DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO Pro-reitor Substituto PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.003, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, KEILA FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE Nº 1151882, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Extensão, Código CD-04, vinculada a Pró-reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO Pro-reitor Substituto UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 90 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, REN AT A ADRIELLE LIMA VIEIRA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Nutrição do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº.4, de 17/07/2023, publicado no DOU em 19/07/2023, código de vaga nº. 0256014, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.074882/2023-18). Nº 91 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, PAU LO ROBERTO DA SILVA LIMA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, no Departamento de Cirurgia do Centro de Ciências Médicas, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CC M nº.2, publicado no DOU em 17/07/2023, retificado pelo Edital de 17 de julho de 2023, publicado no DOU nº 135, de 18/07/2023, Seção 3, página 59, código de vaga nº. 0255609, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.068522/2023-48). Nº 92 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ANDREI STEVEEN MORENO RODRIGUEZ, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCEN nº.5, de 19/07/2023, publicado no DOU em 25/07/2023, código de vaga nº. 0255753, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.079493/2023-69). Nº 93 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, FABRÍCIO RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Serviço Social do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº.7, de 29/06/2023, publicado no DOU em 13/07/2023, código de vaga nº. 0261590, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.079859/2023-81). Nº 94 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, CLEYTON CEZAR SOUTO SILVA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Enfermagem Clínica do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº.5, de 14/07/2023, publicado no DOU em 16/08/2023, código de vaga nº. 0260108, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.085649/2023-18). Nº 95 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, VANESSA GONÇALVES LIRA, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Classe DI, Nível 1, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Educação Básica do Centro de Educação, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 50, de 03/10/2022, publicado no DOU em 04/10/20 22, retificado pelo Edital nº. 51, de 11/10/2022, publicado no DOU em 14/10/2022 e pelo Edital nº. 10, de 17/02/2023, publicado no DOU em 23/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CE nº. 6, de 07/07/2023, publicado no DOU em 11/07/2023, código de vaga nº. 0261288, autorizado pelo Decreto nº. 8.260 de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014 (Processo nº: 23074.075053/2023-57). Nº 96 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, EDUARDO BRENO NASCIMENTO BEZERRA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Psicologia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº.3, de 01/06/2023, publicado no DOU em 02/06/2023, retificado pelo Edital de 6 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 172, de 08/09/2023, Seção 3, página 64, código de vaga nº. 0261105, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.099283/2023-15). Nº 97 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, NATHALI GOMES DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais do Centro de Ciências Agrárias, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCA nº.16, de 12/09/2023, publicado no DOU em 13/09/2023, código de vaga nº. 0260462, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.099102/2023-52). Nº 98 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ALEXANDRA DO NASCIMENTO CASSIANO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº.6, publicado no DOU em 26/09/2023, código de vaga nº. 0256227, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.100791/2023-39). Nº 99 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, MARIANA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Enfermagem Clínica do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº.7, publicado no DOU em 26/09/2023, código de vaga nº. 0260811, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.100383/2023-94). Nº 100 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, JANEIDE MAIA CAMPELO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº.9, de 28/07/2023, publicado no DOU em 22/08/2023, código de vaga nº. 0261763, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.087125/2023-33). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Nº 101 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) LEANDRO DA SILVA CARVALHO, realizada pela Portaria nº 86/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 18/09/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, e retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023, por força de decisão proferida no processo judicial nº 0806664-70.2023.4.05.8200 e conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00544/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 258583 (Processo nº: 23074.091794/2023-70). VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 438, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.095947/2023-71, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ROSEANNE DORE SOARES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) José Eduardo Rangel Soares, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE n.º 0565178, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 02/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 443, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.101916/2023-25, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE FÁTIMA FREITAS EVANGELISTA GONDIM, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Flávio Guedes Correa Gondim Filho, ocupante do cargo de Médico-Área, matrícula SIAPE n.º 995156, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 26/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 444, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.101328/2023-90, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MANUEL PEDRO RODRIGUES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Maria das Dores Pereira Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, matrícula SIAPE n.º 0330608, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 28/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.