DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIA Nº 1.127, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora: LEONARDO MEIRELES CÂMARA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/11/2023 a 19/11/2023, com ônus/FAPES, para Visita técnico- científica. Bari - Itália. Processo digital n° 23068.055836/2023-67. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS RETIFICAÇÃO Nº 13 Na Portaria Nº 975 de 16/10/2023, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção 2, p.24, onde se lê "para realizar visita técnico científica o IEEE SENSORS 2023 (incluindo coordenação de seção e apresentação de trabalho científico no evento)", leia-se "participação no evento científico IEEE SENSORS 2023 (incluindo coordenação de sessão e apresentação de trabalho científico no evento)". UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.015/GR/UFFS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCOS WEINGARTNER, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1935747, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 671/GR/UFFS/2022, de 26 de setembro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.032201/2023-70. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 671/GR/UFFS/2022, de 26 de setembro de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.016/GR/UFFS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MAUDE REGINA DE BORBA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1566661, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.032201/2023-70. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.018/GR/UFFS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR interinamente, até 20/04/2024, o servidor LUIZ ALBERTO BARCELLOS MARINHO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1244538, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.032227/2023-18. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 5.815 - Autorizar o afastamento do País a FERNANDO PASSOS CUPERTINO DE BARROS, Matrícula nº 1739085/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "Workshop sobre Atenção Primária à Saúde e Conferência Internacional em Comemoração de Alma-Ata 45 e Astana", na cidade de Astana/Cazaquistão, no período de 19/10/2023 a 25/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.055419/2023-75) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.826 - Conceder pensão vitalícia, a Marília Alves de Oliveira Ferreira, portadora do CPF nº *.362.201-, viúva do ex-servidor Paulo Campos de Oliveira, Matrícula Siape nº 0300451, falecido em 06/07/2023, conforme Certidão de Óbito do Cartório de Registro Civil, Município e Comarca de Dianópolis-TO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar de 09/10/2023, data do requerimento da pensão, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.058543/2023-92) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 1005203- 38.2017.4.01.3500, da 5º Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região e o que consta dos Processos nº 23070.0015613/2016-99 e 23070.060456/2023-03, Resolve: Nº 5.827 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MARIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 75, publicado no D.O.U. de 29/06/2017, para provimento do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1337/2023, publicada no D.O.U. de 01/03/2023, código nº 231162. (Processo nº 23070.060456/2023-03) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.829 - Art. 1º Dispensar FERNANDA DE SOUZA TAKANO, Matrícula nº 3119799/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Substituta do Diretor de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, CD-4, designada através da Portaria nº 2418, de 01/07/2022, a contar de 25/09/2023. Art. 2º Designar ANA CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA, Matrícula nº 2097197/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituta do Diretor de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.059953/2023-51) Nº 5.834 - Designar VERSANNA CARVALHO LIMA, Matrícula nº 3009006/SIAPE, Jornalista, lotada na Secretaria de Comunicação, para substituir o Secretário de Comunicação da UFG, CD-4, em virtude das férias do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 25/10/2023 a 08/11/2023. (Processo nº 23070.060326/2023-62) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA CONSELHO UNIVERSITÁRIO DECISÃO Nº 18, DE 21 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006; e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.020922/2023-72, decide: Art. 1º Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus, da Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, DIANA ARAUJO PEREIRA , Professora do Magistério Superior, SIAPE 1619312, no período de 29 a 31 de outubro de 2023, para encontro com Reitores da Universidade de San Martín e da Universidade de Buenos Aires, para assinatura de acordos interinstitucionais, e agenda com Ministério da Educação da Argentina, em Buenos Aires, Argentina. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 4.998, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza: O afastamento do país do professor NEWTON DE FIGUEIREDO FILHO, pelo período de 26/11/2023 a 02/12/2023, para apresentação de trabalho no XVII Latin American Regional IAU Meeting, na cidade de Montevidéu/Uruguai, com ônus PROAP (1 diária) e ônus UNIFEI (3 diárias e meia), conforme Processo nº 23088.027270/2023-45. EDSON DA COSTA BORTONI DESPACHO Nº 5.011, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza: O afastamento do país da professora RONARA CRISTINA BOSI DOS REIS, pelo período de 31/01/2024 a 01/03/2024, para desenvolver atividades para coleta de dados do pós-doutorado na Universidade Católica Portuguesa (UCP), na cidade do Porto/Portugal, com ônus limitado, conforme Processo nº 23499.005457/2023-56. EDSON DA COSTA BORTONI UNIVERSIDADE FEDERAL 'DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.550, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1235, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, publicada no DOU de 04/09/2023, seção 2, página 32, referente ao afastamento da servidora Docente MARIA ZELIA MAIA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1098486, lotada no Departamento de Educação da Faculdade de Educação, para participar do XV CIHELA 23, pela Universidade Nacional de Villarrica, em Villarrica/Paraguai, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 23/10/2023 a 29/10/2023", leia-se "no período de 23/10/2023 a 30/10/2023", conforme consta do processo nº 23071.935116/2023-28. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.560, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.937959/2023-69, resolve: Declarar vago, a partir de 23 de outubro de 2023, o cargo de Professor de 3º grau, ocupado pelo(a) servidor(a) LUCAS PACHECO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1336187, lotado(a) no(a) Departamento de Administração - Campus GV, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.566, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA LEITE CARVALHO, SIAPE 2279400, para a função de SECRETÁRIA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA, Campus Governador Valadares, código FG-04, conforme OFÍCIO/SEI Nº 100/2023/CAMPUSGV-SEC-ICV, processo 23071.943252/2023-91. Art. 2º Designar EMÍLIA DE CARVALHO NUNES GRILLO, SIAPE 2279389, para a função de SECRETÁRIA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, código FG-04, conforme OFÍCIO/SEI Nº 119/2023/SEC-SERVIÇO-SOCIAL, processo 23071.943071/2023-65.