DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102400037 37 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Nº 1.760 - Designar NATANAEL PEREIRA DA SILVA SANTOS, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Zootecnia Tropical/CCA, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 24/10/2023. (considerando o Processo n.º 23111.052039/2023-46). Nº 1.764 - Designar KELSON ROMULO TEIXEIRA AIRES, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação/CCN, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 25/01/2024. (considerando o Processo n.º 23111.041755/2023-03) Nº 1.766 - Conceder, em decorrência do falecimento de João de Deus da Silva, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 422342, Pensão Vitalícia a DEUSIMAR OLIVEIRA VERAS DA SILVA, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.045260/2023-40) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 1.771, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Conceder, em decorrência do falecimento de Franquimar Freire de Farias, ex- servidor, matrícula SIAPE n.º 422848, Pensão Vitalícia a SÔNIA MARIA SOARES DE FREIRE, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.046499/2023-52) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 2.926, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor BILLY GRAEFF BASTOS, matrícula SIAPE nº 1474718, ocupante do cargo de PROFESSORDO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para visitas técnicas ao Department of Physical Activity Sciences da Université du Québec à Montreal e à School of Human Kinetics da University of Ottawa, em Montreal e Ottawa, no Canadá, no período de 24/11/2023 a 02/12/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.017333/2023-71. RENATO DURO DIAS PORTARIA N° 2.927, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar a servidora JULIANA DE ARAUJO MACHADO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1973794, para exercer a função de SECRETÁRIA-GERAL DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA/PROEXC - FG-4, com efeitos retroativos, a partir de 18/10/2023. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 1.598 - JULIANE VIGANÓ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de 27/10/2023 a 06/11/2023, para participar do evento científico "VI Iberoamerican Conference on Supercritical Fluids", em Los Cocos, e participar de reunião para delinear metas de um projeto de cooperação internacional, em Buenos Aires, Argentina, com ônus FA P ES P (Processo n° 23112.038489/2023-25). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação. Nº 1.599 - DIOGO APARECIDO LOPES SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção-So/CCGT desta IFES, no período de 03/12/2023 a 06/12/2023, para participar do evento científico "Strategic Foresight for Latin American and the Caribbean region", em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado (Processo n° 23112.036654/2023-12). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação. Nº 1.601 - MARIA DO CARMO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino/CECH desta IFES, no período de 12/11/2023 a 19/11/2023, para participar do evento científico "XVII Encontro Ibero Americano de Educação" (EIDE 2023), na Universidade de Alcalá (UAH), em Madri, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.035953/2023-21). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 123, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Oficio 099/2023-DHB, de 19/10/2023, resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. GILMAR PERBICHE NEVES para exercer a função de Chefe do Departamento de Hidrobiologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, percebendo a função gratificada nível 2, para o biênio 2023/2025 (mandato de dois anos), a partir de 24/10/2023. Art. 2º - Revogar o item 1o. da Portaria 280/2021, de 24/10/2021, que nomeava o Prof. Dr. Reinaldo José de Castro como Chefe. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI CONSELHO UNIVERSITÁRIO ATO ADMINISTRATIVO Nº 292, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Conselho Universitário da Universidade Federal de São Carlos, no exercício das suas atribuições legais e daquelas que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFSCar, reunido para sua 273ª reunião ordinária, em 20/10/2023, considerando a subdelegação de competência emitida pela Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, Artigo 2º, publicada no DOU em 24/04/2009, e a documentação constante do Proc. nº 23112.038633/2023-23, resolve: 1. Autorizar o afastamento do País da Profa. Dra. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, Reitora desta Universidade, no período de 25 a 29/11/2023, para participar da LXXXIV Reunião do Conselho de Reitores da Associação das Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), em Valparaíso, Chile, com ônus UFSCar. 2. Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS Vice-Presidente CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA PORTARIA Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 854/2014 de 17/08/2014 e pela Portaria GR nº 5978/2022, de 18/10/2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.038549/2023-18, CONSIDERANDO o Ofício nº 55/2023/DEc-So/CCGT, de 17/10/2023 (1233349); resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ALEXANDRE LOPES GOMES para exercer as funções de Chefe do Departamento de Economia, do Campus Sorocaba, atribuindo FG-2, a partir de 28/10/2023, Pró-Têmpore. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar. Art. 3º - Fica revogada, a partir de 28/10/2023, a Portaria CCGT nº 83/2021, de 26/10/2021, que designava o Prof. Dr. Alexandre Lopes Gomes para a função acima. MONICA FABIANA BENTO MOREIRA THIERSCH FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 1.646, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.041321/2023-97, resolve: Art. 1 º Autorizar o afastamento do país da servidora LISIANE DOS SANTOS FREITAS, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 1879181, lotada no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar uma missão de estudo, com apresentação de palestra, na Universidade de Santiago do Chile, na cidade de Santiago, Chile, pelo período de 18/10/2023 a 20/10/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.560, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.040062/23-87/UFS; resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 01/11/2023 a 30/10/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, JULIANO RICARDO FABRICANTE, matrícula SIAPE nº 1715088, lotado no Departamento de Biociências do Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - DBCI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Biociências - DBCI/CAMPUSITA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.652, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 12/09/2023; considerando o disposto na Portaria n.º 1.490, de 11/09/2023 do Gabinete do Reitor; considerando o que consta no processo n.º 23113.028584/2023-19, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO PEREIRA QUEROL, Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 2139109, lotado no Departamento de Engenharia Agronômica do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas, para realizar atividades de pesquisa em Intervenções Formativas em Rede para o Desenvolvimento de Atividades Agrárias, pelo período de 01/12/2023 a 29/02/2023, no Natural Resources Institute Finland (LUKE), na cidade de Jokioinen, Finlândia, com ônus limitado para UFS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.654, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; considerando o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 12/09/2023; considerando o que consta no processo n.º 23113.009574/2023-76, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria n.º 1543 de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, n.º 184, página n.º 32, de 26/09/2023, que concedeu Licença Capacitação, ao servidor LUIZ CARLOS DE SANTANA RIBEIRO, Professor Adjunto, 03, matrícula SIAPE nº 1685892, lotado no Departamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para realizar atividades de pesquisa, pelo período de 01/10/2023 a