DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 393, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 244/2023; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000039172-4, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, a candidata Haynna Kimie Pimenta Inada, classificada em 153º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da posse de Guilherme Fank Keller em outro cargo público inacumulável, conforme Ato PR nº 232, de 4 de julho de 2023, publicado em 10 de julho de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 394, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 244/2023; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000039172-4, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o candidato Laio Medeiros Franca, classificado em 158º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, vago em decorrência da posse de Gustavo Galvão Borner em outro cargo público inacumulável, conforme Ato PR nº 316, de 21 de agosto de 2023, publicado em 23 de agosto de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 395, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 244/2023; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000039172-4, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o candidato Guilherme Mendes Larghi, classificado em 160º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, vago em decorrência da posse de Victor Sérgio Nunes em outro cargo público inacumulável, conforme Ato PR nº 350, de 21 de setembro de 2023, publicado em 25 de setembro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 396, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº 244/2023, com alterações da Portaria TSE nº 795/2023; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000039172-4, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o candidato Fratello Vieira Leite, classificado em 161º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da aposentadoria voluntária de Patrícia Yvone dos Santos Fortunato, conforme Portaria DG nº 115, de 28 de julho de 2023, publicada em 31 de julho de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 397, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº 244/2023, com alterações da Portaria TSE nº 795/2023; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000039172-4, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, a candidata Viviane da Silva Rangel, classificada em 39º lugar da listagem de pessoas negras no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência do falecimento de Gilberto Dias de Sá, conforme Ato PR nº 254, de 20 de julho de 2023, publicado em 25 de julho de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 398, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº 244/2023, com alterações da Portaria TSE nº 795/2023; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000039172-4, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, a candidata Bruna Justo de Mello, classificada em 162º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência do falecimento de Sérgio Ricardo Leite de Souza, conforme Ato PR nº 361, de 21 de setembro de 2023, publicado em 25 de setembro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 399, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 244/2023; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000039172-4, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, a candidata Ana Carolina Guedes Barros, classificada em 165º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da posse de Renata Silva Barbosa em outro cargo público inacumulável, conforme Ato PR nº 261, de 24 de julho de 2023, publicado em 31 de julho de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 229, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar MARCEL BERETA MORENO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 184ª Zona Eleitoral - Tupã. Art. 2º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 23 de outubro de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 232, DE 22 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar MASSAICHI MAURICIO ISAYAMA, Técnico Judiciário-Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Monitoramento e Produção. Art. 2º Designar LUIS GUSTAVO KOBAYASHI SHIMABUKURO, Técnico Judiciário- Área Administrativa, para a função de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Monitoramento e Produção. Art. 3º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 09 de outubro de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 233, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar FABIANE BRIGNONI IVONCIAC, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Gabinete da Secretaria Judiciária. Art. 2º Designar LUCAS VIANA MARTINS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função de Assistente I, nível FC-01, do Gabinete da Secretaria Judiciária. Art. 3º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 6 de outubro de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 235, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar MARIO MASARO YAMADA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 139ª Zona Eleitoral - Taquaritinga. Art. 2º Dispensar ADRIANA CASSOLA FRICELLI, Analista Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 139ª Zona Eleitoral - Taquaritinga, designando-a para a função comissionada de Chefe de Cartório Interina, nível FC-06, da 139ª Zona Eleitoral - Taquaritinga. Art. 3º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 18 de outubro de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 236, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar JOÃO MEIRELES BASTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 64ª Zona Eleitoral - José Bonifácio. Art. 2º Dispensar LUCAS RODRIGO CÂNDIDO, Analista Judiciário - Área Administrativa, da função de Assistente I, nível FC-01, da 64ª Zona Eleitoral - José Bonifácio, designando-o para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 64ª Zona Eleitoral - José Bonifácio. Art. 3º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 19 de outubro de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 2.587, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1035330/2023, resolve: Art. 1º Dispensar GUILHERME BRAGA CASTRO, matrícula 320.373, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito DANIELA RORIZ TORMIN, matrícula 316.245, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Des. CRUZ MACEDO