DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102400087 87 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 240.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 240.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 240.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 240.000 TOTAL - FISCAL 240.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 240.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.424.123 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 13.424.123 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 13.424.123 F 3- ODC 2 90 0 1444 13.424.123 6012 Defesa Nacional 41.958.421 At i v i d a d e s 6012 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 763.000 6012 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional 05 128 763.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 763.000 6012 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 41.195.421 6012 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 41.195.421 F 3- ODC 2 90 0 1050 41.195.421 TOTAL - FISCAL 55.382.544 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 55.382.544 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 4005 Proteção Jurídica da União 1.525.410 At i v i d a d e s 4005 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 1.525.410 4005 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 1.525.410 F 4- INV 2 90 0 1000 1.525.410 TOTAL - FISCAL 1.525.410 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.525.410 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2206 Política Nuclear 91.460 At i v i d a d e s 2206 2B27 Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro 04 122 91.460 2206 2B27 0001 Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro - Nacional 04 122 91.460 F 4- INV 2 90 0 1000 91.460 4002 Segurança Institucional 2.000.000 At i v i d a d e s 4002 4693 Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades 04 122 2.000.000 4002 4693 0001 Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional 04 122 2.000.000 F 4- INV 2 90 0 1000 2.000.000 TOTAL - FISCAL 2.091.460 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.091.460