DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 446, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.082237/2023-89, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LUCIEL ALVES TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MÉRCIA FERREIRA DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n.º 1996737, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em atividade, na data de 23/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 449, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.101072/2023-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO SOCORRO BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ABRAÃO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0331624, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 19/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 452, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.103120/2023-12, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por G ES S I C A ALANNE CLAUDINO VALENTIM, Matrícula SIAPE nº 3318547, com lotação no (a) CCHSA - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 20/10/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 1.212 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.088056/2023-19; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/10/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, no País, à servidora DANIELA CINTIA DE CARVALHO LEITE MENEZES, Matrícula SIAPE nº 2413428, PROFESSORA ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCAE, no período de 18/11/2023 a 18/11/2026, para a realização de Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Administração, na Universidade Nove de Julho (UNINOVE-SP), São Paulo - SP, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 1.217 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.093788/2023-67; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/10/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor WALTER ESFRAIN PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1347774, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS - CCA, no período de 09/11/2023 a 07/12/2023, para a realização de estágio de pesquisa, com o intuito de desenvolver atividades em pesquisa na área de modelagem estatística aplicada à produção animal, no Centro Multidisciplinario de Investigaciones Tecnológicas, Universidad Nacional de Asunción, em Assunção, Paraguai, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 1.218 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.097549/2023-79; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 10/10/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor ADRIANO MARTELETO GODINHO, Matrícula SIAPE nº 1347774, PROFESSOR ASSOCIAD O, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ, no período de 07/11/2023 a 11/11/2023, para participar, na condição de palestrante, do Congresso Internacional intitulado "VII Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil", a ser realizado em Coimbra, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 1.219 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.095379/2023-81; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/10/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, à servidora LAISE NASCIMENTO CORREIA LIMA, Matrícula SIAPE nº 2938952, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA SOCIAL - CCS, no período de 05/11/2023 a 30/04/2024, para o desenvolvimento do projeto intitulado: Validação e Confiabilidade da estimativa sexual probabilística de pelve e crânio em coleções ósseas nacionais e internacionais, na Universidad de Granada, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus para a CAPES. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 1.221 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.092091/2023-05; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 18/10/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER a prorrogação do afastamento de longa duração, do País, à servidora CHRISTIANE MARIA DE SENA DINIZ, Matrícula SIAPE nº 2043151, PROFES S O R A ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MEDIAÇÕES INTERCULTURAIS - CCHLA, no período de 01/02/2024 a 31/01/2025, para a conclusão de Doutorado, junto à Alma Mater Studiorum - Università degli Studi di Bologna, Itália, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 1.233 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.097633/2023-42; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/10/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora MARIA ADELAIDE SILVA PAREDES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 2166087, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA - CCS, no período de 13/10/2023 a 17/10/2023, para participar de Visita Técnica à Universidade da Flórida, EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 1.240 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.102197/2023-04; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/10/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor ALEXANDRE SERGIO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2338179, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CCS, no período de 17/10/2023 a 26/10/2023, para, atendendo à convocação da Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Visuais, atuar como fisiologista da Seleção Brasileira de Futebol de Cegos nos Jogos Panamericanos de Santiago, Chile, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.380, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.058962/2023-84, resolve: I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 20 de outubro de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora TAIS ARAUJO - 3329154, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe A, lotada no Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação. II. Declarar aberta a vaga. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ