DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102400036 36 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.013733/2023-04, Resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ RUBENS LIMA JARDILINO, matrícula SIAPE nº 1.801.569, lotado no Departamento de Educação/ICHS, para participar da conferência Tendencias Globales de la investigación en educación, da Universidad Pedagógica e Tecnológica da Colombia; Participar da banca de defesa de tese na cidade de Tunja na Colômbia entre os dias 14 a 21 de novembro e 2023; e participar com apresentação de trabalho e coordenação de Mesa no XIV Congreso Internacional de la Sociedad de Historia de la Educación Latinoamericana de 22 a 26 de Novembro de 2023 que ocorrerá na Universidade Pedagógica Rural de Honduras, na cidade de Tunja - Colômbia e Catacamas - Honduras, no período de 14 a 27 de novembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 639, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.013733/2023-04, Resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ RUBENS LIMA JARDILINO, matrícula SIAPE nº 1.801.569, lotado no Departamento de Educação/ICHS, para participar da conferência Tendencias Globales de la investigación en educación, da Universidad Pedagógica e Tecnológica da Colombia; Participar da banca de defesa de tese na cidade de Tunja na Colômbia entre os dias 14 a 21 de novembro e 2023; e participar com apresentação de trabalho e coordenação de Mesa no XIV Congreso Internacional de la Sociedad de Historia de la Educación Latinoamericana de 22 a 26 de Novembro de 2023 que ocorrerá na Universidade Pedagógica Rural de Honduras, na cidade de Tunja - Colômbia e Catacamas - Honduras, no período de 14 a 27 de novembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 641, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COFISLI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 121/2023, de 06 de outubro de 2023, Resolve: Nomear o servidor CASSIANO REZENDE PAGLIARINI, matrícula SIAPE nº 1.211.794, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 08 de outubro de 2023 a 07 de outubro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Licenciatura em Física, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 642, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO ICEB/REITORIA-UFOP Nº 8380/2023, de 11 de outubro de 2023, Resolve: Nomear o servidor JASON GUY TAYLOR, matrícula SIAPE nº 1.861.075, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 09 de outubro de 2023 a 08 de outubro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Química, em exercício no Departamento de Química, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 644, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CONUT/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 124/2023, de 11 de outubro de 2023, Resolve: Exonerar, a partir de 06 de outubro de 2023, a servidora JÚLIA CRISTINA CARDOSO CARRARO, matrícula SIAPE nº 1.263.531, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Nutrição, nomeado pela Portaria Reitoria nº 669, de 16 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 18 de novembro de 2021. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 646, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CONUT/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 124/2023, de 11 de outubro de 2023, Resolve: Nomear a servidora SIMONE DE FÁTIMA VIANA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2.540.491, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 07 de outubro a 13 de novembro de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Nutrição, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Nutrição, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 647, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando Despacho CRC (0608671), de 17 de outubro de 2023, Resolve: Exonerar, a partir de 30 de agosto de de 2023, o servidor ELIOANDREY SANTOS GERCOSSIMO, matrícula SIAPE nº 2.391.042, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretário do Departamento de Letras, nomeado pela Portaria Reitoria nº 2087/2018, de 25 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 01 de outubro de 2018. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 649, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.013301/2023-95, Resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor EDGARD GREGORY TORRES SARAVIA, matrícula SIAPE nº 1.766.507, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica/ICEA, para realizar visita técnica na PUCP - Pontificia Universidad Católica del Perú e participar do Congresso Internacional VII Pan-American Dengue Research Network Meeting (PANDENGUE), na cidade de Lima - Peru, no período de 07 a 19 de novembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 650, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.013301/2023-95, Resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA CELIA DA SILVA LANNA, matrícula SIAPE nº 0.418.100, lotado no Departamento de Ciências Biológicas/ICEB, para realizar visita técnica na PUCP - Pontificia Universidad Católica del Perú e participar do Congresso Internacional VII Pan-American Dengue Research Network Meeting (PANDENGUE), na cidade de Lima - Peru, no período de 09 a 19 de novembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.624, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando:- O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011;- O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.008866/2022-70;- O Processo UFOP de nomeação nº 23109.014084/2023-51; Resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,de 11 de dezembro de 1990, Graziela das Mercês Pimenta Rioga, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (09), área: Medicina / Clínica Médica, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº 2629, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Auxiliar A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 852100, proveniente da aposentadoria de João Milton Martins de Oliveira Penido, conforme Portaria Reitoria 627, de 06/10/2023, DOU de 16/10/2023. Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de Clínicas Pediátricas e do Adulto (DECPA)/EMED. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.946/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024873/2023-61, resolve: Exonerar o servidor RAFAEL EICHOLZ RUTZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2029568, SIAPECAD nº 01812790, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de chefe, CD - 04, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.947/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024873/2023-61, resolve: Nomear o servidor RAFAEL EICHOLZ RUTZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2029568, SIAPECAD nº 01812790, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de chefe, percebendo CD - 03, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.948/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024873/2023-61, resolve: Exonerar a servidora SILVANA PAIVA ORLANDI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2657957, SIAPECAD nº 01607686, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de ASSESSOR(A), CD - 03, do(a) Gabinete da Vice-Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.949/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024873/2023-61, resolve: Nomear a servidora SILVANA PAIVA ORLANDI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2657957, SIAPECAD nº 01607686, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de ASSESSOR(A), percebendo CD - 04, do(a) Gabinete da Vice-Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE