DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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País de destino: Sri Lanka Bolsa/Financiamento: ônus limitado Processo: 23066.070092/2023-21 Nome: ISABELLA VARGAS DE SOUZA LIMA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2372440 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Data/Período: 22/10/2023 a 25/10/2023 Evento: Participar do MK-6194-006 Study Initiation Investigator Meeting for Americas Region. País de destino: Estados Unidos Bolsa/Financiamento: ônus limitado Processo: 23066.069752/2023-21 Nome: MAX JOSE PIMENTA LIMA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2367414 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Data/Período: 01/12/2023 a 15/12/2023 Evento: Participar de Visita técnica a Mission Bend Family Dentistry & Orthodontics. País de destino: Estados Unidos Bolsa/Financiamento: ônus limitado Processo: Processo: 23066.069841/2023-77 PENILDON SILVA FILHO Reitor Em Exercício DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: GIOVANNI ROLLA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1418569 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 01/02/2024 até 31/01/2025 Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em projeto de pesquisa na área de psicologia ecológica e cognição incorporada. País de destino: Canada Ônus: CAPES PrInt no período de 01/03/2024 até 30/05/2024 Processo: 23066.067963/2023-29 PENILDON SILVA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 2.684 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MONTIÊ A LV ES VITORINO, Matrícula SIAPE Nº. 1981350, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenhari9a Elétrica e Informática, para participar do The Fifteenth Annual IEEE Energy Conversion Congress and Exposition (ECCE 2023), em Nashville, Tennessee - EUA, durante o período de 28/10/2023 a 03/11/2023, com ônus para a FAPESQ e CNPq (Universal) - Maurício Corrêa, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.( processo nº 23096.073633/2023-15) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 2.685 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ALEXANDRE JEAN RENÉ SERRES, Matrícula SIAPE Nº. 1892340, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para participar do 20th SBMO/IEEE MTT-S International Microwave and Optoelectronics Conference (IMOC 2023), em Castelldefels - Espanha, durante o período de 03 a 10 de novembro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.076777/2023-23) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 5.545, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FERNANDO ANTONIO MOTA TRINTA SIAPE: 2068098, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências, durante o período de 28/10/2023 a 05/11/2023, a fim de participar e apresentar trabalho científico na 12a Conferência Internacional sobre Redes em Nuvem (CloudNet) da IEEE 2023, em Nova Iorque, Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC (Processo nº 23067.050409/2023-01). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Nº 5.559 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior PAULO ANTONIO LEAL REGO, SIAPE: 2998175, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências, durante o período de 29/10/2023 a 05/11/2023, a fim de participar e apresentar artigo científico na 12ª Conferência Internacional sobre Redes em Nuvem (CloudNet) da IEEE 2023, em Nova Iorque - EUA, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.050865/2023-42). Nº 5.560 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RAFAEL MONTEZUMA PINHEIRO CABRAL, SIAPE: 3138786, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 05/11/2023 a 19/11/2023, a fim de realizar visita à Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.050877/2023-77). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.546 - Designar RICARDO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 293606, para exercer a função/cargo de GESTOR ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.051029/2023-85). Nº 5.547 - Art. 1º Designar EMMANUEL TEOFILO FURTADO FILHO, matrícula SIAPE nº 3122920, para exercer a função CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO da FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, até 21 de outubro de 2025. Art. 2º Designar CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA, matrícula SIAPE nº 1848514, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.050935/2023-62). Nº 5.548 - Dispensar, a pedido, CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA, matrícula SIAPE nº 1848514, da função/cargo de SUBCHEFE, do DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO da FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, a partir de 21 de outubro de 2023 (Processo nº 23067.050935/2023-62). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.130, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.024597/2023-01, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a PAULO CESAR OLIVEIRA MOREIRA, SIAPE 365670, Técnico em Enfermagem, D-IV, padrão de vencimento 16, com Especialização, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos calculados conforme §8º do artigo 4º da EC 103/2019. Art. 2º Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS COORDENADORIA DE GESTÃO DO GABINETE PORTARIA Nº 1.129, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.059900/2023-89, resolve: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Diretoria de Materiais e Patrimônio/PROAD, como PREGOEIROS OFICIAIS nos pregões a serem realizados neste departamento: . NOME SIAPE C A R G O / F U N Ç ÃO . CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA 2254293 Assistente em Administração . LUCAS SILVA DAS CHAGAS 3286219 Administrador . VICTORIA LACERDA 1827821 Assistente em Administração . WEVERTON ALVES CAMILO 1399288 Administrador PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.880, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.058424/2023-89, resolve: Dispensar a pedido MAGDA DOS SANTOS ROSSI, matrícula SIAPE nº 2410730, da função de Chefe da Divisão de Suporte, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a partir da data de 02/10/2023. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora: Nº 1.101 - MARIA TERESA MARTINS DE ARAUJO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 03/11/2023 a 09/11/2023, com ônus/UFES-PROAP, para Apresentação oral no 10th Edition of World Congress on Breast Cancer em San Diego, USA . Processo digital nº 23068.049922/2023-31. Nº 1.103 - TÂNIA BARBOSA SALLES GAVA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 03/11/2023 a 09/11/2023, com ônus/UFES-CCJE, para Participação no "XIV Congreso de Archivología del Mercosur" e apresentação de artigo científico resultado do estudo que está sendo realizado na licença capacitação. Assunção - Paraguai. Processo digital nº 23068.055131/2023-40