DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102400013 13 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 3º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 734/COM3ºDN, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-ES 82.3454.31 MAURICIO BELARMINO DE OLIVEIRA, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da Escola Cívico-Militar "EM Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, previsto na Port nº 658/2022, a contar de 11 de outubro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA COM3ºDN Nº 735, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-CT 86.4419.31 EDSON FRANCISCO DE SANTANA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Oficial de Inteligência, NEO 01.2.0.2, área de Administração, na Capitania dos Portos da Paraíba, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 16 de outubro de 2023 até 14 de outubro de 2025, conforme autorizado pela Msg R-241408Z/ABR/2023, da DGPM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 735/COM3ºDN , DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art.1º Contratar o SO-RM1-FN-CT 86.4419.31 EDSON FRANCISCO DE SANTANA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Oficial de Inteligência, NEO 01.2.0.2, área de Administração, na Capitania dos Portos da Paraíba, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 16 de outubro de 2023 até 14 de outubro de 2025, conforme autorizado pela Msg R-241408Z/ABR/2023, da DGPM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA COM3ºDN Nº 742, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-IF 85.7759.32 SEBASTIÃO FERREIRA DA GUIA NETO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Segurança Orgânica, NEO 02.3.0.3, área de Administração, no Hospital Naval de Natal, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 1º de novembro de 2023 até 30 de outubro de 2025, conforme autorizado pela Msg R-271528Z/SET/2023, da DGPM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V ALTE ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 738/COM3ºDN, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art.1º Contratar o SO-RM1-FN-CN 86.8157.84 PAULO ROBERTO BARBOSA MARINHO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Cozinheiro, NEO 81.0.0.36, área de Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 4 de setembro de 2023 até 2 de setembro de 2025, conforme autorizado pela Msg R-041908Z/SET/2023, da DGPM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 4 de setembro de 2023. V Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 752/COM3ºDN DE 11 DE OUITUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art.1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-IF 82.0319.67 FRANCISCO CANINDÉ DA ROCHA, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da Escola Cívico-Militar "EM Professora Maria Alexandrina Sampaio", em Natal-RN, previsto na Port nº 620/2022, a contar de 1º de outubro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 1º de outubro de 2023. V Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 753/COM3ºDN, DE 11 DE OUITUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art.1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-IF 85.7763.78 JOSÉ MARIA DA SILVA CÂMARA, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da Escola Cívico-Militar "EM Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, previsto na Port nº 641/2022, a contar de 1º de outubro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 1º de outubro de 2023. V Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 755/COM3ºDN, DE 11 DE OUTIUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MG 85.7285.43 LUIZ OTAVIO VICENTE, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da Escola Cívico- Militar "EM Professora Maria Alexandrina Sampaio", em Natal-RN, previsto na Port nº 711/2022, a contar de 3 de novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 756/COM3ºDN, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MG 85.3389.07 EDSON ROMEU LOPES MESQUITA, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da Escola Cívico-Militar "EM Professora Maria Alexandrina Sampaio", em Natal-RN, previsto na Port nº 711/2022, a contar de 3 de novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 757/COM3ºDN, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CA 86.2326.73 MANOEL MEDEIROS DA SILVA, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da Escola Cívico-Militar "EM Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, previsto na Port nº 710/2022, a contar de 3 de novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V ALTE ALEXANDER REIS LEITE COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 926/CPESFN, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc); e art. 53 da Lei nº 9.784/1999, resolve: Art. 1º Excluir do art. 2º da Portaria nº 897/2023, deste Comando, o militar abaixo mencionado: BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS CB-FN-BD 14.1802.51 THAUÃ DA CONCEIÇÃO BRAZ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS PORTARIA Nº 927/CPESFN, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º, § 4º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, por não atender o previsto na alínea d do inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007/MB/MD, alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, o militar abaixo mencionado: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS 0 1 AG O 2 0 2 3 SD-FN 16.1469.05 HENRIQUE LUIZ DA SILVA UMMENN Art. 2º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/20 0 7 / M B / M D, alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, os militares abaixo mencionados: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS 11JUN2023 SD-FN 21.0373.45 JUAN DAVID CARDOSO ANSELMO; e SD-FN 21.0307.40 MATHEUS FIGUEIRA PINESCHI. 31JUL2023 SD-FN 17.1493.63 RAFAEL ANDRADE DA SILVA; SD-FN 17.1360.16 MATEUS PRADO DE SOUZA SANTOS; e SD-FN 17.1448.50 YCARO DE FREITAS SANTOS. 0 2 AG O 2 0 2 3 SD-FN 16.1523.61 TIAGO MEDEIROS BEZERRA; SD-FN 16.1474.99 MARCOS PAULO BREVES DE SÁ FERREIRA; SD-FN 16.1524.50 MATHEUS CARLOS PEREIRA DE SOUZA; SD-FN 16.1475.02 DANIEL COSTA REIS DA SILVA; e SD-FN 16.1513.05 WALACE DA SILVA MIRANDELA. 02SET2023 SD-FN 17.1424.15 FLÁVIO VINÍCIUS PEREIRA SOARES Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde servem os militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS PORTARIA Nº 928/CPESFN, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º, § 4º e inciso II do