DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total (lote 03) R$ 274.999,00 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 12 meses - Data da Assinatura: 03/10/2023 - Justificativa: Art. 2º, Lei Federal nº 10.520/02 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/23 PREGÃO ELETRÔNICO N° 240/2022 Processo Administrativo nº51149/22 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHO DE TINTA (NOVO, DE PRIMEIRO USO, NÃO CONDICIONADO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO), DESTINADO A ATENDER TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS QUANTIDADES ESTIMADAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I E TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL: - Contratada: A H DA S MORAES - EPP. - CNPJ - 02.437.839/0001- 17, VALOR TOTAL (Lotes 4, 5, 7 e 8) R$ 77.317,60 (setenta e sete mil, trezentos e dezessete reais e sessenta centavos). Vigência: 12 meses - Data da Assinatura: 03/10/2023 - Justificativa: Art. 2º, Lei Federal nº 10.520/02 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/23 PREGÃO ELETRÔNICO N° 240/2022 Processo Administrativo nº51149/22 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHO DE TINTA (NOVO, DE PRIMEIRO USO, NÃO CONDICIONADO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO), DESTINADO A ATENDER TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS QUANTIDADES ESTIMADAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I E TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL: - Contratada: CANAÃ DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI - EPP. - CNPJ - 21.278.096/0001-24, Valor Total (lote 6) R$ 197.997,00 (cento e noventa e sete mil novecentos e noventa e sete reais). Vigência: 12 meses - Data da Assinatura: 03/10/2023 - Justificativa: Art. 2º, Lei Federal nº 10.520/02 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023 Extrato da ata de registro de preços nº 81/23 - Processo Administrativo nº 11.849/23 - Objeto: Registro de preços para serviços de paisagismo, para implantação de áreas verdes nas Unidades Municipais de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora da Ata: Construtora Tenório Ltda, no valor total de R$ 1.335.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 10/10/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 01/2023 - Realização de Serviços Socioassistenciais da Proteção Social de Alta Complexidade - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27991/2023 - PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Sociedade de Amigos Restaurando Vidas - Lar de Amparo - OBJETO: Termo de Colaboração - Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência - Residência Inclusiva - VIGÊNCIA: 03/08/2023 À 02/08/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023- Realização de Serviços Socioassistenciais da Proteção Social de Alta Complexidade - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31974/2023 - PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Lar Vicentino - Assistência à Velhice - OBJETO: Termo de Fomento - Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos - ILPI - JUSTIFICATIVA: Esta Dispensa é plenamente justificada tendo em vista que o recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 202341710014 referentes a Programação SIGTV nº 355100920230003 direcionada ao Lar Vicentino - Assistência à Velhice VIGÊNCIA: 27/09/2023 Á 26/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2022 CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: NEGRINI CLÍNICA MÉDICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 27.416.763/0001-74, através do médico GABRIELA ROSSI NEGRINI - CRM/SP nº 183572/SP, especialidade CLÍNI CO GERAL, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, estando a mesma convocada para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana / SP, 23 de outubro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE DISTRATO PROCESSO Nº 29/2019. PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2019 OBJETO: As partes, em comum acordo, resolvem a partir da data de assinatura do Termo de Rescisão, com fundamento no Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93, rescindirem de pleno direito o Contrato nº 15/2019 e seus Aditivos, proveniente do Pregão Presencial supra, cujo objeto é a prestação de serviços de contabilidade pública e assessoria técnica especializada em gestão pública municipal com acompanhamento e análise da contabilidade patrimonial e orçamentária, orçamento público, departamento de pessoal e atendimento ao Sistema AUDESP, pelo período de 12 meses. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. CONTRATADA: Newcasp Engenharia Contábil Consultoria e Treinamento em Gestão Pública EIRELI. CNPJ nº 13.457.112/0001-18. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Inciso II, Art. 79 da Lei 8666/93. DATA DO DISTRATO: 17/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 31/2023. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em bloquete, Bairro Cebola, município de Silveiras/SP, com o fornecimento de material e mão de obra. O Prefeito Municipal de Silveiras, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere, analisando o processo licitatório realizado sob a modalidade Tomada de Preços nº 03/2023 e considerando a Ata da Sessão de Julgamento da proposta elaborada pela Comissão Permanente de Licitações, resolve HOMOLOGAR a licitação, adjudicando o objeto à empresa FAD Terraplenagem Ltda, CNPJ nº 34.534.371/0001-75, pelo valor global de R$ 324.400,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). Fica a empresa vencedora convocada para a assinatura do termo Contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 13.1 do Edital. Silveiras-SP, 23 de outubro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 017/2023 - Processo CPL n.º 403/2023 - DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA DE SOROCABA (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL). Abertura dia 24/11/2023, às 09h:30min. Edital gratuito disponível no site: https://bit.ly/3rUKfS9 e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba - SP, 23 de outubro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicação Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069 - N° 201, pag. 404, Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 - Processo licitatório: Aviso de Prorrogação de Inscrição - Edital de Chamamento Público Nº 03/2023 e 05/2023 - Lei Paulo Gustavo. Onde se lê "prazo de inscrição até 27.10.2023 (quinta-feira)" - Leia-se: "Prazo de inscrição até 27.10.2023 (sexta-feira)". Taboão da Serra - SP, 23 de outubro de 2023. KELLY PASSOS DUTRA Analista em Gestão Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISOS DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Taiuva, torna público para ciência dos interessados que, tendo em vista o recurso apresentado contra a especificação de alguns itens da proposta vencedora e, após análise dos itens ofertados pelas empresas participantes através do Setor Social em conjunto com a Nutricionista Municipal, foi constatado que as duas empresas interessadas no certame deixaram de atender as especificações de alguns itens, sendo assim, com vista a dar continuidade ao certame licitatório a Comissão Permanente de Licitações decide solicitar uma nova proposta dos itens: MARGARINA 500 GRAMAS e SABÃO ALVEJANTE EM PÓ PARA ROUPAS, 800G., para a empresa: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS - LTDA e o item SABÃO ALVEJANTE EM PÓ PARA ROUPAS, 800G., para a empresa NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, as quais devem apresentar proposta que atendam a especificação solicitada, os valores dos demais itens que compõem as cestas e já foram negociados serão mantidos, a nova proposta deverá ser apresentada no dia 30/10/2023 às 13h, para embate de preço da mesma, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE NOVA PROPOSTA O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Taiuva, torna público para ciência dos interessados que, tendo em vista o recurso apresentado contra a especificação de alguns itens apresentados na proposta vencedora e, após análise de todos os itens ofertados pelas empresas participante através do Setor Social em conjunto com a Nutricionista Municipal, onde foi constatado que as duas empresas interessadas no certame deixaram de atender as especificações de alguns itens, sendo assim, com vista a dar continuidade ao certame licitatório a Comissão Permanente de Licitações decide solicitar uma nova proposta dos itens; MARGARINA 500 GRAMAS e SABÃO ALVEJANTE EM PÓ PARA ROUPAS, 800G., para a empresa: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS - LTDA e o item SABÃO ALVEJANTE EM PÓ PARA ROUPAS, 800G, para a empresa NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, as quais devem apresentar proposta que atendam a especificação solicitada, os valores dos demais itens que compõem as cestas e já foram negociados serão mantidos, a nova proposta deverá ser apresentada no dia 30/10/2023 às 13h, para embate de preço da mesma, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Taiuva - SP, 23 de outubro de 2023. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo nº 82/2023 - Edital de Credenciamento nº 34/2023 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Chamada Pública nª 03/2023. Objeto: CREDENCIAR empresas para atuarem na administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de VALE-ALIMENTAÇÃO, na forma de créditos a serem carregados em cartão-alimentação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Fica SUSPENSO o Edital supra, tendo em vista as impugnações e esclarecimentos apresentados com a análise da necessidade de retificação do instrumento convocatório. Nova data e horário serão publicados posteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br , pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (16) 3958.9200. Taquaral - SP, 23 de outubro de 2023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito