DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5.139 - Nomear ÁGATHA MOURA MESQUITA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 443, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0675548. Origem da vaga: Vacância de Marcos Henrique Crevelario dos Santos, DOU de 07/03/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 5.142, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020. Exonerar a pedido a servidora PAMELA DILZA AFONSO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape n°. 2082319-0, Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe III, Padrão de Vencimentos 7, a partir de 02/10/2023. (Processo SEI nº 23089.030962/2023-61) Declarar vago o cargo citado acima. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 2.213, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Autorizar o afastamento do país do(a) Professora do Magistério Superior LUCIANA KINOSHITA BARROS, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, no período de 01 de maio de 2024 a 30 de abril de 2025, para participar do Curso de Pós-Doutorado em Language, Literacy, and Technology no Departamento de Teaching and Learning da Washington State University, na cidade de(o) Pullman/ Washington/ Estados Unidos, em regime de tempo integral, com ônus limitado, sem prejuízo de seus vencimentos. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIA Nº 2.224, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Retificar a Portaria nº 2197/2023, publicada no DOU nº 199, de 19/10/2023, seção 02, pg. 34, que dispensou da função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICOADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, o(a) servidor(a) JACKELINE OLIVEIRA VIANA, matrícula SIAPE nº 1158116, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, para declarar que o correto é a contar de 05 de outubro de 2023, e não como constou na referida Portaria. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIA Nº 2.249, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO- ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) CARINA SOUTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3095211, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a contar de 20 de outubro de 2023. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: N° 2.218-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, ALANA FERREIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de MÉDICO-ÁREA/CLÍNICA GERAL, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 13, de 28/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/07/2023, seção 3, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no(a) PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAS, código de vaga nº1002807. N° 2.219-Nomear Nomear SABRINA GUIMARÃES REIS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 31 de 27/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 30/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 01, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TROPICO ÚMIDO , código de vaga nº 872700. N° 2.221-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, MAYRA BARBOSA SINDEAUX LIMA, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 114, de 04/07/2018, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TROP I CO ÚMIDO, código de vaga nº865643. N° 2.222-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, ALESSANDRO LOPES REGO, para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 114, de 04/07/2018, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, código de vaga nº641894. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.266, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000719/2023-18, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora VANESSA CURY GALATI, matricula SIAPE 3087446, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 109, de 23/02/2021, do Reitor, publicada no DOU de 25/02/2021. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000650/2023-22, resolve: Nº 1.267 - Art. 1º Dispensar o servidor JADER BRAGA MAIA, matricula SIAPE 2366994, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE AGRONOMIA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 637, de 07/10/2021, do Reitor, publicada no DOU de 13/10/2021. Nº 1.268 - Art. 1º Designar a servidora VANESSA CURY GALATI, matrícula SIAPE 3087446, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE AGRONOMIA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.323 - Designar LUDMILA COUTO GOMES PASSETTI - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Zootecnia do Campus Unaí/UFVJM, a partir de 24 de outubro de 2023. Nº 2.326 - Designar DANILO FONSECA LEONEL - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Bacharelado em Educação Física do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 13 de novembro de 2023. Nº 2.328 - Dispensar FERNANDA VALIM CÔRTES MIGUEL - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora Pro Tempore dos Cursos de Letras da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a partir de 24 de outubro de 2023. Nº 2.329 - Designar LUISA ANDRADE GOMES GODOY - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora dos Cursos de Letras da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a partir de 24 de outubro de 2023. Nº 2.331 - Autorizar afastamento do país de JOICYMARA SANTOS XAVIER, Professora do Magistério Superior, no período de 31 de outubro de 2023 a 11 de novembro de 2023, para apresentação de trabalhos e imersão na área de Ciência de Dados aplicada a Saúde Pública em Kigali, Ruanda, com ônus limitado. Nº 2.332 - Autorizar afastamento do país de NAARA DE LIMA CAMPOS, Professora do Magistério Superior, no período de 11 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2023, para participar do XIV Encuentro Internacional de Economistas: Sobre Globalización y problemas del desarrollo e apresentar o trabalho "100 días de gobierno de Lula: límites de la política de conciliación de clases". Participar do Seminário do GT-CLACSO Crisis y Economía Mundial e de reuniões de trabalho com pesquisadores da Facultad de Economia da Universidad de La Habana para apresentação de resultados de pesquisas conjuntas e planejamento de novos projetos e parcerias futuras em Havana, Cuba, com ônus limitado. Nº 2.333 - Autorizar afastamento do país de ALINE FAÉ STOCCO, Professora do Magistério Superior, no período de 11 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2023, para participar do XIV Encuentro Internacional de Economistas: Sobre Globalización y problemas del desarrollo e apresentar o trabalho "100 días de gobierno de Lula: límites de la política de conciliación de clases". Participar do Seminário do GT-CLACSO Crisis y Economía Mundial e de reuniões de trabalho com pesquisadores da Facultad de Economia da Universidad de La Habana para apresentação de resultados de pesquisas conjuntas e planejamento de novos projetos e parcerias futuras em Havana, Cuba, com ônus limitado. Nº 2.334 - Autorizar afastamento do país de ETEL ROCHA VIEIRA, Professora do Magistério Superior, no período de 12 de novembro de 2023 a 17 de novembro de 2023, para participar do VII Pan-American Dengue Research Network Meeting em Lima, Peru, com ônus. FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA