DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 285, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.202647/2023-88, resolve: Nomear TATHIANE DE ASSIS FREITAS, para exercer o cargo de Coordenação-Geral de Assuntos Federativos, Código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - ASPAR deste Ministério, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 404, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29 do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial do dia seguinte, e considerando o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e ainda, a Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 21000.115560/2022-51, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MÁRCIO MARCOLINI, matrícula SIAPE nº 1669034, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo na Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins da Secretaria-Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA SEPLAN/MPO Nº 682, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103005/2023-48, resolve: Designar a servidora DANIELLE CAVAGNOLLE MOTA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1719702, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Áreas Transversais e Participação Social, código FCE 1.13, da Diretoria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. LEANY LEMOS FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 1.083, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar LUCAS EMANUEL RODRIGUES, CPF nº XXX.906.025-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 09/10/2023. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo no exercício da Presidência PORTARIA Nº 1.084, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar CESAR AUGUSTO MARQUES DA SILVA, CPF nº XXX.440.548-XX, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral - Adjunto, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.13, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.085 - Dispensar PEDRO HENRIQUE CAPINOS, CPF nº XXX.003.490-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.086 - Designar MAX ARIEL MONTEIRO SANTOS, CPF nº XXX.900.720-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.087 - Designar FRANCISCO NICOLAU DE BRITO SOBRINHO, CPF nº XXX.138.265-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo no exercício da Presidência PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.089 - Designar JOSE ARNALDO BISPO JUNIOR, CPF nº XXX.685.995-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.090 - Designar MARCIO MACHADO DA CRUZ, CPF nº XXX.424.885-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo no exercício da Presidência PORTARIA Nº 1.093, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar CESAR AUGUSTO MARQUES DA SILVA, CPF nº XXX.440.548-XX, para substituto do cargo de Coordenador-Geral, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, CCE - 1.14, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000195/2023-00, resolve: Autorizar o afastamento do país de Leonardo Scharth Loureiro Silva, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Festival de Dados para o Desenvolvimento, promovido pela ONU, que será realizado em Punta del Este, Uruguai, no período de 06/11/2023 a 09/11/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 986, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.064775/2023-42, resolve: Nomear FERNANDA SIMOES BARROS, matrícula SIAPE nº 2032558, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: CÉLIO EUGÊNIO DE ABREU JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1586925, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar atividades de voo de acompanhamento operacional na empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., em Fort Lauderdale - EUA; acompanhamento de treinamento e exame para avaliação de candidato a examinador credenciado de piloto de B.727 da empresa Total Linhas Aéreas S.A, em Sanford, Flórida - EUA; avaliação de curso de supervisores e instrutores "Competence Based Training and Assessment" - CBTA e avaliação dispositivo de treinamento para utilização em Programa de Treinamento Operacional da empresa Gol Linhas Aéreas S.A., em Miami - EUA, no período de 12 a 25 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.066277/2023-34. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: HENRIQUE HELMS, matrícula SIAPE nº 1587030, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar atividades de Inspeção de Vigilância de Voo de Acompanhamento, na empresa Tam Linhas Aéreas S/A, e Inspeção de Vigilância de Examinador Credenciado em simulador de voo da aeronave A350, na empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, em Miami - EUA, no período de 5 a 10 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.066922/2023-19. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Retificar a autorização para afastamento do país do servidor RAFAEL CORREA JANCZURA, matrícula SIAPE nº 1772532, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 2 de outubro de 2023, Seção 2, página 70, processo nº 00058.062539/2023-91, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de 2 a 7 de outubro de 2023", leia-se: "no período de 2 a 8 de outubro de 2023", mantidas as demais informações. TIAGO SOUSA PEREIRA