DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA DECEX/C EX Nº 354 - DECEX, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R , o Coronel da Reserva Remunerada (085853303-7) ANDRÉ LUIZ RODRIGUES GARCIA, PREC CP 96/1992411, no Colégio Militar de Belém (Belém-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (020334554-1) CRISTIANO ROCHA AFFONSO DA COSTA, PREC CP 96/1849066, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (019315383-0) FÁBIO DOS ANJOS CRUZ, PREC CP 96/1868579, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Formulador de doutrina de Infantaria, formulador de doutrina de Planejamento Operacional, formulador de Doutrina PPCOT, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (018775933-7) FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, PREC CP 96/1983089, no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Educação e Treinamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (014995703-7) LUCIANO BARROS DE ANDRADE, PREC CP 96/1995331, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Formulador de Doutrina de Comando e Controle, Comunicações e Guerra Eletrônica, Avaliador de Doutrina no Nível Operacional e Formulador da Doutrina de Inteligência, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (018745703-1) MARCO ANTONIO MUNIZ LEITE, PREC CP 96/1918630, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Assessoramento às Atividades da Seção de Alunos da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (018781833-1) OTHON GOMES MELO, PREC CP 96/1984244, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista do Observatório Militar da Praia Vermelha do Instituto Meira Mattos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (020022514-2) RONALDO GONÇALVES DOS ANJOS, PREC CP 96/1974898, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Pedagógico, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023; o Major da Reserva Remunerada (093797604-1) CELSO GONÇALVES DA SILVA, PREC CP 96/1788389, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Gestor do Programa de Prevenção e Incremento dos Sítios Históricos Militares, com ênfase em Pesquisa Histórica do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Cmdo AD/1), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023; a Major da Reserva Remunerada (062320974-9) KATIA RAQUEL D'ERRICO DE CARVALHO, PREC CP 96/1564145, no Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessora de Ensino e de Certificação do Idioma Italiano, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (018451843-9) JOSÉ ELIAS DOS SANTOS SOARES, PREC CP 96/1980432, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (047749073-4) MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, PREC CP 96/2003572, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para operação de Sistemas de Avaliação Psicológica Digital, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (019604473-9) ROBERTO DOS SANTOS SILVA, PREC CP 96/2002111, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para a Gestão de Processos de Psicologia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (030834794-7) ROBERTO NOVACZINSKI, PREC CP 96/1918457, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Assuntos Institucionais, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (049871753-7) ROGÉRIO ANDRÉ DE LIMA CASTELLO, PREC CP 96/1837194, no Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Coordenação de EAD, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (019426953-6) ROGÉRIO DE MATOS MACIEL, PREC CP 96/1831437, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019675403-0) MARCO AURELIO DELGADO, PREC CP 96/2005494, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023; e o 2° Sargento da Reserva Remunerada (041998054-5) RONI VON CRESCÊNCIO, PREC CP 96/1959147, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG) (Rio de Janeiro- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Equitação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023. Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 211/GCM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Colocar o Capitão-Tenente (FN) 09.0203.14 FERNANDO DE FELICE LIMA à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de exercer o cargo de Assistente Militar na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança Presidencial, a partir de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 212/GCM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Colocar o Capitão-Tenente (AA) 87.1954.29 SERGIO LEONARDO DE SALES à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 213/GCM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Colocar o Capitão de Fragata 97.0346.81 SALVAN CORREIA DO NASCIMENTO JÚNIOR à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir a partir de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 214/GCM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem a partir das datas especificadas ao lado de seus nomes: Capitão de Corveta 98.0450.08 ÉRICO DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA MARTINS, a partir de janeiro de 2024; e Segundo-Tenente (AA) 05.0367.71 VITOR DE SOUZA PEREIRA VIEIRA, a partir de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 2º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 592, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação aos arts. 40 e 46, inciso II, ambos do Decreto nº 4.780/2003, e à alínea a, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve: Art. 1º Promover, ao posto de Capitão-Tenente, a partir de 22 de outubro de 2023, o 1°Ten (RM2-Md) 13.0208.71 RAFAEL SANTANA BATISTA S OA R ES . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CC ANTONIO COSTA DE JESUS