DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IZAIAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 246, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001812/2020-89, resolve: I - Dispensar, a pedido, a servidora THAIS FEDERIGHI LAUANDOS, matrícula nº 6007845-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, para o qual foi designada pela Portaria PRT15 nº 221, de 21.10.2020, publicada no Diário Oficial da União nº 204, Seção 2, de 23.10.2020. ALVAMARI CASSILLO TEBET PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO PORTARIA Nº 138, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência delegada pelo art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º. Designar, o Procurador do Trabalho JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO para o encargo de Coordenador da Coordenadoria de 2º grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Art. 2º. Designar, Procurador do Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR para o encargo de Coordenador substituto da Coordenadoria de 2º grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, nos afastamentos legais do titular. NATÁLIA E SILVA AZEVEDO Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.501, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU em 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 60, de 16 de janeiro de 2023, publicada no DOU em 27 de janeiro de 2023, edição nº 20, seção 2 (SEI 5859321); Considerando o Memorando 6577406; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014211/2022-28; resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Fernando Antônio Holanda Pereira Júnior do exercício da função de substituto do(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da unidade DPU Sobral/CE, a contar de 24/10/2023. Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Tarcijany Linhares Aguiar Machado para exercer a função de substituta do(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da unidade DPU Sobral/CE, a contar de 24/10/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE TRINDADE DE SOUSA, ponto nº 6488, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Controle Interno, FC-2, da Secretaria de Controle Interno, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO BARROS TAVARES, ponto nº 6996, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Material e Patrimônio, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Técnico de Controle e Execução de Pagamento do Pessoal, FC-1, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVID MIRANDA SILVA ALMEIDA, ponto nº 7090, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete da Segunda-Secretária, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GREGORIO DINIZ, ponto nº 8145, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IRAM DE JESUS ALVES VIEGAS, ponto nº 5356, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Saúde, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IZADORA VASCONCELOS MATOS SALES, ponto nº 7317, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Seção (C2040326), FC-1, do Departamento de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LINDBERG AZIZ CURY JUNIOR, ponto nº 6963, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão do Esporte, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIO GUILHON HENRIQUES, ponto nº 7302, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Comissão, FC-1, da Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO SAVIO NOGUEIRA PEIXOTO MAIA, ponto nº 8330, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Consultoria, Classe B, Padrão 06, da função comissionada de Consultor Legislativo - Área VIII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 04 de outubro de 2023. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TAÍSA RINCO, ponto nº 8198, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, do Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALESKA MONTEIRO DE MELO QUEIROZ, ponto nº 5644, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico-Jurídico, FC-3, da Corregedoria Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 11 de outubro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALEXANDRE TRINDADE DE SOUSA, ponto n° 6488, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico-Jurídico, FC-3, da Corregedoria Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, BRUNO BARROS TAVARES, ponto n° 6996, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Material e Patrimônio, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DANIELA MARIA RAMOS BOTELHO, ponto n° 3906, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Controle Interno, FC-2, da Secretaria de Controle Interno, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DAVID MIRANDA SILVA ALMEIDA, ponto n° 7090, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Coordenador de Processos, FC-3, do Gabinete da Segunda-Secretária, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, EDILANE DEL RIO COPALO, ponto n° 5030, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Técnico de Controle e Execução de Pagamento do Pessoal, FC-1, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV, ponto n° 6842, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão do Esporte, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, GREGORIO DINIZ, ponto n° 8145, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (C2040326), FC-1, do Departamento de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, IRAM DE JESUS ALVES VIEGAS, ponto n° 5356, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Comissão, FC-1, da Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, TAÍSA RINCO, ponto n° 8198, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Relacionamento, FC-1, da Coordenação de Apoio Técnico e Estratégico, do Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 13.422 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de outubro de 2023, LANUSE EMILIA DA SILVA BROSSI ALEMI, ponto n.º 204046, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL ALEXA N D R I N O. Nº 13.423 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de outubro de 2023, CLEUDSON DA SILVA RODRIGUES, ponto n.º 231045, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA. Nº 13.424 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de outubro de 2023, RENATO ELMAN, ponto n.º 232802, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA. Nº 13.425 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de outubro de 2023, GILBERTO NEVES, ponto n.º 237938, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA.