DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 6º Designar JHONATAN ALVES PEREIRA MATA, SIAPE 1847511, para a função de SECRETÁRIO DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código FG-04, conforme OFÍCIO/SEI Nº 78/2023/SEC-COMUNICAÇÃO, processo 23071.943071/2023-65. Art. 7º Designar ELIANE APARECIDA FERRAZ DA SILVA, SIAPE 2398181, para a função de SECRETÁRIA DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII, código FG-04, conforme OFÍCIO/SEI Nº 99/2023/JOÃOXXIII-DIREÇÃO, processo 23071.943071/2023-65. Art. 8º Designar ROSANA OLIVEIRA DILLY, SIAPE 2137351, para a função de SECRETÁRIA DA PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, código FG-04, conforme OFÍCIO/SEI Nº 84/2023/SEC-PROAE, processo 23071.943071/2023-65. Art. 9ª Designar CRISTIANE GARCIA ARAÚJO, SIAPE 1202674, para a função de SECRETÁRIA DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO, código FG-04, conforme OFÍCIO/SEI Nº 27/2023/SEC-ARQUITETURA, processo 23071.943071/2023-65. Art. 10. Designar CAROLINE LAGROTTA DA VEIGA, SIAPE 2349893, para a função de SECRETÁRIA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, código FG-04, conforme OFÍCIO/SEI Nº 69/2023/SEC-ENFERMAGEM, processo 23071.943071/2023-65. Art. 11. Designar EDUARDA KNAIP COSTA, SIAPE 2331461, para a função de SECRETÁRIA DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, código FG-04, conforme OFÍCIO/SEI Nº 36/2023/SEC-PROEX, processo 23071.943071/2023-65. Art. 12. Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 819, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, usando de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que lhe confere o artigo 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/2/1967, o constante no Decreto nº 83.937, de 6/9/1979, no artigo 14 da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, no Regimento Geral da UFLA e no Parecer nº 00189/2021/GAB/PFUFLA/PGF/AGU da Procuradoria Federal junto à UFLA, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor João Cândido de Souza, matrícula nº 140681, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Vice-Reitor, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Universidade Federal de Lavras - Unidade Gestora 153032. Art. 2º Delegar competência ao servidor Márcio Machado Ladeira, matrícula nº 1127313, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Pró-Reitor de Planejamento e Gestão para exercer o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Universidade Federal de Lavras - Unidade Gestora 153032. Art. 3º Revogar a Portaria nº 183, de 15 de março de 2022, publicada no DOU de 16 de março de 2022, seção 2, página 33. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 821, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Flavio Augusto de Melo Marques, matrícula nº 2068817, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Ciências Naturais (DFI/ICN), para participar do Programa Especial para Promoção da Colaboração Internacional entre o Consiglio Nazionale di Ricerca (CNR) e Instituições de Pesquisa Estrangeiras, em Roma/Itália, a realizar-se no período de 11/11/2023 a 29/11/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.025499/2023-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 8.759, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria MEC nº 1819, de 11 de setembro de 2023 e considerando o teor do Processo nº 23072.234970/2022-82, resolve: Aplicar penalidade de demissão por insubordinação grave em serviço, nos termos do do art. 138 da Lei nº 8.112/90, na forma do art. 132, inciso VI, do mesmo diploma legal, ao servidor Alexandre Raphael Cabral, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1172118, lotado no Instituto de Geociências desta Universidade, a partir da publicação desta Portaria. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 9.419, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.249362/2023-53, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Regynaldo Arruda Sampaio, matrícula SIAPE n.° 1216405, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 9.425, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.263434/2023-75, resolve: Declarar vago, a partir de 18/10/2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por Jéssica Costa de Faria, matrícula SIAPE nº 1310373, lotada no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve: Nº 9.430 - Exonerar, o servidor Dawisson Elvécio Belém Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, do cargo de Assessor da Reitora para implementação do Escritório de Governança de Dados da UFMG, código CD-04, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). Nº 9.435 - Nomear o servidor Dawisson Elvécio Belém Lopes, matrícula SIAPE nº 1883343, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer o cargo de Diretor do Escritório de Governança de Dados Institucionais da UFMG, código CD-4, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 9.487, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082023/2023-81, resolve: Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 6180, de 07/07/2023, publicada no DOU nº 131 de 12/07/2023, Seção 2, página 29, que autorizou o afastamento do país, do servidor Marcelo Franco Porto, matrícula SIAPE nº 2177668, lotado na Escola de Engenharia, onde se lê: "...com ônus limitado...", leia-se: "...com ônus UFMG...". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 9.514 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Heitor Soares Ramos Filho, matrícula SIAPE nº 1242872, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da Conferência: Web Summit, em Lisboa/Portugal, no período de 10/11/2023 a 18/11/2023. Nº 9.518 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Michele Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1750012, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar das atividades: "IEEE Latin-American Conference on Communications" (Cidade do Panamá/Panamá) e da "IEEE Distinguished Lecturer Tour - Colômbia" (Cali, Bogotá e Barranquilla/Colômbia), no período de 15/11/2023 a 26/11/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 727 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) HERICA MOREIRA SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1523154, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Registro de Documentação (COORDREG) do Gabinete da Reitoria (GAB) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de outubro de 2023. Nº 729 - Art. 1º - Designar, o (a) servidor (a) ELISEU PEREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE 1716875, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador(a) da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia (P P G G EO ) do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 730 - Art. 1º - Autorizar a requisição do servidor VINÍCIUS GOMES DE AGUIAR, matrícula Siape nº 1626452, Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Norte do Tocantins, para exercer suas atribuições junto ao Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário de Goiás, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), por prazo indeterminado. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 731 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) MARCOS JOSÉ PEREIRA BARROS até 29/02/2024 como Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no CURSO MATEMÁTICA no CENTRO DE CIÊNCIAS INTEGRADAS/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 989, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, APOLIANO CARVALHO DE SANTANA, matrícula SIAPE Nº 1022525, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Recrutamento e Seleção, Código CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO Pro-reitor Substituto PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 991, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, VANESSA ROSARIO CARNEIRO MARANHÃO, matrícula SIAPE Nº 1155414, para o encargo de substituta eventual do Coordenador Administrativo, Código CD- 04, vinculado ao Campus Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO Pro-reitor Substituto