DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.656, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.036312 / 2 3 - 8 4 / U FS ; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 08/09/2023, da Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia - PRODONTO/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, ANDRE LUIS FARIA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1776684, lotado no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DOD/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.657, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990, o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.040681/23-71/UFS. resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/11/2023, o cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, até então ocupado pelo Servidor OSMIR FABIANO LOPES DE MACEDO, matrícula SIAPE n.º 2624130, lotado no Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DEPAQ/CCAA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.659, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no art. 102, inciso X, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o disposto no art. 84, da Lei n.º 9.615 de 24/03/1998; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.041148/23-27/UFS; resolve: Art. 1º Autorizar a liberação do Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, MARCELO DE CASTRO HAIACHI, matrícula SIAPE n.º 1448042, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEF/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para atuar como Analista Técnico da Seleção Brasileira de Parabadminton, no Jogos ParaPan Americanos Santiago 2023, no período de 12/11/2023 a 27/11/2023, no Chile, sem prejuízos de suas atividades regulares nesta Instituição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.384, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora MARTA VIRGINIA DE ARAUJO BATISTA ABREU, técnica em assuntos educacionais, matrícula SIAPE nº 1571393, da função de Coordenadora de Acessibilidade Estudantil, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.008435/2023-64. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 12 de outubro de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.385, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora EURIZANE OLIVEIRA BARROS, assistente social, matrícula SIAPE nº 1163690, para exercer a função de Coordenadora de Acessibilidade Estudantil, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.008435/2023-64. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.386, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora CÉLIA MITIE KONDO, técnica em tecnologia da informação, matrícula SIAPE nº 1763629, da função de Auxiliar da Coordenação de Segurança da Informação/STI, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.007898/2023-17. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 16 de outubro de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.387, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora EDINEIDE RIBEIRO COSTA PASCOAL, administradora, matrícula SIAPE nº 1794879, para exercer a função de Auxiliar da Pró- Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação/PROTIC, função gratificada (FG- 02). Dados no processo nº 23101.007898/2023-17. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.388, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora EURIZANE OLIVEIRA BARROS, assistente social, matrícula SIAPE nº 1163690, da função de Auxiliar da Coordenação de Assistência Estudantil/PROEST, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.008436/2023-17. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 12 de outubro de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.389, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor VICTOR BERNARDO ARAUJO WOLNEY, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1103808, para exercer a função de Auxiliar da Coordenação de Assistência Estudantil/PROEST, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.008436/2023-17. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.390, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.379, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU em 20/10/2023, na seção II, pág. 36, e no BGP edição nº 10.14 de 20/10/2023, ano 7, onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.", leia-se: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2023.". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 1.836/REITORIA/UNIVASF, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 , considerando o PARECER DE FO R Ç A EXECUTÓRIA nº 00026/2023/PRIORIT/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, a NOTA nº 00017/2023/PROCURADOR-CHEFE/PFUNIVASF/PGF/AGU, o DESPACHO nº 00150/2023/PROCURADOR-CHEFE/PFUNIVASF/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 23402.024377/2023-21, resolve TORNAR SEM EFEITO, por força de decisão judicial, a Portaria nº 872 de 22 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2022, seção 2, página 46, que trata da nomeação, por força de decisão judicial, de ANA LUISA ARAUJO DE OLIVEIRA , aprovada em primeiro lugar, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, na área de conhecimento Administração e Economia Rural, na vaga destinada pela Lei nº 12.990/14. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 1.837/REITORIA/UNIVASF, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 , considerando a deliberação do Colegiado Acadêmico de Engenharia Agronômica de 26/07/2023, a Decisão nº 72/2023 - CONUNI de 28/07/2023, a NOTA nº 00017/2023/PROCURADOR-CHEFE/PFUNIVASF/P G F/ AG U , o DESPACHO nº 00150/2023/PROCURADOR-CHEFE/PFUNIVASF/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 23402.024377/2023-21, resolve NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/90, ANA LUISA ARAUJO DE OLIVEIRA, aprovado(a) em primeiro lugar em concurso público na vaga destinada pela Lei nº 12.990/14, homologado através do Edital nº 23 de 27 de junho de 2022, publicado no DOU nº 120 de 28 de junho de 2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Administração e Economia Rural, com lotação no Colegiado de Engenharia Agronômica, campus Ciências Agrárias-PE, código de vaga 0227286, decorrente da aposentadoria de Paulo Cesar da Silva Lima - DOU nº 197, de 10/10/2019. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.918615/2023-15, resolve: Nº 881 - autorizar o afastamento, do País, de ANGELO ADRIANO FARIA DE ASSIS, matrículas 8444-1/UFV e 1510429-2/Siape, no período de 2 a 17 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica na Cátedra de Estudos Sefarditas Alberto Benveniste, em Lisboa, e participar, com apresentação de trabalho, do V Colóquio Internacional Diálogo Luso-Sefarditas, em Castelo de Vide, Portugal, com ônus limitado. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.907893/2022-58, resolve: Nº 882 - 1. tornar sem efeito a Portaria nº 0803/2023, de 21/09/2023, publicada no DOU de 22/09/2023, Seção 2, p. 34; 2. nomear, em caráter efetivo, LUIZA MASCARELL O, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 865600. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.917483/2023-04, resolve: Nº 884 - 1. exonerar, por término de mandato, HERNANI MARTINS JÚNIOR, matrículas 10293-8/UFV e 1796760-3/Siape, da função gratificada de Chefe do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, FG-1, do Campus Rio Paranaíba; 2. designar RODRIGO SMARZARO DA SILVA, matrículas 8806-4/UFV e 1647679-7/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de 4 (quatro) anos. DEMETRIUS DAVID DA SILVA