QUANTIDADES ESTIMADAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I E TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL: - Contratada: ML SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ - 28.491.296/0001-00, Valor total (lote 2) R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Vigência: 12 meses - Data da Assinatura: 03/10/2023 - Justificativa: Art. 2º, Lei Federal nº 10.520/02