DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A cópia dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 13h00min horas, no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia Formoso do Araguaia/TO, 23 de novembro 2023. MAURICIO PEREIRA LUZ Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Goianorte, CNPJ: 25086.612/0001-70 sito à Avenida sete de setembro s/n, centro, Goianorte -TO, através de sua Gestora Municipal, torna público, que realizará abertura de Processos licitatórios: TOMADA DE PREÇO 18- 2023- tipo menor valor global- ABERTURA dia 09/11/2023 as 11:00 horas- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE GOIANORTE-TO. Maiores informações no endereço acima ou pelo Fone: (63) 3424-1203. Edital disponível na íntegra gratuitamente, no portal da transparência: https://www.goianorte.to.gov.br/. Goianorte, 23 de outubro de 2023. MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022 Processo: nº 2022007837. Tomada de Preços nº 009/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/ Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e MVC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.305.837/0001-90. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Reforma e Ampliação da Clínica da Mulher. Assinatura: 04/07/2023. Prorrogação prazo execução: 05/07/2023 a 03/10/2023. Prorrogação vigência contrato: 06/08/2023 a 01/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO Publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, relativo ao Pregão Presencial nº 008/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição parcelada de medicamentos tipo comprimidos, líquidos, pomadas e injetáveis, materiais hospitalares e laboratório para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO, para retificação das seguintes tipificações: Onde se lê: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023". Leia-se: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023". Itapiratins - TO, 23 de outubro de 2023. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 - SRP - FME Repetição O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 07 de novembro de 2023 às 08:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar (Merenda), no Atendimento os Estudantes da Rede Municipal de Educação de Natividade - TO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 24/10/2023 até as 08h30m do dia 07/11/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h:45m do dia 07/11/2023 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 - SRP - FMS Repetição O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 08 de novembro de 2023 às 08:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário, Material Permanente, Eletroeletrônicos e Equipamentos Hospitalar Para Reestruturação e Melhoria Nos Atendimentos e Serviços Prestados Pelos órgãos Ligados Ao Fundo Municipal De Saúde De Natividade - TO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 24/10/2023 até as 08h30m do dia 08/11/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h:45m do dia 08/11/2023 (horário de Brasília). Natividade - TO, 23 de outubro de 2023. ROBERTO RODRIGUES DE CERQUEIRA Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ/TO, torna público que fará realizar as licitações abaixo. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone 063 3455-1185 ou no setor de licitações, na Avenida 10 de Janeiro s/n°, Centro, Palácio José Tavares Ribeiro, nesta cidade nos horários das 07h30min às 13h30min. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no https://nazare.to.gov.br. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 07/2023. Processo nº 963/2023. Abertura dia 08.11.2023, às 08h00min (Horário de Brasília). REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças para veículos e maquinários desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2023 PROCESSO Nº 964/2023. Abertura dia 09.11.2023, às 08h00min (Horário de Brasília). Registro de Preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos e maquinários desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2023 Processo nº 962/2023. Abertura dia 09.11.2023, às 11h00min (Horário de Brasília). REGISTRO DE PREÇOS com vistas à eventual aquisição de baterias para veículos para atender as necessidades desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde Nazaré, 23 de Outubro de 2023. KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Torna público aviso de licitação: Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos em geral, compostos de Materiais e insumos em geral para procedimentos na Atenção Primária, Materiais de Laboratório, Materiais Odontológicos, medicamento para Farmarcia Básica, Controlados, Materiais Injetáveis, Insulinas dentre outros atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde para período de 12 meses, conforme especificações técnicas constante no Termo de Referência, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço. Julgamento: por Item. Data Abertura: 07/11/2022 às 09h00min (horário de Brasília) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: (63) 3452-1408 ou através do e- mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. EDILENY BARROSO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023 4ª Publicação A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública a Concorrência n° 003/2023 - 4ª Publicação, cujo objeto é a execução de obras de recuperação, reforço e reabilitação de Obras de Artes Especiais - OAE's no Município de Palma -TO, instruída no processo nº 2023009545. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Designada a sessão de abertura para 28/11/2023, às 14h00 na sala de licitações desta Superintendência, situada na Qd. 401 Sul, Av. Joaquim Teotônio Segurado, CJ. 01, LT. 19-A, Plano Diretor Sul, Palmas -TO. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas/TO, 23 de outubro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 025/2023, Processo Administrativo nº 177/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Computadores para a Secretaria Municipal de Agricultura. Kleyomar Teixeira Barbosa na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA - 46.928.415/0001-20 [email protected] - (99) 3073-5139. Data/Hora da Adjudicação - 11/10/2023 09:55:58. Palmeiras do Tocantins, 11 de outubro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro(a) AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 022/2023, Processo Administrativo nº 993/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ATENDER O PROJETO MORAR BEM DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Francisco Noleto Junior na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA - 26.908.564/0001-10 [email protected] - (99) 8171-0462. Data/Hora da Adjudicação -11/10/2023 18:10:47. Palmeiras do Tocantins, 11 de outubro de 2023. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS-TO, torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL- 024/2023 "MENOR PREÇO POR ITEM" com abertura prevista para o dia 07/11/2023 às 07:00h, na sede da Prefeitura Municipal, cujo objeto é a Aquisição de Combustíveis e derivados, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Tupiratins - TO, e suas demais Secretarias vinculadas, nos termos e condições constantes no termo de referência termo contratual, bem como todos os anexos do edital. Tupiratins - TO, 23 de outubro de 2023 FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA Prefeita