DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sol. 063882/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: CLAUDIO LADEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 2488341, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/CCJ, para Participação em Congresso Internacional Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós- Graduação, na Universitat de Barcelona, em Barcelona/Espanha, pelo período de 13/11/2023 a 19/11/2023, com ônus UFSC (Processo 23080. 062507/2023-12); GABRIEL BENEDET DUTRA, SIAPE 2047563, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para Visita Técnica, na Technische Hochschule Ingolstadt (THI), em Ingolstadt/Alemannha, pelo período de 16/112023 a 13/12/2023, com ônus limitado (Processo 23080. 63240/2023- 72); MARCELO HEIDEMANN, SIAPE 2122428, ocupante do cargo de Professor, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para Licença para Capacitação, na Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 13/12/2023 a 12/02/2023, com ônus limitado (Processo 23080. 060470/2023-80); NALOAN COUTINHO SAMPA, SIAPE 3158468, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Civil /CTC, para participar e apresentar trabalho no evento XLIV Ibero-Latin American Congress onComputational Methods in Engineering, em Porto/Portugal, de 11/11/2023 a 18/11/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.062301/2023-84). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: RENATO GARCIA OJEDA, SIAPE 1159741, Professor, com lotação no Departamento De Engenharia Elétrica E Eletrônica/ CTC, para participar de Visita à Universidade Autônoma de Cali, e participar do VII Congreso Colombiano De Bioingeniería E Ingeniería Biomédica, em Cali/Colômbia, de 19/11/2023 a 26/11/2023, com ônus limitado (Processo 23080.063818/2023-91); IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ANDREA PETERLE FIGUEIREDO SANTURBANO, SIAPE 2648642, com lotação no Departamento De Língua E Literatura Estrangeiras/CCE, para participar de Visita técnica junto à Universidade Roma Tre, em Roma/Itália no período de 28/11/2023 a 09/12/2023, com ônus limitado (Processo 23080.064259/2023-36); CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO, SIAPE 3091391, Professora, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para ministrar aula em disciplina e participar de bancas de avaliação de trabalhos de mestrado da Universidade de Málaga, em Málaga/Espanha e ministrar palestra na Universidade de Salamanca, em Salamanca/Espanha, de 19/01/2024 a 09/02/2024, com ônus PROEX (Processo 23080.062759/2023-33); EVELISE SANTOS SOUSA, SIAPE 1879287, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, com lotação no Departamento de Validações /PROAFE, para participar de XXII Congresso Internacional de Gestão Universitária, em Assunção/Paraguai, no período de 12/12/2023 a 15/12/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.063553/2023-21); MICHELE FOSSATI, SIAPE 2192915, Professora, com lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CTC, para Visita técnica a edificações sustentáveis e autossuficientes em energia, em Londres/Inglaterra, de 17/11/2023 a 26/11/2023, com ônus limitado (Processo 23080.057305/2023-41); PATRICIA PETERLE FIGUEIREDO SANTURBANO, SIAPE 1379717, com lotação no Departamento De Língua E Literatura Estrangeiras/CCE, para participar de Atividades relacionadas ao Projeto Internacional em Rede "Conectando Culturas" junto a Università Gabriele dAnnunzio di Chieti, em Chieti/Itália, no período de 30/11/2023 a 07/12/2023, com ônus limitado (Processo 23080.063507/2023-21); RAQUEL DE BARROS PINTO MIGUEL, SIAPE 2715643, Professora, com lotação no Departamento de Psicologia, para participar de Reunião de trabalho no Centre d'Analyse et de Recherche Interdisciplinares sur les médias (CARISM) e da conferência na disciplina "Genre et médias, na Université Panthéon-Assas, em Paris/França, de 18/11/2023 a 26/011/2023, com ônus limitado (Processo 23080.062449/2023- 19); ROGER PIRATH RODRIGUES, SIAPE 1440902, MÉDICO/ÁREA, com lotação no Hospital Universitário/HU, para participar do Evento GLOBAL ADVENTURE FORUM 2023, em Madrid/Espanha, de 29/11/2023 a 02/12/2023, com ônus limitado (Processo 23080.063706/2023-30). IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇÕ ES No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 194, de 10 de outubro de 2023, Seção 2, página 35, da Pedagoga MONICA FEITOSA DE CARVALHO PEDROZO GONÇALVES, onde se lê "de 11/11/2023 a 20/11/2013", leia-se "de 11/11/2023 a 22/11/2023" (Processo 23080.32482/2022-33); No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 175, de 13 de setembro de 2023, Seção 2, página 27, do Prof. ADROALDO RAIZER, onde se lê " de 26/10/2023 a 05/11/2024", leia-se " de 23/11/2023 a 03/12/2023" (Processo 23080.51937/2023-09). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 658/DAP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, EVANDRO LUIZ DUPONT, matrícula SIAPE 1627117, código de vaga 288739, a partir de 20 de outubro de 2023, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 11, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.064792/2023-06). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 661/DAP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, para ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, BRUNO SIBERICO, matrícula SIAPE 1387174, código de vaga 978207, a partir de 10 de outubro de 2023, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, nível de classificação E, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.061321/2023-38). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): MARTHA BOHRER ADAIME, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do GABINETE DO VICE-REITOR, de 07 de novembro de 2023 à 19 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Guangdong University of Technology, em Guangzhou/China com ônus para UFSM (Diárias) 07/11/2023 - 19/11/2023; (Processo Nº 23081.138395/2023-60). LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.647, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.136681/2023-91, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, GUILHERME BARBACOV I LIBARDI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 4º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências da Comunicação/Campus de Frederico Westphalen, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293871, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.174 - Dispensar, a pedido, o servidor ADRIANO SANTOS BATISTA, Matrícula SIAPE nº 2164404, da função de Coordenador de Gestão Financeira do Departamento de Gestão Financeira da Pró-Reitoria de Administração, a partir de 23/10/2023 (FG-01). Nº 5.175 - Designar a servidora SAMANTA ALMEIDA PEREIRA HENRIQUE, Matrícula SIAPE nº 2214792, para exercer a função de Coordenadora de Gestão Financeira do Departamento de Gestão Financeira da Pró-Reitoria de Administração (FG-01). Nº 5.186 - Dispensar o servidor PEDRO CALDAS CHADAREVIAN, Matrícula SIAPE nº 1676069, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas do Campus Osasco (FUC-01). Nº 5.187 - Designar a servidora DANIELA VERZOLA VAZ, Matrícula SIAPE nº 2957644, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Econômicas da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios - EPPEN do Campus Osasco (FUC-01). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nº 5.136 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.768 de LARISSA CRUZ PASTORE publicada no DOU de 02/10/2023, seção 2, página nº 48, em virtude da não aceitação do cargo público. Nº 5.137 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.542 de JAIRO ARAUJO SILV A publicada no DOU de 19/09/2023, seção 2, página nº 32, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse. Nº 5.138 - Nomear RENATA RODRIGUES ZANARDO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,