DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Francisco Noleto Junior na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA - 26.908.564/0001-10 [email protected] - (99) 8171-0462. Data/Hora da Homologação - 11/10/2023 18:10:55. Palmeiras do Tocantins, 11 de outubro de 2023. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 025/2023, Processo Administrativo nº 177/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Computadores para a Secretaria Municipal de Agricultura. Francisco Noleto Junior na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA - 46.928.415/0001-20 [email protected] - (99) 3073- 5139. Data/Hora da Homologação - 11/10/2023 10:01:56. Palmeiras do Tocantins, 11 de outubro de 2023. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará o CREDENCIAMENTO N.002/2023/FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0413/2023/FMS, OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoa Física/Jurídica destinada a PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DE FORMA PARCELADA E SEM VÍNCULO TRABALHISTA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM OFTALMOLOGIA, MEDIANTE RESPONSABILIDADE TÉCNICA OBJETIVA, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL - conforme "Termo de Referência". PRAZO DE INSCRIÇÃO - ENTREGA DE ENVELOPES: 25 de outubro a 17 de novembro 2023 - Contratação imediata e poderão ser protocolados até o fim do ano vigente (2024) - quadro reserva. HORÁRIO: 08h00min as 12h00min. ABERTURA DE ENVELOPES: 17 de Novembro de 2023 as 14h00min. Acesso ao edital poderá ser pelos seguintes meios: www.parana.to.gov.br/licitacoes ou diretamente no Centro Administrativo no Praião do Dominguinhos (Prédio da Prefeitura Municipal encontra-se em reforma), Paranã/TO, Estado do Tocantins. Os esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected]. DEBORAH TEODORO BESSA Gestora do FMS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 414/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA N°.002/2023 - Tipo: menor preço. Contratação de empresa especializada em serviços de seguros de veículos (Seguro de Responsabilidade Civil do Transporte Regional contra Danos Morais e Danos Corporais a Transporte e Terceiros), podendo ser Microempresa, cooperativa de seguros ou seguradora, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paranã/TO. Data da sessão: 30/10/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; mais informações na CPL, e-mail: [email protected]. ÉDIPO MATHEUS MACEDO BENEVIDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 57/2023 A Prefeitura Municipal De Pedro Afonso/TO, inscrita no CNPJ 02.070.589/0001- 20 torna público que anulou o PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 057/2023 que tem como objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de varrição e limpeza de vias e logradouros públicos, coleta de resíduos sólidos urbanos (lixo domiciliar urbano e de varrição), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Comercio Industria, Serviços e Turismo, conforme especificações constantes no termo de referência, que seria julgado no dia 06 de novembro de 2023. A anulação decorre da necessidade de realizar adequações no Termo de Referência, anexo I do edital para que o município realize a contratação mais eficaz. Cumpre esclarecer que, devido aos questionamentos levantados por empresas interessadas no processo, foram identificadas falhas no Termo de Referência, anexo I do edital que necessita de readequações. Pedro Afonso/TO, 23 de outubro de 2023. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO N° 36/2023 Processo 1437/2023 - Pregão Eletrônico 001/2023 ESPÉCIE: Contrato De Aquisição De Equipamento. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal De Ponte Alta Do Tocantins - TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento. ORIGEM: Órgão Vinculado: Ministério do Desenvolvimento Regional através da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Número Convênio: 902282.2020. CONTRATADA: COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.075.363/0001-50. OBJETO: Aquisição de trator agrícola visando otimizar e aumentar a produção agrícola e pecuária aos pequenos produtores rurais, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento de Ponte Alta do Tocantins - TO. BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 1437/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). SIGNATÁRIOS: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa, portador do RG n°. 193.602 SSP/TO, e do CPF (MF) n° 806.436.471-04 e pela contratada: Osvaldo Antônio Pagnunssat Zilli, portador da Carteira de Identidade nº 7281956 expedida pela PCII/GO, e CPF nº 471.846.209-68. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Ponte Alta do Tocantins -TO - TO, 20 de outubro de 2023. Kleber Rodrigues de Sousa Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo 1437/2023 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome do adjudicatário a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: Empresa COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.075.363/0001-50, com a menor valor apresentado para o item: 1, perfazendo um valor total de R$179.800,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos reais).De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Ponte Alta do Tocantins- TO, 19 de outubro de 2023. KLEBER RODRIGUES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo nº: 014/2023 FMAS /Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2023 FMAS. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO: Dia 08/11/2023 às 09:00hs./Valor Estimado: R$ 40.695,00. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Riachinho-TO. Maiores informações: Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/E-mail: [email protected] Riachinho/TO, 20 de outubro de 2023. GLEISON BARBOSA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO N° 131/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82400001/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 CONTRATO DE ASSESSORIA. TEX ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 25.086.844/0001-28, com sede no Paço Municipal, à Praça 5 de Janeiro nº. 890 - Centro, em Santa Tereza do Tocantins Estado do Tocantins, neste ato representado pelo Senhor ANTONIO DA SILVA CAMPOS, Prefeito de Santa Tereza do Tocantins - TO, portador do CPF: 300.789.031-49, residente e domiciliado em Santa Tereza do Tocantins - TO, CEP: 77.615-000; CONTRATADA: PROJETCON DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ: 11.510.440/0001-05, estabelecido na QUADRA ACSU SO 10 AVENIDA JOAQUIM TEOTONIO SEGURADO, CONJ 01, LOTE 06, SALA 711, EDIF OFFICE CENTER, PLANO DIRETOR SUL, CEP: 77.015-002, PALMAS DO TOCANTINS - TO, no qual apresentou a documentação para credenciamento a Senhora Eliane Liliam Madeira Passos, Proprietária da empresa, inscrito no RG: 607.667 - SSP-TO e CPF: 000.313.341-99. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 0601.597-44/2023, NO ÂMBITO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); BASE LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82400001/2023, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/2002. SIGNATÁRIOS: pela contratante Antônio da Silva Campos portador do RG n°. 241.634 SEJSP-TO, e do CPF (MF) n° 300.789.031-49 e o contratante pessoa Eliane Liliam Madeira Passos, portador do CPF de N° 000.313.341-99. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCNATINS DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 08 de novembro de 2023 às 09:00 min na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Praça 5 de Janeiro, nesta cidade, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS, (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0601.597-44/2023 CAIXA-PROGRAMA FINISA). Mais informação através junto à Comissão Permanente de Licitação das 8:00 às 12:00 horas de segunda à sexta- feira. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: [email protected] e ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCNATINS DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 08 de novembro de 2023 às 11:00 min na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Setor Aeroporto, nesta cidade, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPLATAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL SILVERIO EM SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0601.597-44/2023 CAIXA-PROGRAMA FINISA), TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. Mais informação através junto à Comissão Permanente de Licitação das 8:00 às 12:00 horas de segunda à sexta-feira. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e- mail: [email protected] e ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br. Santa Tereza do Tocantins - TO, 23 de outubro de 2023. MARIA JOSÉ JACOBINA RIBEIRO. Presidente da C.P.L.