DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: Este contrato terá a sua vigência prorrogada por mais 12 (Doze) meses, tendo início a partir de 23 (Vinte e três) de Outubro de 2023 (Dois mil e Vinte Três) e término em 23 (Vinte e três) de Outubro de 2024 (Dois mil e vinte e quatro), passando seu prazo final de 24 (Vinte e quatro) meses para 36 (Trinta e seis) meses, podendo ainda ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, em conformidade com o Art. 57, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93; VALOR: 276.203,09 (duzentos e setenta e seis mil, duzendos e tres reais e nove centavos). Maiores informações Fone: (79) 3341-5109 ou no Setor de Licitações, localizado na Av. Paraguai, n° 1473, Cento de Aquidabã - Sergipe; Aquidabã/SE, 23 de Outubro de 2023. FRANCI S CO FRANCIMÁRIO RODRIGUES DE LUCENA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público, a NOVA DATA da Presente Licitação para o dia 28.11.2023 às 09:00 horas, tendo em vista alterações de cunho Técnico, Administrativo e Financeiro no Edital da CONCORRÊNCIA Nº. 11/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa, visando a Execução de Obras para a Requalificação com Construção de Infraestrutura na Orla do Rio Sergipe - Bairro Coroa do Meio no Município de Aracaju/SE (1ª e 2ª Etapas). VALOR ESTIMADO: R$ 39.003.508,63 (Trinta e Nove Milhões, Três Mil, Quinhentos e Oito Reais e Sessenta e Três Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (Doze) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 26 - SETUR, Unidade Orçamentária: 26.101 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTRA TURÍSTICA - ORLA DA COROA DO MEIO, Ação: 1007 - PROJETOS A CARGO DA SETUR, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905100 - Obras e Instalações, Fonte: 17000000 - Recursos, Contrato de Repasse nº 1086996-00/941587/2023/MTUR/CAIXA, SD 43/2023 e TCT nº. 01/2023 - SETUR/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Sendo este Aviso para ciência dos interessados. Demais dados permanecem inalterados. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital, seus Anexos e Adendos, poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 23 de Outubro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N° 05/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA CONTRATADA: MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: Nº 09.523.284/0001-75, OBJETO: Contratação de Empresa Especializa em Obras de Engenharia para Construção do Campo de Futebol - (Recurso Federal) no Distrito Pontal no Município de Indiaroba/SE. VALOR DO CONTRATO: R$ 476.352,63 (quatrocentos e setenta e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Instrumento será de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura e o prazo máximo de execução das obras, objetos deste contrato, será de 03 (três) mês consecutivo, contados a partir da emissão e do conseqüente recebimento da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. Indiaroba (SE), 23 de outubro de 2023. ADINALDO DO NASCIMENTO SANTOS - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 - PMPM O Presidente da CPL do Município de Pedra Mole/SE torna público a realização da Tomada de Preço mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia para Construção da Quadra de Esportes do Povoado Gravatá no Município de Pedra Mole/SE. Data do recebimento das propostas e sessão da disputa de preços: 08/11/2023, às 08:h30min, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua: Vereador Elídio Moreira Morais, 10 - Centro - Pedra Mole/SE (ANTIGO FÓRUM). Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Valor orçado: R$ 377.679,85 (trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 02000 - Prefeitura Municipal de Pedra Mole, 02006 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 0004.812.27.1009 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras de Esportes. 44905.100 - Obras e Instalações. FR 17063110 - Transferência Especial da União, FR 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Base Legal: Lei N° 8.666/93, LC 123/06 e alterações. Parecer Jurídico N°: 110/2023. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, no endereço abaixo, no site www.pedramole.se.gov.br "Aba Licitação" ou através do e-mail: [email protected]. Informações fone (79) 3459-1241. RAFAEL SANDES DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023/PMSD Repetição A Comissão Permanente de Licitação do Município de Simão Dias, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO IMEDIATA E TOTAL DE ARES-CONDICIONADOS COM INSTALAÇÃO PARA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/11/2023 (nove de novembro de dois mil e vinte e três), às 09:00 (nove horas). TIPO: Menor Preço Por Lote. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 127, Simão Dias, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3611-2218, Ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias. Simão Dias/SE, 23 de outubro de 2023. JOSE DOUGLAS ALVES ANDRADE Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS NA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I EM CANA BRAVA DISTRITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAS - TO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa M & F CONSTR U ÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ 26.637.306/0001-47 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 324.246,05 (trezentos e vinte e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e cinco centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 23 de outubro de 2023. REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO 3408/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de generos alimenticios (merenda escolar). Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir CLEMILTON PEREIRA SILVA FERREIRA, inscrito no CNPJ Nº 07.502.356/0001-72, vencedora dos itens 90 - 98 - 99 - 100 - 101, perfazendo o valor de R$ 65.652,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 010/2023. Arraias - TO, 11 de outubro de 2023 REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº032/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, Av. Presidente Dutra nº. 263 - Setor Central, Colinas do Tocantins - TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, inscrito no CPF nº 399.100.670-72, denominado CONTRATANTE e a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.643.644/0001-00 - Nome de Fantasia: CONSTRUSERVICE, com logradouro na Avenida Santos Dumont, nº01 - MA 026 - Margem Direita - Codó/MA - CEP:65.400-000. Fone: (98) 3303-3898 - E-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR, inscrito no CPF sob nº 237.226.652-72, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo Contratual Nº032/2023, celebrado em 13 de abril de 2023, referente à prestação de serviços para execução de serviços de conservação da malha rodoviária do Município de Colinas do Tocantins/TO, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico, constante nos autos Processo Administrativo. DO PRAZO: O Termo Contratual Nº032/2023, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 11 de outubro de 2023, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 6.2. da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 11 de outubro de 2023, cessando seus efeitos em 08 de abril de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 09/10/2023 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/PMCO/TO O MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Fe d e r a l 8666/93 e alterações posteriores, torna público que fará realizar no dia 08 de novembro de 2023 às 09:00 horas por meio da INTERNET, através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico nº013/2023/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo de carga, do tipo: Caminhão a diesel com carroceria basculante de 6m2, tração 4x2 com as seguintes especificações mínimas: Classificação: Veiculo novo, tração 4x2, zero quilômetro, equipado com carroceria basculante; Ano de fabricação do chassi: do ano em curso ou posterior - Cor: branca; PBT igual ou superior a 16.0000 kg; Motor do veículo: Óleo diesel, com potência igual ou superior a 185 CV; Distância entre eixos de aproximadamente 3.600 mm, compatível para implemento de carroceria basculante de 6m3. Pneus e rodas originais de fábrica, com a fabricação do ano corrente ou, no máximo, de acordo com a proposta Nº013813/2023, referente ao Convênio Transferegov Nº941483/2023, por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições, quantitativo e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. UASG: 989311. O Edital e seus Anexos utilizam-se prazo conferido pelo art. 193, II, da Lei nº14.133/2021, assim utilizando-se nesse período, das legislações anteriores, no que tange às contratações públicas (Lei nº8.666/93 e Lei nº10.520/2002 e conforme Medida Provisória Nº 1.167, de 31 de março de 2023. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitações, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23 A, 1.445, setor Aeroporto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais e junto ao sítio do COMPRANEST - http://www.comprasgovernamentais.gov.br, ou de solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, 23 de outubro de 2023 MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 033/2023 Processo Administrativo (236/2023) com REGISTRO DE PREÇOS do tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos permanentes, moveis e utensílios hospitalares dia 08 de novembro de 2023, às 08h00m através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.