DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102400030 30 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.105, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar a professora Emanuella Lopes Franco, SIAPE nº 2756275, como substituta eventual do Coordenador de Ensino de Pós Graduação da PPGCI, código CD - 0004 desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 15, de 11 de janeiro de 2022. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.947, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de REGINA DANTAS JALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1445481, Professora Adjunta do Departamento de Medicina Clínica - CCS, para participar do "NEAUVIA", na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes, no período de 03.11.2023 a 08.11.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.147063/2023-35. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 7.164 - Dispensar, a partir de 12/09/2023, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CLAUDIA REGINA PARZIANELLO, matrícula SIAPE 0358784, da função de Chefe do Setor Administrativo da GA da Escola de Enfermagem, Código SRH 1334, Código FG-7, UORG 2871, para a qual foi designada pela Portaria nº 2207/2020 de 13/03/2020.Processo nº 23078.570828/2023-27. N° 7.163 - Designar FELIPE NETO DE FARIA, Matrícula SIAPE 3222078, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo da GA da Escola de Enfermagem, Código SRH 1334, código FG-7, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.570828/2023-27. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.171, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ELISABETE ZARDO BURIGO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de participar do "VII Congreso Iberoamericano de Historia de la Educación Matemática", em Heredia, Costa Rica, no período compreendido entre 20/11/2023 e 24/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98457. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.172, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de EMERSON ALESSANDRO GIUMBELLI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar do "XII Jornadas de Ciencias Sociales y Religión", em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 27/11/2023 e 01/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98532. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.173, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Iana Gomes de Lima, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidad Alberto Hurtado, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 22/11/2023 e 26/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98415. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.174, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GABRIELA PEIXOTO COELHO DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar do "17th Biennial Conference of the International Society for Ecological Economics", em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 21/10/2023 e 27/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98333. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.175, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANDREA MOURA BERNARDES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto aoInstituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 14/11/2023 e 15/11/2023, com ônus FINEP; com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universitat Politècnica de Catalunya, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 16/11/2023 e 18/11/2023, com ônus FINEP; e com a finalidade de participar do "6th International Conference on Desalination using Membrane Technology" , em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 19/11/2023 e 21/11/2023, com ônus FINEP. Solicitação nº 98437. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.176, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de INGRID FINGER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar do "Psychonomic Society's 64thAnnual Meeting", em San Francisco, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 15/11/2023 e 19/11/2023, incluído trânsito, com ônus Instituto de Letras/UFRGS (diárias e passagens); e com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto àUniversity of California, em Irvina, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 20/11/2023 e 02/12/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq (diárias e passagens). Solicitação nº 98129. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.177, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de EDISON PIGNATON DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar do "2023 IEEE Symposium Series on Computational Intelligenc", naCidade Do México, México, no período compreendido entre 03/12/2023 e 09/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97960. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 7.193 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCIA MOURA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1017907, lotada no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, para exercer a função de Chefe do Depto de Línguas Modernas do Instituto de Letras, Código SRH 226, Código FG-1, UORG 682, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.570459/2023-72. N° 7.194 - Dispensar, a partir de 02/10/2023, a ocupante do cargo de Administrador - 701001, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MICHELE TRINDADE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 1077740, da função de Coordenadora do Núcleo Financeiro da Gerência Administrativa da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 352, Código FG-4, UORG 2825, para a qual foi designada pela Portaria nº 4654/2022 de 08/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 09/08/2022. Processo nº 23078.558282/2023-36. N° 7.196 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Auxiliar em Administração - 701405, do Nível de Classificação CIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, NILCÉRIA TEREZINHA DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE 2354044, da função de Assessora da TUAUFRGS do Departamento da Central do Aluno - TUAUFRGS da PRAE, Código SRH 1462, Código FG-3, UORG 2852, para a qual foi designada pela Portaria nº 3754/2023 de 22/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 26/06/2023. Processo nº 23078.570401/2023-29. N° 7.195 - Designar NILCÉRIA TEREZINHA DOS SANTOS GUIMARÃES, Matrícula SIAPE 2354044, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Código 701405, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora da Divisão da Central do Aluno - TUA UFRGS da PRAE, Código SRH 1462, Código FG-3, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.570401/2023-29. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 7.150, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito a partir de 20/10/2023a Portaria de nomeação dos candidatos abaixo relacionados, ocorrida através da Portaria nº 6194/2023, de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 19 de setembro de 2023, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.588495/2022-10. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - CRISTINA ARENA FORLI - Vaga SIAPE 272395 - MATEUS MOREL FONSECA - Vaga SIAPE 274213 MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 7.153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito a partir de 20/10/2023 a Portaria de nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 6193/2023, de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 19 de setembro de 2023, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.588492/2022-78. ADMINISTRADOR - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - DANIEL MAX DE SOUSA OLIVEIRA - Vaga SIAPE 975313 MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Claudia Pinto Figueiredo, matrícula SIAPE nº 1487931, publicada no Diário Oficial da União nº 111, do dia 14/06/2023, seção 2, página 27. (Processo 23079.223949/2023-72) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO