DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dhieggo Gláucio Evaristo Gomes Nascimento; e b) Suplentes: 1. Daniela Zanotti da Silva; e 2. William do Nascimento Carvalho. Art. 2º Fica revogada a Portaria MEC nº 814, de 25 de junho de 2012. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.935, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 4.877, de 13 de novembro de 2003, resolve: Art. 1º Nomear CARLA SIMONE CHAMON para exercer o cargo de Diretora- Geral, código CD-2, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, com mandato de 4 (quatro) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 413, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.034319/2023-39, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: VALDIRENE ALVES OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Ensino Médio, para participar do Encontro do Parlamento Juvenil do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina, no período de 27 a 30 de outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 414, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.034992/2023-79, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO, Coordenador-Geral de Política Educacional para Juventude, Científica e Tecnológica, para participar do Encontro do Parlamento Juvenil do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina, no período de 27 a 30 de outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus para a SECADI/MEC (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 415, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Dispensar LUÍS HENRIQUE VIEIRA, matrícula Siape nº 1495875, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de de Apoio às Redes de Educação Básica I, da Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 416, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Designar ALEXANDRE BARBOSA SANTOS KELMER, matrícula Siape nº 1715307, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 417, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Designar RITA DE CASSIA CERQUEIRA COSTA, matrícula Siape nº 1819370, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Normas de Pessoal, da Coordenação de Legislação de Pessoal e Consultoria Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 412, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Designar GESUINA DE FATIMA ELIAS LECLERC, matrícula Siape nº 1337095, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Execução de Projetos de Intersetorialidade, da Coordenação-Geral de Execução de Projetos de Intersetorialidade, da Diretoria de Articulação Intersetorial, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 32, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, em atenção às competências previstas no art. 22 incisos V, X e XII, e art. 24 inciso XVII do Decreto nº 11.691, de 05 de setembro de 2023, considerando o disposto na Portaria SESu nº 510, de 21 de agosto de 2006 e ainda o disposto no Edital Nº 05, de 06 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, conforme o Art. 2º da Portaria nº 510/2006, os membros da Comissão Técnica para seleção dos estudantes estrangeiros inscritos no Programa de Estudantes-Convênio de Graduação para o ano letivo de 2024: I - Jaqueline Pinheiro Schultz, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Educação Superior, que exercerá a Presidência da Comissão; II - Jonas Paloschi, da Divisão de Cooperação Educacional do Instituto Guimarães Rosa do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que exercerá a Coordenação Administrativa da Comissão; III - Maria Carolina Bello Cavalcanti da Silva, representante do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação (FORGRAD); IV - Segone Ndangalica Cossa, representante do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE); V - Eneida Soanne Matos Campos de Oliveira, representante da Associação Brasileira de Educação Internacional (FAUBAI); VI - Heloisio Caetano Mendes, da Universidade Federal de Goiás (UFG), como representante da região centro-oeste; VII - Madson Góis Diniz, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), como representante da região nordeste; VIII - Eweline Mikaely Gomes Monteiro, da Universidade Federal de Roraima (UFRR), como representante da região norte; IX - Aziz Tuffi Saliba, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), como representante da região sudeste; X - Marilene Porawski Garrido, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, como representante da região sul; XI - Ana Berenice Peres Martorelli, representante do Colégio de Gestores de Relações Internacionais das IFES (CGRIFES); XII - Mônica Maria Montenegro de Oliveira, representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ( CO N I F ) ; XIII - Rogério Alves de Souza Almeida, representante da Universidade de Brasília (UnB); XIV - Artemisa Odila Candé Monteiro, representante da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB); XV - Leila Yatin, representante da Universidade Federal da Integração Latino- Americana (UNILA). Art. 2º Compete à Comissão Técnica, em complemento ao Art. 1º da Portaria nº 510, de 21 de agosto de 2006, a análise de conformidade, seleção e classificação das candidaturas. Art. 3º A Comissão Técnica se reunirá nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2023, com qualquer número de seus membros nomeados, e será considerada concluída ao final desse prazo pelo representante do Ministério da Educação (MEC). Art. 4º Casos omissos nesta Portaria serão definidos pelos representantes do MEC e do MRE. Art. 5º A participação dos membros referidos no artigo 1º será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo concluída após a publicação do resultado final do processo de seleção de alunos para o PEC-G para o ano de 2024. DENISE PIRES DE CARVALHO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 651, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR n. 1.147, de 05 de novembro de 2019, D.O.U., de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n. 23062.051075/2023-24, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 24/10/2023, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n. 942545, ocupado pelo servidor HERBERT RAUSCH FERNANDES, matrícula SIAPE n. 1038181, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/1990. MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA PORTARIA DIR GDG/CEFETMG Nº 648, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, e o que consta no processo nº 23062.047511/2023-61, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Gabriella Castro Barbosa Costa Dalpra, matrícula Siape nº 2933153, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica (EBTT), pelo período de 16/02/2024 a 19/07/2024, trânsito incluso, para realização de Cooperação Internacional no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em Bragança, Portugal, com ônus limitado para o CEFET-MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA Vice-Diretora COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 2.051, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Dispensar ALINE DOS SANTOS TELES, matrícula Siape nº 1279772, da função de Chefe do Setor de Orientação Pedagógica do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo - CREIR, código FG-3, a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23784.000554/2023-37) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO