DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA MARIA RAMOS R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 publicada no DOU de 23/10/2023, Seção 2, página 62, na identificação, onde se lê: PORTARIA Nº 1.339, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, leia-se: PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023; e onde se lê: Retificar a Portaria/SGA nº 1.311 de 16/10/2023, leia-se: Nº 1.339 - Retificar a Portaria/SGA nº 1.311 de 16/10/2023. (P/ Codou) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 159, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Art. 1º Retificar a Portaria PRR1 n° 134, de 19 de setembro de 2023, publicada no DOU Seção 2, n° 181, de 21 de setembro de 2023, nos seguintes termos: Onde se lê: "(...) Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Lívia Nascimento Tinoco - GABPRR25." Leia-se: (...) Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Lívia Nascimento Tinoco - GABPRR49. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 252, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 666/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015; e CONSIDERANDO o contido no artigo 1º, inciso VI, da Portaria PGR/MPF nº 462, de 16 de junho de 2016, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República JOÃO PEDRO BECKER SANTOS para atuar, no período de 23 a 27 de outubro de 2023, como Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Dê-se ampla publicidade aos termos desta portaria. SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 311, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA- 00003198/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, matrícula 19477, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da substituição eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, do gabinete do Procurador da República Carlos Vitor de Oliveira Pires - GABPRM001-CVOP, da Procuradoria da República no município de Guanambi. Art. 2º Designar a servidora ZILDELENE DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 28995, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a substituição eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-4, do gabinete do Procurador da República Carlos Vitor de Oliveira Pires - GABPRM001-CVOP, da Procuradoria da República no município de Guanambi. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA Nº 168, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº 728, de 24 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º. Nomear o servidor ERNANDES FERREIRA GASPAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula no 4221, para o encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP, Código CC-3, da Procuradoria da República/MA, no período de 22 a 26 de outubro de 2023, por motivos de licença médica da titular e viagem do seu substituto eventual. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 370, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Art. 1º. Designar, pelo período de 22/09/2023 a 25/09/2023, a servidora Fernanda Barros Oliveira, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24985, para exercer o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Assessor-chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 9º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso, por motivo de usufruto de folgas compensatórias de plantão do titular. Art. 2º. Designar, pelo período de 26/09/2023 a 11/10/2023, a servidora Fernanda Barros Oliveira, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24985, para exercer o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Assessor-chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 9º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso, por motivo, por motivo de férias do titular. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI Procurador da República PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 204, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00006587/2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora LORENA BARBOSA CORREIA, matrícula 22661, Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, código CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV da Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia. DANIELA LOPES DE FARIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 733, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear LILIANE AMANO BENICIO DE ALMEIDA VERISSIMO, Matrícula 16809, Técnica do MPU/Administração, para o encargo de Assessor-Chefe Substituto Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador José Rubens Plates, da Procuradoria da República no Município de Araraquara. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 2º da Portaria MPT nº 1.869, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, página nº 63, ONDE SE LÊ: "para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 43º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4", LEIA-SE: "para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 43º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2" DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 1.915, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo para substituir, com acumulação, no 17º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Gustavo Ernani Cavalcanti Dantas, no período de 18.10.2023 a 26.10.2023, em razão de licença médica do titular. Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gerson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 17º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Gustavo Ernani Cavalcanti Dantas, no período de 27.10.2023 a 06.11.2023, em razão de licença médica do titular. Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Eneas Bazzo Torres para substituir, com acumulação, no 17º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Gustavo Ernani Cavalcanti Dantas, no período de 07.11.2023 a 16.11.2023, em razão de licença médica do titular. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA GUGEL Subprocuradora-Geral do Trabalho DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE PORTARIA Nº 9, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve: Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de novembro de 2023. Período de 01 a 15 de novembro de 2023 1ª Turma - Dra. MARIA VITÓRIA SUSSEKIND ROCHA 2ª Turma - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE 3ª Turma - Dra. DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS 4ª Turma - Dr. LUERCY LINO LOPES 5ª Turma - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES 6ª Turma - Dr. WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO 7ª Turma - Dra. CLÁUDIA MARIA REGO P. RODRIGUES DA COSTA 8ª Turma - Dra. VIRGÍNIA MARIA VEIGA DE SENNA SEDI-I - Dr. ENEAS BAZZO TORRES SEDI-II - Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE SEDC - Dra. OKSANA MARIA DZIURA BOLDO Período de 16 a 30 de novembro de 2023 1ª Turma - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA 2ª Turma - Dr. ANDRÉ LUÍS SPIES 3ª Turma - Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO 4ª Turma - Dr. FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA 5ª Turma - Dra. VERA REGINA DELLA POZZA REIS 6ª Turma - Dr. MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES 7ª Turma - Dr. PAULO JOARÊS VIEIRA 8ª Turma - Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA SEDI-I - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO SEDI-II - Dra. ANDRÉA ISA RÍPOLI SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES O agendamento de quaisquer outras atividades institucionais deve ser evitado no período acima pois, em caso de permuta, ficará o membro ora designado inteiramente responsável pelas mesmas, devendo as alterações serem encaminhadas à COI para fins de controle e estatísticas. LUIZ DA SILVA FLORES