DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26.461 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal SAMMUEL CAVALCANTE PINHEIRO, matrícula PF nº 24.014, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.004824/2023-71; resolve: Nº 26.600 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal YTALO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, matrícula PF nº 23.447, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. Nº 26.601 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 3.338, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 26.602, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.003084/2023-53; resolve: DESIGNAR a Agente Administrativo MICHELLE STAPHANE MARQUES DA SILVA RODRIGUES, matrícula PF nº 14.699, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Execução de Cursos de Pós-Graduação do Serviço de Pós-Graduação da Coordenação da Escola Superior de Polícia da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 26.603, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.003795/2023-36; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DIEGO GUIMARAES TELES FRANCO, matrícula PF nº 22.226, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.006792/2023-20; resolve: Nº 26.604 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula PF nº 17.216, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. Nº 26.605 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO RODRIGUES BATISTA , matrícula PF nº 9.173, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 26.610, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.014725/2023-35, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria DGP/PF nº 24.842, publicada no D.O.U nº 107, Seção 2, p. 43, de 06/06/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Conceder pensão vitalícia a GUMERCINA ALVES DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO PEDRO BRIZ DA SILVA, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrículas PF nº 2.095.662 e SIAPE nº 175124, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 2 de abril de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23, § 2º, I, e § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de abril de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 26.619, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.031605/2023-01; resolve: DESIGNAR a Agente Administrativo ALINE MATOS DIAS, matrícula PF nº 19.955, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Doutrina e Capacitação da Corregedoria-Geral, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PFNº 26.620, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.007914/2023-67; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS FARIA ZANGIROLANI, matrícula PF nº 9.831, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.005606/2023-49; resolve: Nº 26.624 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE MESSIAS FEITOSA, matrícula PF nº 14.731, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. Nº 26.625 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DE OLIVEIRA BOTELHO, matrícula PF nº 24.560, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 26.627, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.020638/2023-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a AMÉLIA SOARES PIRES, na qualidade de companheira do ex-servidor JOAQUIM FERREIRA FERNANDES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 175095, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 12 de setembro de 2022, com fundamento no inc. IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, III, 219, II, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07 de julho de 2023 (data do requerimento). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 26.628, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08295.007795/2023-25, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a CÉLIO DELFINO DE SOUZA, matrículas PF nº 11.111 e SIAPE nº 1439644, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 26.629, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08360.008153/2023-12, resolve: DECLARAR vago, a partir de 10/10/2023, o cargo de Agente de Polícia Federal, ocupado por RODRIGO DE BARROS FREIRE, matrícula PF nº 24282 e SIAPE nº 3321771, lotado e em exercício no GTED/SR/PF/PA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.004822/2023-81; resolve: Nº 26.630 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ITAWAN DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula PF nº 21.441, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. Nº 26.631 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal YTALO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, matrícula PF nº 23.447, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.005745/2023-72; resolve: Nº 26.632 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE MESSIAS FEITOSA, matrícula PF nº 14.731, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. Nº 26.633 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DE OLIVEIRA BOTEL H O, matrícula PF nº 24.560, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI