DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 11.825, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar PRISCILA CARVALHO DE SOUZA na vaga de professor substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 24/10/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.251031/2023-13. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 11.829, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Retificar a portaria nº 7907, de 31/07/2023, publicada no DOU nº 145, do dia 01/08/2023, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) ALESSANDRA DO NASCIMENTO RIGUETO, é Assistente A, conforme consta no processo nº 23079.229986/2023-94. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 11.833, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar até 23/12/2023 o contrato de ILÉIA FERREIRA DA SILVA como Professor(a) Substituto(a) do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery, conforme processo nº. 23079.228016/2023-71. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.694, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº23084.021873/2023-73, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo MARCELO DA COSTA BORBA para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital nº 13/2023 de 26/07/2023, publicado no DOU n°141 de 26/07/2023, Seção 3, págs. 71 a 76, retificado pelo Edital nº 14/2023, publicado no DOU n° 145 de 01/08/2023, sendo homologado pelo Edital nº 41/2023, publicado no D.O.U. nº 194, de 10/10/2023, seção 03, página 128, classificado em 1º lugar, Área: ADMINISTRAÇÃO GERAL III, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0932040, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Parauapebas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.695, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.021495/2023-28, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo LÚCIA ALINE MOURA REIS para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U. nº 79 de 28/04/2022, seção 03, páginas 107 a 112, retificado pelo edital nº 10/2022, publicado no D.O.U. de 11/05/2022, sendo homologado pelo Edital nº 09/2022, publicado no D.O.U. nº 121, de 29/06/2022, seção 03, página 119, classificado em 1º lugar, Área: BIOLOGIA HUMANA, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0929176, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Parauapebas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.696, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.021872/2023-29, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo ELIELSON PEREIRA DA SILVA para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital nº 13/2023 de 26/07/2023, publicado no DOU n°141 de 26/07/2023, Seção 3, págs. 71 a 76, retificado pelo Edital nº 14/2023, publicado no DOU n° 145 de 01/08/2023, sendo homologado pelo Edital nº 41/2023, publicado no D.O.U. nº 194, de 10/10/2023, seção 03, página 128, classificado em 1º lugar, Área: ADMINISTRAÇÃO GERAL I, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0933061, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Parauapebas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº23084.021553/2023-13, resolve: Nº 1.692 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta de MARIA DO BOM CONSELHO LACERDA MEDEIROS, matrícula SIAPE 2830496, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 26/11/2023 a 25/05/2024. JAIME VIANA DE SOUSA O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.021599/2023-32, resolve: Nº 1.693 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto EDGAR AUGUSTO LOBATO AFONSO, matrícula SIAPE 3356283, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 22/11/2023 a 21/05/2024. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 7.397, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que constam dos Processos nº. 23083.056411/2023-87 e 23083.061092/2023-21, resolve: Contratar RAPHAEL DA SILVA LAU, como Professor(a) substituto(a), na área Fisiologia /Fisiologia Animal I e II, Fisiologia Geral I e II, do Departamento de Ciências Fisiológicas, do Instituto de Ciências Fisiológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 66/2023, DOU de 04/09/2023, durante o período de 23/10/2023 até 31/12/2023, na vaga decorrente da aposentadoria do(a) professor(a) Luis Carlos Reis. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 1.996, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.150, de 11 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vivianne Mikaelle de Morais, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 6/05/2022, publicado no DOU de 9/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e suas alterações, nível 1, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da Portaria nº 1.150, de 11 de julho de 2023 do Ministério da Educação, referente à vacância em virtude da exoneração de Hugo Sailly Moura Bezerra, publicada no DOU nº 131, de 12/07/2023, seção 2, pág. 31, código nº 932216. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.237 - Art. 1º Designar, a partir de 17 de Outubro de 2023, ALVARO JUNIO PEREIRA FRANCO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1136206, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação - CGSI/CTC, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 063833/2023) Nº 2.243 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2023, Valmir Emil Hoffmann, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1745837, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Controle de Gestão - CPMPCG/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 63886/2023) Nº 2.245 - Art. 1º Anular a Portaria nº 2005/2023/GR, de 15 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 180, seção 2, em 20 de setembro de 2023, p. 30, que designa MAIZA MARIA RAMOS, administradora, SIAPE nº 3047010, para exercer a função de chefe do Serviço de Expediente - SE/AQI/CCA, tendo em vista sua remoção. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. OF E 38/AQI/CCA/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 2.240, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº 23080.059131/2023-51, resolve: Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor ILSOMIR SEBASTIÃO DA SILVA , SIAPE nº 1160275, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. IRINEU MANOEL DE SOUZA