DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102400049 49 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.041411/2023-21; resolve: Nº 26.634 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal AMERICO NATANAEL BOFF, matrícula PF nº 16.059, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. Nº 26.635 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO WEBER DE JESUS, matrícula PF nº 14.103, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA Nº 3.787, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08657.034943/2023-28, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 11 de outubro de 2023, ROBSON SIMÕES CORREA BARBOSA, matrícula Siape nº 1970420, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Campo dos Goytacaz e s / R J, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ANTÔNIO JORGE AZEVEDO BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA SPRF-RS/PRF Nº 285, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 77 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, na página 197 da seção 1 da edição especial de de 1º de janeiro de 2023, e pelo art. 118 do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União, na página 31 da seção 1 da edição nº 234, de 06 de dezembro de 2018, tendo em vista a competência delegada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio de sua Portaria nº 379, de 16 de março de 2011, e com base na subdelegação de competência para nomeação de integrantes, coordenador-geral e respectivos suplentes das JARIs/PRF, disposta na Portaria nº 287, de 20 de novembro de 2019, do senhor Diretor-Geral da PRF, e de acordo com o contido no Processo nº 08660.015120/2019-68, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o presidente titular da 5ª JARI/SPRF-RS, representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade, o relator FABRICIO BIANCHI RODRIGUES, CPF 817.458.850-72. Art. 2º Nomear, em substituição ao exonerado, no artigo 5º, I, a, para a conclusão do mandato em vigência, instituído pela Portaria SPRF-RS/PRF Nº 264, de 22 de julho de 2022, a Sra. JULIA MARQUES REBELATO, CPF 012.919.090-01, como Presidente titular, representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade, junto à 5ª JARI/SPRF-RS. Art. 3º Exonerar, a pedido, o relator suplente da 1ª JARI/SPRF-RS, representante de entidade ligada à área de trânsito, o relator PEDRO HENRIQUE TETOUR DE ALMEIDA , CPF 001.176.180-63. Art. 4º Nomear, em substituição ao exonerado, no artigo 1º, III, b, para a conclusão do mandato em vigência, instituído pela Portaria SPRF-RS/PRF Nº 264, de 22 de julho de 2022, a Sra. PRISCILA VIEIRA HOCHMULLER, CPF 817.366.490-00, como relatora suplente, representante de entidade ligada à área de trânsito, junto à 1ª JARI/SPRF-RS. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2023. ANDERSON NUNES DOS SANTOS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 2.285 Designar ITALO WESLEY ROCHA SILVA, matrícula Siape nº 3312346, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento Operacional, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 2.286 Dispensar RODRIGO CASCÃO COSTA, matrícula Siape nº 2185402, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, Delegacia em Porto Velho/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Designar ISMAEL HADADE MATEUS PAZ, matrícula Siape nº 3182440, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, Delegacia em Porto Velho/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 2.287 Designar MATHEUS VINICIUS NASCIMENTO CABRAL, matrícula Siape nº 3266426, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, nos períodos de 18 a 22/12/2023 e 02 a 05/01/2024, em razão da ausência do titular e do substituto da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 2.290 Dispensar VINICIUS BRIOSCHI SILVA, matrícula Siape nº 2319164, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Bento Gonçalves/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar ROMULO VIEIRA DE ALMEIDA GOMES, matrícula Siape nº 2196544 Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Bento Gonçalves/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 2.291 Dispensar MARCOS CESAR BARBOZA SILVA, matrícula Siape nº 1503670, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Lajeado/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar BRUNO ARAUJO DA ANNUNCIAÇÃO, matrícula Siape nº 2150576, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Lajeado/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 2.292 Dispensar EDNALDO MARIANO VASCONCELOS DE LIMA, matrícula Siape nº 1069607, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar FERNANDO LUIZ LEHN DA COSTA, matrícula Siape nº 1071113, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 2.293 Dispensar RODRIGO DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula Siape nº 1534639, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Lajeado/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar GUILHERME BROLIN GATO, matrícula Siape nº 3158135, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Lajeado/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 2.294 Dispensar, a pedido, a contar de 11 de outubro de 2023, MATHEUS DOS SANTOS D AVILA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1178385, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Campo dos Goytacazes/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 2.295 Dispensar ALISSON BERTÉ, matrícula Siape nº 3313196, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul. Designar ANDERSON AKIHIRO NISHIZAKI AKAMINE, matrícula Siape nº 1086196, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA DESPACHO Nº 75.511, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: THAÍS EVANGELISTA COUTINHO, Analista Ambiental, da Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, deste Ministério, para participar da Reunião de Alto Nível para a Declaração Global para os Golfinhos de Rios, em Bogotá - Colômbia, de 21 a 26 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: CANCELAR o afastamento do País da servidora Hemeline Lucia Camata Soares, deste Ministério, com destino à Venezuela, no período de 23 a 24 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, página 49. EFRAIN PEREIRA DA CRUZ AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 388, DE 16 DE OUTRUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002220/2023-68, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, de Nível Superior (GSISTE-NS), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), ao Administrador Alfredo Moreira de Carvalho, movimentado da Advocacia-Geral da União (AGU) para composição da força de trabalho na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO