DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102400039 39 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 807, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004920/2023- 59, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora ANDREA FERNANDES COSTA, ocupante do cargo de Professora Assistente, matrícula SIAPE nº 15*, CPF nº .072.247-, no período 23 a 30 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para participar do evento XIII Encuentro Regional del Comité de Educación y Acción Cultural para América Latina y el Caribe CECA LAC 2023, em Lima no Peru. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 812, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Memorando EEP/Nº 018/2023 de solicitação e com o Ofício SCRP nº 382/2023, resolve: Art. 1º Dispensar ANDREIA RIBEIRO AYRES, matrícula SIAPE nº 2918, CPF .580.-63, ocupante do cargo de Professora Associada , nível 02, de substituir o Titular da Direção da Escola de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia(CCET). Art. 2º Designar NATALIA LUISA FELICIO MACEDO MACHADO, de matrícula SIAPE nº 1018, CPF .764.-00, ocupante do cargo de Professora Adjunta C, nível 03 para substituir o Titular da Direção da Escola de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 812, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Memorando EEP/Nº 018/2023 de solicitação e com o Ofício SCRP nº 382/2023, resolve: Art. 1º Dispensar ANDREIA RIBEIRO AYRES, matrícula SIAPE nº 2918, CPF .580.-63, ocupante do cargo de Professora Associada , nível 02, de substituir o Titular da Direção da Escola de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia(CCET). Art. 2º Designar NATALIA LUISA FELICIO MACEDO MACHADO, de matrícula SIAPE nº 1018, CPF .764.-00, ocupante do cargo de Professora Adjunta C, nível 03 para substituir o Titular da Direção da Escola de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.143, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, de acordo com os termos do Processo n.º 23102.001683/2023-74, resolve: Nomear PAULO ROBERTO DE ARAUJO BERNI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.695, tornada pública através do Edital n.º 127, de 21 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 161, de 23 de agosto de 2023, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, na vaga nº 233313, em decorrência da redistribuição de Anderson Junger Teodoro. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.144, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, de acordo com os termos do Processo n.º 23102.003416/2023-31, resolve: Nomear NATHALIA FERREIRA ANTUNES DE ALMEIDA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º5.693, tornada pública através do Edital n.º 126, de 21 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 161, de 23 de agosto de 2023, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, na vaga nº 309028, em decorrência da aposentadoria de Maria Inês Barreto Silva. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.145, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, de acordo com os termos do Processo n.º 23102.003853/2023-55, resolve: Nomear GUSTAVO MELO CERQUEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.699, tornada pública através do Edital n.º 134, de 30 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2023, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, na vaga nº 309263, em decorrência de aposentadoria de Adilson Florentino da Silva. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU Nº 3, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Valéria Peres Asnis, Professora do Magistério Superior, para realização de visita no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CI ES - Iscte) , na Unidade Orgânica do Instituto Universitário de Lisboa (Iscte), no período de 01/01/2024 a 31/03/2024, trânsito incluso, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus, conforme a documentação constante no processo nº 23117.067989/2023-24 . VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Cássia Regina da Silva , Professora do Magistério Superior, para participar da Missão ligada a internacionalização do edital CAPES/PRINT, na King's College London, no período de 19/11/2023 a 02/12/2023, trânsito incluso, na cidade de Londres, Inglaterra, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.073441/2023-13. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA DESPACHO GABIR/UFU DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Rafael Dias Araújo, Professor do Magistério Superior, para participar do evento Workshop on Artificial Intelligence in the Brazilian Textbook Program Pedagogical Evaluation, no Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES/UFAL) e Graduate School of Education, Harvard University, no período de 03/12/2023 a 11/12/2023, trânsito incluso, na cidade de Cambridge, Estados Unidos, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.071915/2023-92. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA DESPACHO GABIR/UFU DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Raphael Ferreira da Silva, Professor do Magistério Superior, para realizar atuação artística em Performance como saxofonista no Festival Asujazz 2023, na Dirección General de Cultura y Turismo de la Municipalidad de Asunción, no período de 10/11/2023 a 11/11/2023, trânsito incluso, na cidade de Assunção, Paraguai, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.069895/2023-90. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU Nº 6.285, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Tânia Maria da Silva Mendonça, Matrícula SIAPE Nº 1107303, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Medicina da Faculdade de Medicina (FCC/FUC), a partir de 24 de outubro de 2023. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 1.640, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no com fundamento no artigo 132, inciso XIII, combinado com o artigo 117, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 10166.725302/2019-73, resolve: Demitir JOSÉ BATISTA SILVA CAMPOS, Escriturário, Matrícula SIAPE nº 003, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal nos moldes do artigo 137, caput, da Lei nº 8.112, de 1990. FERNANDO HADDAD PORTARIA MF Nº 1.643, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo 134 e artigo 132, inciso IV, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 16331.720011/2018-35, resolve: Cassar a Aposentadoria de ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA, à época dos fatos Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 125**, por ato de improbidade administrativa, com restrição de retorno ao serviço público federal por cinco anos, nos termos do artigo 137, caput, da Lei nº 8.112, de 1990, observando a interpretação dada pelo STF na ADI nº 2975. FERNANDO HADDAD SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza: O afastamento do País de ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, a fim de participar do Fórum "O Futuro da Tributação", em Coimbra, Portugal, no período de 04 a 08 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 10265.376074/2023-61). FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES